7 resultados encontrados para tratar de obriga - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NíVIA MARIA JOSE VALADARES RAMOS JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ========================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 ANTE O EXPOSTO, CONCEDO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA E NOS TERMOS DO ARTIGO 273, DO CPC, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO D E ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA AUTORIZAR QUE A PARTE A UTORA EFETUE OS DEPóSITOS INCIDENTAIS NA FORMA REQUERIDA NA PETIç ãO INICIAL, SEM, NO ENTANTO, OBSTAR OS EFEITOS DA MORA, TENDO EM VISTA QUE A MATéRIA TRATADA ENCON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 L MOSTRA-SE A ALTERACAO DO JULGADO, UMA VEZ QUE, PARA TAL MISTER, SERIA NECESSARIO O REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO DO S AUTOS, INVIAVEL A ESTA CORTE EM VIRTUDE DO OBICE DA SUMULA 7/ST J. 5. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NAO PROVIDO. (RESP 1658069/GO, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 14/11/2 017). NO CASO DOS AUTOS, TENHO QUE O REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 S DE TODOS ELES; SABE-SE QUE EM ACOES QUE ENVOLVAM ALIMENTOS OU A EXONERACAO DESTES O VALOR DADO A CAUSA, POR SE TRATAR DE OBRIGA C OES PERIODICAS E EM REGRA POR GRANDE PERIODO DE TEMPO, SERA O V AL OR DA PRESTACAO MULTIPLICADO POR 12 (DOZE) VEZES, OU SEJA, O V ALO R DE UMA ANUIDADE DOS ALIMENTOS FIXADOS NESSE SENTIDO, COLACI ONO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL IN LITERIS
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2360 4. ACRÉSCIMODO ART. 467 DA CLT 2. ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÕES Não há verbas rescisórias incontroversas geradas nesta sentença A parte autora pretende diferenças salariais por acúmulo/desvio de de mérito. funções, alegando que desenvolvia atividades diversas da sua Rejeito. contratação, como a limpeza de sanitários e reposição de gôndolas. Inobstante
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O PREST ARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMP ROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS ORA O ARTIGO 98 E 99 DO CPC, NA O PODE REVOGAR UMA NORMA CONSTITUCIONAL, POR ISSO, PERSISTE A OBR IGACAO DA PARTE COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIENCIA DE RECURSOS ADEM AIS, O NOVO CPC PREVE A REGRA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TANTO QUE PERMITIU AO JUIZ DEFERIR A GRATU