Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ELETRICA (TUST/TUSD) E OUTROS ENCARGOS. INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, O REQUERENTE JUNTOU AOS AUTOS A PETICAO INTERLOCUTORIA D E FLS. 52/57. ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$ 1.000,00. E O RELATO RIO. DECIDO. CONFORME E SABIDO, O PEDIDO VEICULADO NA PETICAO INI CIAL DEVE SER CERTO E DETERMINADO, ADMITINDO-SE O PEDIDO GENERICO DE FORMA EXCEPCIONAL. DO MESMO MODO, O VALOR D

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201702091338 DECISAO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE V ERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUST ICA GRATUITA (ART. 99, 3, DO CPC), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREP OE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RE CURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 DO

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2018 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JULIANO DE PAULA DIAS JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA ==================================================================

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO : 98197-14.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL MENOR : CICERO BARROS DE ARAUJO VITIMA : CICERO GRACIANO DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700981972 NATUREZA: REPRESENTACAO CRIMINAL REQUER ENTE: REQUERIDO: D E S P A C H O TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFR ACIONAL INSTAURADO EM FACE DO MENOR INFRATOR CICERO BARROS DE ARA UJO. F

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PROCESSUAIS, INCUMBE A ELAS AGIREM COM BOA-FE (5) E COOPERAREM NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (6), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBA TORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PRO FISSAO, RENDA (CONTRACHEQUE), CNIS, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, FILHOS ESTU DANTES, NEGATIVACOES, COPIA DA ULTIMA DECLARA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV REQTE : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : AUTOS N. 201702410840 DECISAO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE V ERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUST ICA GRATUITA (ART. 99, 3, DO CPC), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREP OE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RE CURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REPRESENTANTE : LAZARA MARIA DOS REIS ADV REQTE : 47041 GO - SAMUEL SOUSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201701677835 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE IN EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO PROPOSTA POR COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA. EM FACE D O ESTADO DE GOIAS. EM SINTESE, OS REQUERENTES AFIRMAM QUE A BASE DE CALCULO UTILIZADA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ICA GRATUITA (ART. 99, 3, DO CPC), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREP OE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RE CURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 DO CPC) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (ART. 6 DO CPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBA TORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUID

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO PROPOSTA POR COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA. EM FACE D O ESTADO DE GOIAS. EM SINTESE, OS REQUERENTES AFIRMAM QUE A BASE DE CALCULO UTILIZADA PELO REQUERIDO PARA EXIGIR O PAGAMENTO DO IC MS SOBRE ENERGIA ELETRICA E SUPERIOR AO LEGAL, POIS ALEM DO VALOR DA MERCADORIA, VEM COBRANDO INDEVIDAMENTE O IM

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE UM PROCESSO JUSTO (ART. 6 DO CPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBA TORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PRO FISSAO, RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJ UGE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A A