Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2331 Do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a Ré ROBERTO MALAQUIAS CATARINA, a pagar ao Autor SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL Do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, E - condenando a Ré ROBERTO MALAQUIAS CATARINA, a pagar ao S

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de setembro de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020995-29.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.020995-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI e outro INOVATTO MODAS LTDA FAUZE MOHAMED YUNES JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP D

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de setembro de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020995-29.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.020995-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI e outro INOVATTO MODAS LTDA FAUZE MOHAMED YUNES JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1584 da Lei 1.060/50. Recolhido o valor, sendo a multa a única aplicada, tornem para a extinção da pena e comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral. Em se tratando de multa cumulativa, comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais, anotando-se. Não sendo o réu localizado ou não efetuado o pagamento in

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. ART. 135 DO CTN. INAPLICABILIDADE. I. A teor do disposto no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento a recurso manifestamente improcedente, inadmissível ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal respectivo ou de Tribunal Superior. II. O artigo 135 do CTN tem apl

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. ART. 135 DO CTN. INAPLICABILIDADE. I. A teor do disposto no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento a recurso manifestamente improcedente, inadmissível ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal respectivo ou de Tribunal Superior. II. O artigo 135 do CTN tem apl

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Secretário de Audiência 745 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DECISÃO Processo Nº ATOrd-0060700-74.2002.5.13.0004 AUTOR JANDIR SOARES DE SOUZA ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB: 1714/PB) RÉU KLENNIA NEMORA DE ALMEIDA PEIXINHO RÉU SERVICOS DE LOCACOES DE PERNAMBUCO LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA COSTA LIMA CAVENDISH MOREIRA(OAB: 20519

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14113 II - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - DOS PRESSUPOSTOS Conheço dos embargos de declaração opostos, por preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. No mérito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade que legitime a oposição deste apelo. Contrapõe a parte, tão-somente, posição divergente, apontando o que reputa favorável a si. O presente

Publicações Judiciais ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PAULA DUARTE MACHADO : FRANK GIULIANI KRAS BORGES EXECUTADO : RODI DECORACOES LTDA. NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "CERTIFICO QUE, o presente feito encontra-se suspenso de antemão, nos termos do artigo 40 da LEF, conforme decisão à fl. 247, final, à vista do requerido pela exequente na fl. 249, pelo que, deixo de encaminhar o pleito retro, pela executada à apreciação, retornando a demanda à suspensão ao arquivamento, pelo qüinqüê

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3638 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Trata-se de execução fiscal iniciada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017. Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do agravo de petição interposto pelo exequente. DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Insurge-se a exequente co