Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tomar ciência do(a) Intimação de ID a98a734. 866 reclamada que lote o reclamante, em cumprimento de sentença, em uma de suas plantas no norte do Espírito Santo, em um dos locais Processo Nº ATSum-0000687-14.2022.5.17.0161 RECLAMANTE M.A.V. ADVOGADO NAGILA MIRANDOLA DA SILVA(OAB: 28871/ES) RECLAMADO P.B.S.A.P. ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) RECLAMADO P.T.D.

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1751 [Indenização Trabalhista, Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista] AUTOR: SANDRA SUELY OLIVEIRA TORRES Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA DE NAZARE ALEIXO FIDELLIS - PA29919 Polo Passivo: Nome: FUNDO DE MAN. E DES.DA EDUC.BASICA E DE VAL PROF EDU -FUNDEB Endereço: BR 316, SN, KM 08, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-000 Nome: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata,

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1662 quando reconhecido ser devido o salário pelos serviços prestados. 2. Essa orientação se aplica também aos contratos temporários declarados nulos, consoante entendimento de ambas as Turmas. 3. A jurisprudência da Corte é no sentido de que é devida a extensão dos diretos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal a servidor contratado temporariamente, nos moldes do art. 37, inciso

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 357 sabido. O registro deverá ser feito na função de pedreiro. - Fixo o valor da remuneração mensal do autor de R$ 1.300,00 sendo esse o parâmetro para deferir as seguintes verbas rescisórias: aviso prévio indenizado, 13º salários 2012 e 2013, férias MULTA DO ART. 477 E 467 DA CLT vencidas e proporcionais + 1/3, além da integralidade do FGTS + 40%, além do regis

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 - CONDOMINIO DE ADMINISTRACAO DO GOIANIA SHOPPING - CONTAL EMPREITEIRA DE REFORMAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONTAL SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CORAL SAT SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTR

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON(OAB: 10637-O/MT) KLEYSLLER WILLON SILVA(OAB: 23307-O/MT) Fausto Del Claro Júnior ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1283 conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma é exclusiva do advogado, partes e Ministério Público " (Portaria TRT SGP GP N. 068/2020, art. 2º-B,§ 5º).

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 26251 diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, exceto quando a atividade, por sua natureza demandar a prestação de trabalho por meio de plantões ou escalas, facultada a compensação de horários" Assim, aplicável ao cooperado o regime de duração do trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Nesse ponto, o autor não logrou comprovar o trabalho em feriados

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1203 subordinada em favor da reclamada, pugnando pelo reconhecimento do vínculo direito com a Ré, anotação contrato de No que toca a modalidade da dispensa, o autor declarou em trabalho na CTPS e pagamento das parcelas rescisórias, dentre depoimento pessoal que "que comunicou com o processo e não outros fatos e fundamentos. comunicou a empresa; que a empresa disse

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 1686 Requerente: J. K. S. A. O. Advogado: Jacqueline Soares De Moraes (OAB:BA23397) Advogado: Murilo Vitor Soares De Moraes (OAB:BA32068) Requerido: J. B. B. O. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itaberaba - 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Tel.: (75) 3251-1919 / E-mail: [email protected]

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1282 remanescentes nos autos. Considerando que foi dado provimento ao agravo de petição Ao autor, libere-se-lhe o depósito de Id. 63348ef para pagamento do interposto pela exequente (Id. c78703c), concedo-lhe o prazo de 10 seu crédito, observando-se os dados bancários informados na dias para indicar outros meios úteis para o prosseguimento da petição de Id. 075f