2.577 resultados encontrados para trevisan miotto oab - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1018 - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Autos destruídos, conforme autorizado no expediente administrativo para destruição de autos de execuções fiscais extintas nr 02,03,ou 04 (conforme Fazenda) - ADV: ANDRE TREVISAN MIOTTO (OAB 164975/SP) Processo 0503019-66.2007.8.26.0533 (533.01.2007.5030
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1019 Processo 0503196-30.2007.8.26.0533 (533.01.2007.503196) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Autos destruídos, conforme autorizado no expediente administrativo para destruição de autos de execuções fiscais extintas nr 02,03,o
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 667 Processo 0501821-91.2007.8.26.0533 (533.01.2007.501821) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Autos destruídos, conforme autorizado no expediente administrativo para destruição de autos de execuções fiscais extintas nr 02,03,ou
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1001 destruição de autos de execuções fiscais extintas nr 02,03,ou 04 (conforme Fazenda) - ADV: ANDRE TREVISAN MIOTTO (OAB 164975/SP) Processo 0500074-09.2007.8.26.0533 (533.01.2007.500074) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Auto
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 670 destruição de autos de execuções fiscais extintas nr 02,03,ou 04 (conforme Fazenda) - ADV: ANDRE TREVISAN MIOTTO (OAB 164975/SP) Processo 0503074-17.2007.8.26.0533 (533.01.2007.503074) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Autos
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1009 164975/SP) Processo 0501218-18.2007.8.26.0533 (533.01.2007.501218) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Autos destruídos, conforme autorizado no expediente administrativo para destruição de autos de execuções fiscais extintas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 650 Bárbara Doeste - Autos destruídos, conforme autorizado no expediente administrativo para destruição de autos de execuções fiscais extintas nr 02,03,ou 04 (conforme Fazenda) - ADV: RICARDO FANTINATO CRUZ (OAB 184832/SP) Processo 0501175-81.2007.8.26.0533 (533.01.2007.501175) - Execução Fiscal - Taxas
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 meramente aritmética de cálculos é erro material, passível de correção de ofício pelo juízo, considero que houve equívoco nas contas apresentadas pela perita e, deferindo o pedido do reclamante, determino a intimação da reclamada para o pagamento, no prazo de 48 horas, do importe de R$ 5.845,50, relativos aos honorários assistenciais, pena de execução. Americana
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1011 destruição de autos de execuções fiscais extintas nr 02,03,ou 04 (conforme Fazenda) - ADV: EDMILSON SALVADOR (OAB 191269/SP) Processo 0501706-70.2007.8.26.0533 (533.01.2007.501706) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Autos de
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1000 autos de execuções fiscais extintas nr 02,03,ou 04 (conforme Fazenda) - ADV: RICARDO FANTINATO CRUZ (OAB 184832/SP) Processo 0500010-28.2009.8.26.0533 (533.01.2009.500010) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Autos destruídos,