Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 597 se certid¿o, que valerá como recibo de entrega, e arquive-se o presente procedimento no sistema Libra após cumprimento do item 5; 6.1 Na hipótese de inércia da parte autora nos 15 dias subsequentes ao prazo estabelecido no item 1, arquive-se o presente procedimento no sistema Libra, remetendo os autos físicos ao arquivo após cumprimento dos item 5. Publique-se. Moju, 23 de fevereiro de 2021. Juiz

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 591 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ AÇÃO ORDINÁRIA - PROC Nº 0000600-38.2010.814.0031 ¿ AUTOR: JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO - (Adv. Dr. RODRIGUES CHAVES RODRIGUES, OAB/PA 15.275) ¿ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOJU-PREFEITURA ¿ (Adv. Dr. GABRIEL PEREIRA LIRA, OAB/PA 17.448) ¿ REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE MOJU ¿ (Adv. Dr. RAIMUNDO COSTA DA SILVA, OAB/PA 4138) Adoto o RELATÓRIO co

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TENDER DE DIREITO EM RELACAO AO SIEL E INFOSEG , INDEFIRO - OS , HAJA VISTA QUE SE TRATA DE ORGAOS DE CADASTRO ELEITORAL E CRIM IN AL, DE FORMA QUE E INVIAVEL O PEDIDO PARA A OBTENCAO DE DADOS , C ONSOANTE O EXECUTA DO POR FIM, RESSALTE-SE QUE TODAS AS PUBLI CAC OES E INTIMACOES DEVERAO SER REALIZADAS, EXCLUSIVAMENTE, EM NO ME DA ADVOGADA, DRA LOUISE RAINER PEREIRA GION

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO DO BRASIL SA : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 34802 GO - WELLINGTON JULIO CARDOSO ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : PRELIMINAR REJEITADA. DO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATORIOS A MAT ERIA, IGUALMENTE, FOI DECIDIDA EM CARATER DEFINITIVO PELO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA. NOVAMENTE, TRAGO A COLACAO TRECHO DA

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1591 Situaç¿o diversa é aquela contida na parte final do caput do art. 70 do Código Penal, em que a lei penal fez prever a possibilidade de o agente atuar com desígnios autônomos, querendo, dolosamente, a produç¿o de ambos os resultados. Tomamos conhecimento, por intermédio da imprensa, das atrocidades praticadas contra os judeus durante o período nazista. Até que encontrassem um meio rápido, ef

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1704 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00042635520168140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): EDILENE DE JESUS BARROS SOARES - Ação Penal: CRIME DE TRANSITO ¿ DENUNCIADO: FLAVIA PEREIRA DOS ANJOS ARAUJO (ADV. MARCELO NORONHA CASSIMIRO OAB/PA 17201 - ADV. FABRICIO ALEXANDRE DOS ANJOS DO ROSARIO OAB/PA 26161) ¿DECIS¿

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2770 (ADVOGADO) IMPETRADO:PREFEITO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS SENHOR PAULO POMBO TOCANTINS Representante(s): OAB 6635 - ARY FREITAS VELOSO (PROCURADOR(A)) . SENTEN?A Trata-se de mandado de seguran?a impetrado pelo SINSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES P?BLICOS DO MUNIC?PIO DE PARAGOMINAS contra ato tido por ilegal do PREFEITO DE PARAGOMINAS, SR. PAULO POMBO TOCANTINS, no qual alega que foi editado o Decreto n.

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1174 condena??es das r?s em custas e honor?rios advocat?cios. ?????????Juntou c?pias de documentos pessoais, do contrato de compromisso de venda e compra. ?????????Houve despacho no sentido da autora comprovar suas condi??es financeiras, e em 20/02/2017 a autora se manifestou no sentido de ter recolhido as custas processuais. ?????????Em 27/10/2017 houve despacho no sentido da autora juntar aos autos a

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1175 Salom?o. REsp. 1.784.181, julgado em 13/03/2019. DJe 03/04/2019). [...] ?No que concerne ? cl?usula de toler?ncia, o Tribunal de origem reconheceu sua validade, mas condicionou sua utiliza??o ? demonstra??o de caso fortuito. Ocorre que a jurisprud?ncia desta Corte reconhece sua regularidade, considerando razo?vel o prazo de 180 dias, sem outras condi??es al?m da observa??o ao direito de informa??o

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1910 à impugnaç"o à execuç"o nos termos do art. 525, §6º, do CPC, em raz"o da relevância dos fundamentos e do risco de ocorrência de grave dano de difícil ou incerta reparaç"o, dada à exigência de valor superior ao devido. Aduz que a inicial da execuç"o é inepta em virtude do comprometimento à liquidez do título; houve a prescriç"o das parcelas anteriores ao prazo de cinco anos da data do aj