Seção I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVADA : AGETOP – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5247791.74.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5247791.74.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento com pedi

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.700 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, sexta-feira 14 de setembro de 2018 80 Páginas Prefeitura de Tomé-Açu convoca aprovados em Concurso Público Candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Tomé-Açu devem comparecer, no período de 24 a 28/09, ao Centro de Capacitação Juraci dos Santos Paiva, para apresentação de documentos pessoais e realização de inspeção médica. Aquisição

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.421 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, sexta-feira 21 de julho de 2017 96 Páginas Polícia Civil anuncia nomes de classificados em fases de concurso O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE.

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2022 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com as seguintes modificações: “PARTE GERAL LIVRO I DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL ....................................................................................................................................................................................... TÍTULO II

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento apresentado em 24/11/2020). da controvérsia objeto do apelo. Regular a representação processual. 343 Satisfeito o preparo (ID. b435cc7 e ID. 889f42e). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se e intimem-se. TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A da CL

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 341 ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/11/2020; recurso Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, apresentado em 24/11/2020). contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Regular a representação proce

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 5950 Impugna a parte Reclamada os valores das pretensões, de forma anteriores a 12/08/2015- artigos 7º, XXIX, da CRFB, 11, da CLT e genérica. 240, § 1º, do CPC/2015, por subsidiariedade (Súmulas 268 e 308, do C. TST), ressalvando-se as pretensões declaratórias, por Não tem a mesma natureza e fim os valores dos pedidos/causa e imprescritíveis.Quanto ao FGTS, dev

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 4 de dezembro de 2018 EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Detran-PE lança nos bares a campanha “Se beber, não dirija” F OTO : D IVULGAÇÃO /D ETRAN -PE Ação continua até o final do ano, nos bares da RMR, buscando alertar os motoristas sobre os riscos da mistura de álcool e direção. m virtude da chegada das festividades do final do ano e, consequentemente, as confraternizações, técnicos da Coorde

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegação, sempre que houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda quando ficar caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.Em sede de cognição sumária, entendo que não está demonstrado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a ensejar a aplicação do disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o valor retido foi realizado em 09/08/2007.Não bastasse isso, o pedido

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 22 de junho de 2018 Governo entrega primeira parte do Sistema Adutor do Moxotó F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI Com um investimento da ordem de R$ 85 milhões, o novo sistema hídrico beneficiará cerca de 430 mil habitantes, na região, com melhoria no abastecimento de água. epois de realizar e inaugurar ações nos âmbitos da educação e da segurança, em Arcoverde, o governador Paulo Câmara se