Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ENTE PARA A SUA CONFIGURACAO (AC N 31897-1/213, DE GOIANIA, IN DJ E DE 14/04/2008, REL. DES. JAMIL PEREIRA DE MACEDO). NO MESMO SEN TIDO JA DECIDIU ESSE TRIBUNAL: SURPREENDIDO O AGENTE, TRAZENDO CO NSIGO, QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE SUBSTANCIAS PROSCRITAS, CONFIG URADO ESTA O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, NAO PRESCINDINDO DE DEMO NSTRACAO DE ATOS DE SUA COMERCIALIZACAO, V

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 STINA CRISTOFANI, DATA DE JULGAMENTO: 14/04/2015, SETIMA TURMA, D ATA DE PUBLICACAO: D.E. 14/04/2015) (GRIFEI). DISPOE O ART. 325 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 325. O VALOR DA FIANCA SERA FIXADO PELA AUTORIDADE QUE A CONCEDER NOS SEGUINTES LIMITES: I DE 1 (UM) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, QUANDO SE TRATAR DE INFRA CAO CUJA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NO GRAU

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO PATRIANI DA SILVA PEREIRA MATOS RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 15050/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO 8247 nada poderá ser antecipado se posteriormente não puder ser indenizado. In casu, não se vislumbra, em análise perfunctória, os requisitos autorizadores para o deferimento da tutela antecipada. Isso

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NCE DO SUJEITO, POSSIBILITANDO O SEU RAPIDO ACESSO E UTILIZACAO. NAO SE EXIGE O CONTATO FISICO DIRETO COM O OBJETO, SENDO SUFICIEN TE A CONDICAO DE USO IMEDIATO . POR EXEMPLO: EM PORTA-LUVAS DO VE ICULO (RT, 653:387) OU NO SEU BANCO (RT, 559:398), NA CINTURA (RT , 524:403), NO BOLSO OU SOB AS VESTES, EM CAPANGA, EMBAIXO OU ATR AS DO BANCO DO MOTORISTA (JTACRIMSP, 71:21

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 RMA DEVE-SE CONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. O ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PE LA LEI N 12.403/2011, TRAZ UM ROL DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO A SEREM APLICADAS PELO MAGISTRADO, SEMPRE OBSERVADO O B INOMIO PROPORCIONALIDADE E ADEQUACAO. ASSIM SENDO, NA HIPOTESE, N AO OBSTANTE A GRAVIDADE DO FATO CRIMINOSO,

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 . AS PROVAS JUDICIALIZADAS FORMAM UM TODO COERENTE, HARMONIOSO E CONVINCENTE, APTO A EMBASAR UMA SENTENCA DE CONDENACAO EM FACE DE LUCAS MICHAEL RIBEIRO. POIS BEM, PRESCREVE O ARTIGO 14, DA LEI N . 10.826/03: ART. 14. PORTAR, DETER, ADQUIRIR, FORNECER, RECEBER, TER EM DEPOSITO, TRANSPORTAR, CEDER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, EM PRESTAR, REMETER, EMPREGAR, MANTER SOB GUARDA

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 5272 ser considerada mesmo havendo ele pedido sua destituição e Tibial Anterior Bilateral, Tendinopatia do Extensor Longo dos Dedos pleiteia seja convertido o julgamento em diligência para produção de Bilateralmente e Fasciíte Plantar à Esquerda) verificou-se a nova perícia por terceiro profissional a quem chamou de "perito inexistência de sustentação técni