Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 FL 12282 respectivo comprovante; b) proceder ao crédito no importe de R$ 2.675,89 acrescida dos Processo Nº ATOrd-0010457-44.2016.5.15.0081 AUTOR CELSO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO FABIANA FALCAI POLITO PIRES(OAB: 326187/SP) ADVOGADO ARNALDO DE LIMA JUNIOR(OAB: 53513/SP) ADVOGADO MARCELO JOSE VANIN(OAB: 139990/SP) ADVOGADO VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA(OAB: 21034

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Direito Coletivo/Contribuição / Taxa Assistencial. Vice-Presidente Judicial No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em /rblj 1813 consonância com a Súmula Vinculante 40 do E. STF, o que inviabiliza o recurso, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT. CAMPINAS/SP, 27 de abril de 2020. Contrato Individual de Trabalho/FGTS. As questões relativas

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2002 JOSÉ CARLOS ABILE não houve manifestação expressa quanto ao disposto no artigo 5º, Desembargador Relator Incisos II e LIV da Constituição Federal, bem como quanto ao artigo 795, caput e §1º do CPC. Defende também que não houve, no v. 7 acórdão, demonstração do inadimplemento da devedora principal, CAMPINAS/SP, 13 de julho de 2020. pois ainda não esg

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSE DA SILVA - PLIS COUROS LTDA Processo Nº AP-0010512-92.2016.5.15.0081 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE AGRAVANTE TRIANGULO DO SOL AUTOESTRADAS S/A ADVOGADO CRIS

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 510 Intimem-se as partes. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "Processo: 0011682-70.2014.5.15.0081 AUTOR: WELITON CARLOS DA SILVA RÉU: PANEGOSSI INDUSTRIA DE PECAS AGRICOLAS LTDA. Em 16 de Dezembro de 2015. SENTENÇA PANEGOSSI INDUSTRIA DE PECAS AGRICOLAS LTDA. opôs embargos de declaração alegando omissão. Juiz(íza) do Trabalho" Notificação Sem

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VICTOR HUGO SIQUEIRA JOSE(OAB: 345906/SP) FERNANDA BRATFISCH(OAB: 356684/SP) CELSO ROBERTO FERREIRA MARINA FARIA(OAB: 389992/SP) FABIANA FALCAI POLITO PIRES(OAB: 326187/SP) ARNALDO DE LIMA JUNIOR(OAB: 53513/SP) MARCELO JOSE VANIN(OAB: 139990/SP) VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA(OAB: 210347/SP) 46

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1856 e acrescidos de juros moratórios até a data do efetivo pagamento. Decorrido o prazo in albis: PODER JUDICIÁRIO a) libere-se ao reclamante o valor integral do depósito recursal JUSTIÇA DO TRABALHO efetuado pela reclamada TRIANGULO DO SOL AUTOESTRADAS S/A em ID b3c8678, de 2/7/2015, expedindo-se a Fundamentação competente guia na oportunidade; b) apure-se do dé

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 18336 VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA(OAB: 210347/SP) Trata-se de Embargos de Declaração apresentados pela segunda Intimado(s)/Citado(s): reclamada, em face do v. acórdão de ID 2495a54, nos quais, além - TRIANGULO DO SOL AUTOESTRADAS S/A de prequestionar a matéria na peça de ID d0740ac, sustenta que o acórdão apresenta omissão. PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45 BASE DE CÁLCULO Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está O C. TST firmou entendimento de que é inválida a norma coletiva em consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo que estabelece o salário normativo como base de cálculo das horas STF e também com a iterativa, notória e atual jurisprudência do "in itinere",

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 12427 de R$ 388,81 (em 30/09/2021), relativo aos juros e acréscimos da executado no polo passivo, na condição de responsáveis legislação previdenciária sobre a quota trabalhador, por meio da solidários pelo crédito exequendo, haja vista que o descumprimento competente guia GPS, código 2909 e identificador CNPJ do da presente ordem judicial evidencia sobremanei