94 resultados encontrados para tratar de cri - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ADV REQTE : 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA DESPACHO : DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VE Z QUE DEMONSTRADA SUA HIPOSSUFICIENCIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS D O PROCESSO SEM PREJUIZO PARA SEU PROPRIO SUSTENTO, SEGUNDO A PR EV ISAO CONTIDA NA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 5, INCISO LXXIV, E A RTIGO 98 DO CPC A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PRIMENTO DA SENTENCA (ART. 523 DO CPC/15), INSTRUIR A PETICAO COM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DEBITO (ART. 524 DO C PC). CUMPRA-SE. NAZARIO, 03 DE AGOSTO DE 2016. AILTON FERREIRA DO S SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2017 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 337554-92.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : CARTA PRECATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 RMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PARTICULAR, DESD E JA, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE PARA FINS DE CUM PRIR O QUE REDIGE O ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DO DENUNCIADO, ABRA -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2018. SU ELENITA SOARES CORREIA NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2019 NR. NOTAS : 85 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RAQUEL CARMO DE FARIA JHESSICA FERREIRA GOMES DE FARIA INDICIADO : RILDO FERREIRA GOMES DESPACHO : EXPECA-SE DE IMEDIATO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE FIANCA. NOUTRO GIRO, AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DE RETRATACAO DESIGNADA A FL. 102. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 353051-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1697 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 161628-29.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : WELLINGTON JOSE VENANCIO DA SILVA REQUERENTE : JUIZO DA COMARCA DE MOSSAMEDES-GO DESPACHO : AUTOS N 201701616283 (DECISAO) TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA FORMULA DO PELO JUIZO DA COMARCA DE MOSSAMEDES-GO PARA QUE O REEDUCANDO W ELLINGTON JOSE VENANCIO DA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DA REFERIDA LEI. A FL. 71, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO ARQUIV AMENTO DO FEITO POR RAZAO DE ECONOMIA PROCESSUAL E PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O INICIO DA ACAO PENAL. DIANTE DAS INFORMACOES E DA EFETIVA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, PROMOVO O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO , A QUALQUER MOMENTO, ANTE A EXISTENCIA DE NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 EITO NR. PROTOCOLO : 3985-85.2019.8.09.0130 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA INSTAURA DO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTA NO ART. 331 DO CODIGO PENAL, POR REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA. POR SE TRATAR DE C RIME DE MENOR POTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 SUFICIENTES QUE PERMITAM ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, MOST RANDO-SE IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA, ATRAVES DA AMPLA PR ODUCAO DE PROVAS (TESTEMUNHAIS, PERICIAIS, DENTRE OUTRAS), A FIM DE QUE HAJA CONCLUSAO SEGURA ACERCA DO FATO. POR SE TRATAR DE CRI ME DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, NA MODALIDADE TENTADA ENTE NDO SER IMPRESCINDIVEL DILACAO PROBATORIA,