Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 4743 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO CAIXA ECONOMICA FEDERAL JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para: TER VISTA DA SENTENÇA INTIMAÇÃO DE Id 976f094. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86e0624 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. JACOBINA/BA/BA, 15 de fevereiro de 2021. JACOBINA/BA, 15 de fevereiro de 2021. Sob a alegação de atraso no paga

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 4744 reclamada o recolhimento no importe de R$84,00. todos o isolamento social, bem como a suspensão de atividades Em seguida, notifique-se a executada para pagamento do valor geradoras de renda, situações que interferem diretamente nas apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. condições mínimas de subsistência de todos os brasileiros. Intimem-se. D

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JU DICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECU RSO ESPECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05 .2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, ALEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOES ACI

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ) COMO SE VE, E TEMPO DE NOVAS POSTURAS EM RELACAO A CURVA ESCEND ENTE DAS DEMANDAS JUDICIAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS C HAMADAS DEMANDAS REPETITIVAS. O FENOMENO, EM PARTE, SE DEVE A CUL TURA DA JUDICIALIZACAO E TRAZ GRAVES REFLEXOS A PROPRIA PRESTACAO JURISDICIONAL QUE SE TORNA CADA VEZ MAIS LENTA EM RAZAO DOS MILH OES DE PROCESSO EM TRAMITACAO, GRANDE PARTE

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DO DEVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINA DA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECURSO ESPECIAL 1310042/P R, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05.2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUTORA, ALEM DE NAO SE AP LICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOES ACIDENTARIAS, COLIDE FRONTALMENTE COM O NOVO ENTENDIMENTO

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TITUCIONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE DO PRINCIPIO DA INAFASTA BILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV, CF) PRECEDENTES DO STF. O I NTERESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONFIGURA-SE COM A EXISTENCIA DO B INOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRESTACAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NE CESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DMONSTRACAO DE RESIS TENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGACAO,

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2888 INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b18be2 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos etc. A Sentença prolatada neste feito condenou o reclamado ao recolhimento dos depósitos fundiários não efetuados durante o período do vínculo mantido com a reclamante. Contudo, requereu a parte autora, que os valores relat

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECURSO ES PECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05.2012) . NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUTORA, A LEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOE S ACIDENTARIAS, COLIDE FRONTALMENTE COM O NOVO ENTENDIMENTO DO PR OPRIO SODALICIO, NO QUE TANGE A MATERIA E

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CUSTAS INICIAIS, IMPOE-SE O CANCELAMENTO DO REGISTRO E DA DISTRI BUICAO, COM O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC. REGISTRO E DISTRIBUICAO CANCELADA. PROCESSO ARQUIVADO. (TJG O, MANDADO DE SEGURANCA 375758-95.2014.8.09.0000, REL. DES. ITAMA R DE LIMA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/02/2015, DJE 1731 DE 20 /02/2015) NA CONFLUENCIA DO ACIMA EXPOSTO,

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECU RSO ESPECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05 .2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUT ORA, ALEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR A S ACOES ACIDENTARIAS, COLIDE FRONTALMENTE COM O NOVO ENTENDIMENTO DO PROPRIO SODALICIO, NO QUE TANGE A MATE