Caderno único ● 21/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de julho de 2008 Heston da Silva Souza (...) Por se tratar de concurso material, previsto no art. 69 do Código Penal, fica o réu definitivamente condenado a 11 (onze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, bem como ao pagamento de 1400 (um mil e quatrocentos) dias-multa, considerados unitariamente em 1/30 do salário mínimo, vigente à época do crime (...) o regime de cumprimento da pena seja o inicialmente fechado (...) não lhe concedo

Caderno único ● 21/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de julho de 2008 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretor de Secretaria: Ernesto Freitas Azambuja Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 126956-7/07 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JOSEMAR FERREIRA NOBRE. Adv(s).: DF00428A Carlos Israel Silva. R: JOSEMAR FERREIRA NOBRE e outros. Adv(

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 de concurso material fica o acusado ALEXANDRE COSTA DE SOUSA definitivamente condenado a 9 anos de reclusão e 1.350 dias multa e a prestação de serviço à comunidade por 5 meses. (...) determino que a pena privativa de liberdade imposta à ré seja cumprida inicialmente em regime fechado. (...) 6) L.B.G. (...) Por se tratar de concurso material fica o acusado L.B.G. definitivamente condenada a 21

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 4306-3/07 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO - Parte Baixada. Adv(s).: DF017311 - JOSE MARCELO DE SA

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.162016-3 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DANIEL ALVES FERREIRA TEIXEIRA e outros. Adv(s).: DF028371 - PAULO ANTONIO PINTO

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de junho de 2009 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 44138-9/09 - Acao Penal - R: PEDRO WILSON DE LIMA. Adv(s).: DF016841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. R: PEDRO WILSON DE LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: NÃO HÁ. Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 378 agravantes, causas de aumento ou de diminuição, fica o réu condenado, em caráter definitivo, às penas de 6 (seis) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias-multa. Quanto ao crime de associação para o tráfico, fixo a pena-base em 3 (três) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa. À míngua de atenuantes, agravantes, causas de aumentou ou de diminuição, torno a

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 3ª Vara de Entorpecentes do DF Ficam os i. advogados intimados para que procedam a devolução dos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. OAB - Nome Processo DF014253- MAURICIO WAGNER 2003.01.1.094370-4 ALVES DE SA DF038064- ALBERTO PEREIRA 2013.01.1.023003-0 DE SOUZA Data de Carga 07/11/2013 Data de Devolução 12/11/2013 29/11/2013

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TRAS CAUSAS AGRAVANTES, ATENUANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DE PENA. POR SE TRATAR DE CONCURSO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART IGO 69 DO CODIGO PENAL, AS PENAS FICAM DEFINITIVAMENTE ESTABELECI DAS EM 25 (VINTE E CINCO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. ACU SADO JHONATAN BORGES GONCALVES CULPABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA ELEVADA EM RELACAO A VITIMA MICHAEL, UMA VEZ

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações sentença Nº 2014.12.1.004405-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VILBEMIR MACEDO GUI