Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3761 adequada ou proceda a destruição da máquina caça níquel apreendida nos autos. Cópia desta sentença servirá como OFÍCIO à Autoridade Policial. P.I.C. - ADV: JÉSSICA CATARINO SANTOS (OAB 434714/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDIT

Seção II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 FULCRO NO ARTIGO 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, POR SE TRATAR DE PARTE BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM GOIâNIA, 16 DE MAIO DE 2014 LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 297953-20.2008.8.09.0051 ( 200802979534 ) AUTOS NR. : 2113 NATUREZA : ALIMENTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sobre o valor atribuído à causa, dispensado tal pagamento por se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária, nos termos dos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50. ADV: JOÃO CARLOS FLOR JÚNIOR (OAB 915A/AM), MARLOS GAIO (OAB 914A/AM), ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM) - Processo 0601192-06.2015.8.04.0001 Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: CARLOS

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 473 e condeno a parte recorrente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95 e do enunciado n. 122 do FONAJE, suspensos na forma legal, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade judiciária. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Evaldo Lope

Seção II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 PELAS DESPESAS DAí DECORRENTES, ENTENDO NãO SER NECESSáRIO A FIXAçãO DE HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS PARA A PARTE REQUERIDA, VEZ QUE ESTA NãO DEU CAUSA à AçãO E POR MEIO DESTA DEMANDA O REQUERENTE PôDE EXERCER SEU DIREITO POTESTATIVO ASSIM, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS, MAS DECLARO ATUALMENTE INEXIGíVEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2147 227 Juiz de Direito Comarca de Mata Grande Vara do Único Ofício de Mata Grande - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2018 ADV: MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA (OAB 12180A/AL) - Processo 0000163-79.2013.8.02.0070 - Inquérito Po

Seção II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 EM JULGADO, ARQUIVEM LíGIA NUNES DE PAULA JUíZA SUBSTITUTA PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 GOIâNIA, 15 DE MAIO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 459518-56.2009.8.09.0051 ( 200904595182 ) AUTOS NR. : 3754 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LGF EXECUTADO : LBF ADV EXEQTE : 20708 GO - RAIMUNDO NONATO ARRUDA PACHECO ADV EXECDO : 28209 GO - ANDRE DA COSTA ABRANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinar a aplicação do Verbete 75 deste Tribunal Regional 2072 ACÓRDÃO dispôs que "fica suspensa a inexigibilidade" dos honorários advocatícios sucumbenciais a que foi condenado o reclamante. Constitui erro material a inexatidão perceptível à primeira vista e pode ser corrigida de ofício ou a requerimento da parte. Com efeito, verifico erro material na decisã

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - CALDO DE QUENGA RESTAURANTE LTDA - ME - CRISTINA TROVO EZZIQ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 9682 Processo Nº ATOrd-0012367-86.2015.5.15.0099 AUTOR CESAR SOUZA HAINE NETO ADVOGADO PAULO CESAR REOLON(OAB: 134608/SP) RÉU CRISTINA TROVO EZZIQ ADVOGADO MILTON PONTES RIBEIRO(OAB: 325292/SP) RÉU CALDO DE QUENGA RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO MÁRCIO APARECIDO PA

Seção II ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : WCLDA MILAJ EXECUTADO : MDL ADV EXEQTE : 15553 GO - CLAUDIA GOMES ADV EXECDO : 9429 DF - FILADELFO PAULINO DA SILVA 7561 PA - ANTONIO DE JESUS COSTA NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, POR SE TRATAR D