Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Da estabilidade acidentária. Reintegração. 3157 inteira recuperação do acidente de trabalho ou doença profissional. Isso porque mesmo depois de alta concedida pela Previdência, o Insurge-se o Autor contra a sua despedida sem justa causa, trabalhador pode continuar com a sua capacidade laborativa pugnando pela sua nulidade e a reintegração no emprego, sob o prej

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3032 mantendo-se a numera??o. ?????????CUMPRA-SE, expedindo o necess?rio. ?????????Afu? (PA), 23 de fevereiro de 2021. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afu? PROCESSO: 00003213820188140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 01/03/2021 REQUERENTE:REGINA LUCIA BRANDAO DE ALMEIDA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3035 maneira que a pe?a acusat?ria se encontra apta a seguir seu tr?mite regular. ?????????Tais as circunst?ncias, RATIFICO o recebimento da den?ncia oferecida em desfavor do acusado LUENDRO DE CASTRO DUARTE, qualificado nos autos. ?????????II - Quanto ao tr?mite processual: ?????????Visando dar regular prosseguimento ao feito, DETERMINO as seguintes provid?ncias: a.?????RETIFIQUE-SE o nome do acusado no si

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3033 JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE AFU? Processo 000032223.2018.8.14.0002 SENTEN?A ?????????Vistos os autos. ?????????JACIGUARA DA SILVA MELO, por interm?dio de advogado habilitado, ajuizou reclama??o c?vel em face do MUNIC?PIO DE AFU?, ambos qualificados nos autos. ?????????Em linhas gerais, a Requerente assevera que ? servidora p?blica municipal, ocupante do cargo de Agente C

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3034 que nunca recebeu o valor corresponde ao incentivo adicional federal (14? Sal?rio) que faz jus em decorr?ncia da atividade desenvolvida. ?????????Carreou aos autos os documentos de fls. 08-31. ?????????Em decis?o de fl. 28, este ju?zo recebeu a inicial e determinou o agendamento da audi?ncia de concilia??o. ?????????Realizada audi?ncia, a concilia??o restou infrut?fera, ocasi?o em que foi oportunizada