Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1967 Av. Presidente Vargas, 2639 Fórum de: Endereço: CEP: 68745-000 Bairro: Fone: 3721-1422 Email: Pág. 2 de 3 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL 00065452620138140015 20190006388915 SENTENÇA - DOC: 20190006388915 da demanda. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, pois a presente sentença e

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1053 Por fim, condeno, ainda, o MUNICÍPIO DE CASTANHAL, em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenaç¿o. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castanhal, 15 de janeiro de 2019. Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO SENTENÇA COM MÉRITO Processo: 0002931-76.2014.8.14.0015 AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS REQUE

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1984 Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castanhal, 18 de janeiro de 2019. Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO SENTENÇA COM MÉRITO PROCESSO: 0004610-43.2016.8.14.0015 AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS DECORRENTES DE VINCULO ESTATUTÁRIO REQUERENTE: ANTONIA JACILENE COSTA DA SILVA ADVOGADO: SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO OAB/P

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1048 Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO SENTENÇA COM MÉRITO Processo: 0003181-41.2016.8.14.0015 AÇÃO DE COBRANÇA C/ PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: LUCIENE FERREIRA DE MELO ADVOGADO: FRANCISCO ELVIS PRESLEY DOS SANTOS SOUSA OAB/PA 20398 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTANHAL Vistos, etc. Trata-se de Aç¿o de Cobrança proposta por LUCIENE FERREIRA DE MELO em face do MUNICÍPIO DE CASTANHAL, pleite

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1638 Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, respondendo. SENTENÇA COM MÉRITO PROCESSO: 0007690-15.2016.8.14.0015 AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: SILLAS DANIEL DE SOUSA FURTADO ADVOGADO: IVAN FELIPE DANTAS PARO OAB/PA 23510 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTANHAL Vistos, etc. Trata-se de Aç¿o de Cobrança proposta por SILAS DANIEL DE SOUSA FURTADO em face do MUNICÍPIO DE CASTANHAL, pleiteando a condenaç¿o do

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1979 SENTENÇA COM MÉRITO PROCESSO: 0009221-44.2013.8.14.0015 AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE RONIVALDO ALVES DA COSTA ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA OAB/PA 16489 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTANHALPA Vistos, etc. Trata-se de Aç¿o de Cobrança proposta por RONIVALDO ALVES DA COSTA em face do MUNICÍPIO DE CASTANHAL, pleiteando a condenaç¿o do requerido ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de S

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 1886 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal/PA PROCESSO N. 0011545-02.2016.814.0015 AÇ¿O DE BUSCA E APREENS¿O REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP n.º 128.341 REQUERIDO: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE SENA FILHO SENTENÇA COM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO Vistos etc. Cuida-se de Aç¿o de Busca e Apreens¿o intentada por BANCO B

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3006 estado do processo dos artigos 354 a 357 do CPC, n?o sendo hip?tese de extin??o do processo, julgamento antecipado parcial ou julgamento antecipado do m?rito. 2)?????Acolho a Preliminar arguida as 25 dos autos de incompet?ncia do juizado especial uma vez que se trata de mat?ria complexa, tendo em vista a necessidade de prova t?cnica, nos moldes do C?digo de Processo Civil. 3)?????verifica-se que inexis

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1974 SENTENÇA COM MÉRITO PROCESSO: 0009201-53.2013.8.14.0015 REQUERENTE: ANTONIO FALCAO SANTIAGO ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA OAB/PA 16489 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTANHALPA Vistos, etc. Trata-se de Aç¿o de Cobrança proposta por ANTONIO FALC¿O SANTIAGO em face do MUNICÍPIO DE CASTANHAL, pleiteando a condenaç¿o do requerido ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ¿ FGTS e

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1630 SENTENÇA COM MÉRITO Processo: 0011649-91.2016.8.14.0015 AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS REQUERENTE: MARIA ELIANE MOREIRA DE SALES ADVOGADO: KLEBER CICERO FARIAS SANTOS OAB/PA 14889 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTANHAL Vistos, etc. Trata-se de Aç¿o de Cobrança proposta por MARIA ELIANE em face do MUNICÍPIO DE CASTANHAL, pleiteando a condenaç¿o do requerido ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo