7.276 resultados encontrados para tratar do mesmo - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 561 a Fazenda Pública para fornecer o endereço atualizado do executado em cinco dias, pois a parte não foi localizada por se tratar do mesmo endereço anteriormente indicado. ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0763269-95.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Rildo Al
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 562 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0785155-58.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Catia Nereide de Oliveira Rocha - Diante do quanto determinado no Ato Normativo Conjunto nº 20, de 15/07/2021, artigo 9º, parágrafo único, expeça-se o mandado de citação, cons
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1530 autos em arquivo provisório, nos termos do artigo 40, § 1 e 2º da LEF. Determino o apensamento das execuções fiscal nos autos acima mencionado por se tratar do mesmo executado. Sobrevindo novo pedido sem comprovação da modificação econômica da parte ou pedidos idênticos aos já apreciados, determin
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 537 que deverá ser intimado para prestar compromisso legal, no prazo de 05 (cinco) dias. No prazo 20 (vinte) dias, contados da data em que se firmou o compromisso acima referido, deverá a Inventariante apresentar as primeiras declarações. Outrossim, citemse, nos termos do CPC, inclusive as pessoas com direito, nos bens, objeto do Inventário. Expedientes necessários. ADV: AR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 416 dos valores inscritos, o que coloca em dúvida o descumprimento, não havendo como afirmar se tratar do mesmo contrato, no entanto, considerado que a autora impugna a nova inscrição, afirmando se tratar do mesmo negócio jurídico tratado nos autos, entendo prudente atender a medida antecipatória, uma vez que a manutenção da negativação de débito sobre o qual circunda a incerteza da legalidade t
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 538 determino que se aguarde o prazo para implementação dos referidos Memoriais; pelo que, após, todos os processos deverão vir-me conclusos para julgamento conjunto. Expedientes necessários. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE), ADV: JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO (OAB 5541/CE) - Processo 0010809-88.2014.8.06.0075 - Reintegração / Manutenção de
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 16896 Sumaríssimo Servidor AUTOR: EDER LUIZ DOS SANTOS RÉU: JOVANIA & SANTOS RESTAURANTE LTDA - ME Fica Vsa. devidamente intimado acerca da Sentença ID 48f73cb, proferida em 30/03/2020, a qual reproduzo abaixo: “SENTENÇA Ante a ausência de manifestação do reclamante, reputo integralmente cumprido o acordo realizado entre as partes. Por se tratar do mesmo devedor, reg
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 807 - Proceda a z. Serventia o apensamento deste feito ao de n° 16215-03.2006 verificando-se tratar do mesmo imóvel. IV - Ciência à Fazenda Pública. P.R.I.C. - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP) Processo 0011392-49.2007.8.26.0047 (047.01.2007.011392) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão I
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 77 003.01.2010.000686-6/000000-000 - nº ordem 223/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANGELA MARIA NORA RIBEIRO EPP X CLAUDEMIR ROMANO MACARIO DA SILVA - Fls. 15 - Vistos. Fls.14: Indefiro, por se tratar do mesmo endereço indicado na inicial onde o executado não foi localizado. Na sistemática do Juizado
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2242 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0816/2020 Processo 0000927-19.2017.8.26.0115 (processo principal 1001355-52.2015.8.26.0115) - Cumprimento de sentença Revisão - E.F.C.S. - - B.A.C.S. - M.R.