14 resultados encontrados para trib. reg. eleitoral - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1735 Averbação + Oficio + Certidão de Honorários disponíveis para impressão no site do TJ. - ADV: ANDREIA LUISA DOS SANTOS BERGAMASCHI (OAB 300222/SP) Processo 3005288-98.2013.8.26.0428 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.R.S.P. e outro - G.C.P. - “Ao exequente: juntar planil
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 77 Homologo os cálculos anexados no andamento processual, Exequente : Embrapa conforme Id f502a83, fixando o débito da reclamada em Advogado(a): JULIANA DA ROCHA COELHO (OAB/RO 3733) R$10.607,19, atualizado até 31/10/2015 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, sem prejuízo de futuras atualizações. ANTONIO NILSON ROCHA (OAB/DF 10.054) Executado : José R
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Exequente : 0000200-69.2012.5.14.0002 24 De ordem, ficam as PARTES exequentes, por meio de seu advogado INTIMADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, : Mariluce Peres Lima requererem o que entenderem de direito. Advogado(a) : ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA TAVERNARD Porto Velho, 30 de outubro de 2015. (OAB/RO 4156) Executado : Romar Prestador
Jurisprudência:PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO PRATICADO POR JUIZ PRESIDENTE DO TRT. COMPETÊNCIA. AGRAVO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. 1 - A Justiça Comum Federal é incompetente para o julgamento de mandado de segurança impetrado em face de ato praticado por Juiz Presidente de Tribunal Regional do Trabalho, uma vez que o critério de fixação de competência diz respeito à hierarquia funcional da autoridade apontada como coatora, sendo
Jurisprudência:PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO PRATICADO POR JUIZ PRESIDENTE DO TRT. COMPETÊNCIA. AGRAVO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. 1 - A Justiça Comum Federal é incompetente para o julgamento de mandado de segurança impetrado em face de ato praticado por Juiz Presidente de Tribunal Regional do Trabalho, uma vez que o critério de fixação de competência diz respeito à hierarquia funcional da autoridade apontada como coatora, sendo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2450 COMARCA DE PIRACICABA - SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA 451.01.2003.025807-8/000000-000 - nº ordem 2431/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO DO BRASIL S A X FRANCISCO CARLOS COSTA E OUTROS - Conclusão: Proc.- 2431/2005. Vistos.
restaria prejudicada tendo em vista que no próprio Requerimento de Averbação da Transferência, efetuado pelo impetrante, cuja cópia está acostada às fls. 43 destes autos, constou que o objeto da transferência foi total, de acordo com o item 2, assim como a fração ideal totalizou 1,0000000, conforme o item 5 do mesmo documento. A autoridade impetrada informou a conclusão da análise do requerimento administrativo protocolado sob o n.º 04977.002189/2012-31, objeto do pedido inicial e j
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 188 Serventia o transito em julgado da sentença. Após, expeça-se oficio ao Serasa e SPC conforme requerido a fls.116/117. Cumprase com celeridade. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV WALTER CALZA NETO OAB/SP 157730 177.01.2007.001618-1/000000-000 - nº ordem 1063/2007 - Execução de Alime
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 788 VARA:1ª VARA 3ª Vara RELAÇÃO Nº 0072/2013 Processo 0000243-43.2012.8.26.0318 (318.01.2012.000243) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Nelson Antonio de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho fl. 79: Fls.78: A fim de se analisar a viabilidade do pedido de perícia
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 109 DOS REIS OAB/SP 138411 - ADV THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS OAB/SP 254717 583.00.2007.246953-3/000000-000 - nº ordem 2273/2007 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A X SILVIO FRANCISCO BAUER - Fls. 85 - Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, pessoalmente, para pagamento do débito no va