9 resultados encontrados para tratar de cau - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 2271-32.2014.8.09.0206 92 ALVARA JUDICIAL FERNANDA STEFANNY ARAUJO ZIRAILDES FONTES PEREIRA 11504 GO - LINDOIA FERREIRA NASCIMENTO 23427 GO - JOANA CELIA PEREIRA SOUZA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ALVARA JUDICIA L - 201400022716 AUTOR: FERNANDA STEFANNY ARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2016 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AO ESTA CONDICIONADA A UM ESTADO DE MISERABILIDADE ABSOLUTA, TAMB EM NAO E CORRETA A SUA APLICACAO INDISTINTA, POR SE TRATAR DE CAU SA DE ISENCAO TRIBUTARIA, COM OUTROS REFLEXOS JURIDICOS, MERECEND O MAIS ACURADA APURACAO EM TORNO DA SITUACAO QUE ENVOLVE O LITIGA NTE E AS CONSEQUENCIAS DE SUA DEMANDA, PORQUANTO E NECESSARIO EVI TAR QUE A GRATUIDADE JUDICIARIA TRANSFORME-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 2. HIPOTESE EM QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM, COM BASE NOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS (CONTRACHE QUES DO AGRAVANTE), DECIDIU QUE O AGRAVANTE POSSUI MEIOS DE PROVE R AS CUSTAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU O DE SUA FAMILIA. 3. AFERIR A CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA DO AGRAVANT E, PARA FINS DE APLICACAO DA LEI FEDERAL N. 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 O, CASO QUEIRA, SOBRE O EVENTUAL INTERESSE QUANTO AO DIFERIMENTO TRIBUTARIO OU O PARCELAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, RECOLHENDO -SE, DE IMEDIATO, AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO ATO CITATORIO, A SER DILIGENCIADO POR OFICIAL DE JUSTICA. VALPARAISO DE GOIAS/GO, EM 0 7/02/2017. JUIZ DE DIREITO RODRIGO RODRIGUES PRUDENTE DECISAO ASS INADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ACARRETA A IMPROCEDENCIA DO SEU PEDIDO, E NAO A EXTINCAO SEM RES OLUCAO DO MERITO, SEGUNDO ENTENDIMENTO ANTERIOR DESTE JUIZO. POR FIM, QUANTO A EVENTUAL BAIXA NA RESTRICAO E A MANUTENCAO DO VEICU LO JUNTO AO AUTOR, TAL MEDIDA E IMPOSSIVEL, EIS QUE SUA PRETENSAO NAO FOI ACOLHIDA, MANTENDO-SE NA QUALIDADE DE DEVEDOR, EM MORA C OM SUAS PRESTACOES. II- RECONVENCAO EM RELACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 EM NAO E CORRETA A SUA APLICACAO INDISTINTA, POR SE TRATAR DE CAU SA DE ISENCAO TRIBUTARIA, COM OUTROS REFLEXOS JURIDICOS, MERECEND O MAIS ACURADA APURACAO EM TORNO DA SITUACAO QUE ENVOLVE O LITIGA NTE E AS CONSEQUENCIAS DE SUA DEMANDA, PORQUANTO E NECESSARIO EVI TAR QUE A GRATUIDADE JUDICIARIA TRANSFORME-SE EM SUBTERFUGIO PARA AQUELES QUE, MESMO PODENDO, FURTAM-SE AO DEV
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 REGIME DA CLT. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não há que se falar em regime estatutário quando inexiste nos autos prova da vigência do regime estatutário mediante publicação da lei municipal correspondente na imprensa oficial, incidindo a competência da Justiça do Trabalho por se tratar de cau sa sujeita ao regime da CLT." (RO 00011- 2012-101-22-00-6, Rel. Desem