Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 56 Em sua defesa, o impugnado argui, em suma: a) ausência de previsão legal para a impugnação apresentada nesta fase e necessidade de não conhecimento do pedido; b) comprovação de 10 (dez) anos de exercício da advocacia; c) ausência de causa impeditiva para concorrer à lista tríplice, pois não ocupa cargo demissível ad nutum e, caso fosse necessária a desincompatibilização, esta só seria ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 2169804: defiro as pesquisas, conforme requerido. Com as pesquisas feitas e devidamente juntadas aos autos, abra-se vista à exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de outubro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000176-25.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARCIA HELENA POLYDORO - EPP, MARCIA HELENA POLYDORO DESPACHO ID 3007547: defiro as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 2169804: defiro as pesquisas, conforme requerido. Com as pesquisas feitas e devidamente juntadas aos autos, abra-se vista à exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de outubro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000176-25.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARCIA HELENA POLYDORO - EPP, MARCIA HELENA POLYDORO DESPACHO ID 3007547: defiro as p

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7491/2022 - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 17 procedimentos para comunicação da existência de vaga no TRE, bem como para instrução e encaminhamento da lista tríplice ao TSE. Tal norma possui a seguinte redação: Resolução TSE nº. 23.517, de 4 de abril de 2017 - Brasília/DF Dispõe sobre a lista tríplice para preenchimento das vagas de juízes dos tribunais regionais eleitorais, na classe dos advogados. O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, n

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6184 05/93 PORTARIA N° 469, DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 6 de abril de 2018 CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n° 0004025-72.2018.8.23.8000; RESOLVE: Autorizar o afastamento da desembargadora TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS para participar do "72° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribun

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 579 4 .......................................................................................................... § 3º A sanção de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário, por desaprovação total ou parcial da prestação de contas de partido, deverá ser aplicada de forma proporcional e razoável, pelo período de 1 (um) mês

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 567 10 “Art. 19. ................................................................................... .......................................................................................................... § 3º Os órgãos de direção nacional dos partidos políticos terão pleno acesso às informações de seus filiados constantes do cadastro

Caderno único ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2012 Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal Chefes de Estado-Maior das Três Armas O#ciais-Generais das Forças Armadas Embaixadores Secretário Executivo e Secretário Nacional de Ministérios Secretários de Estado dos Governos Estaduais Prefeitos Municipais Poder Legislativo Presidente, Vice-Presidente e membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Presidente e membr

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para: III.1. reconhecer a especialidade dos períodos de 01/10/1985 a 31/08/1986, 26/03/1988 a 03/10/1988, 24/04/1989 a 22/11/1993, 01/09/1994 a 28/04/1995, 20/04/1995 a 05/03/1997; III.2. condenar o réu no pagamento de aposentadoria por tempo de contribuição, à autora desde a DER (=DIB), com renda na forma da lei; III.3. condenar o réu no pagamento das prest

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 3002 12 EDITAL Nº 18/2023 Escolha de membro suplente, categoria Desembargador(a), para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 56/2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, informando acerca do térm