6 resultados encontrados para tratar de responsabilid - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 63175-48.2017.8.09.0065 : 107 : ACAO POPULAR : MARCIA ANGELINA DE JESUS SALATE GOMES DE OLIVEIRA SAULO SILVA CABRAL GEOVANY SILVA MARTINS MARCIO LUIZ DE MORAIS WANDA TEIXEIRA MAGALHAES ROSANNA VALADAO MACHADO VILELA VALDERI MARQUES FERREIRA REQUERIDO : CAMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE GOIAS MUNICIPIO DE GOIAS SELMA DE OLIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MMBL : ILAL : 16979A GO - SERGIO DI CHIACCHIO 24766 GO - MURILO DE OLIVEIRA SANTANA ADV REQDO : 74368 MG - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS 22918 GO - CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : 7. ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO INTERPOSTO POR PROPRIO E TE MPESTIVO, E, NO MERITO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA ERRADICAR A OMISS AO DO ATO OBJURGADO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 NIA, .... DE MARçO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : : : : : : : 268565-77.2005.8.09.0051 ( 200502685659 ) 1295 INDENIZACAO BAHIA ABOU SALHA OLIVEIRA FERNANDO ANTONIO SAAD WESLEY CABRAL ROCHA 2870 GO - NIVALDO DE OLIVEIRA 22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DECORRENCIA DA PUBLICIDADE ENGANOSA VEICULADA PELA EMPRESA RE, VA LOR ESTE QUE DEVE SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA, DE 1% (UM POR C ENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILID ADE CONTRATUAL (19/04/2016), E CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC , A PARTIR DA DATA DA PRESENTE SENTENCA (SUMULA 362 DO STJ); E B) INDEFERIR O PEDIDO DE CONDENACAO DA PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DA JUSTICA (ART. 334, 3 DO CPC/15). COM ARRIMO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERT O O ONUS DA PROVA, POIS CONSIDERO A AUTORA HIPOSSUFICIENTE DE CON HECIMENTOS TECNICOS, NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DO STJ. NO PRAZ O DA CONTESTACAO, DEVERA A PARTE RE FAZER JUNTADA/EXIBICAO DO INS TRUMENTO CONTRATUAL, SOB PENA DE PRESUNCAO D