Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 34.693, DE 25 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 101 de 15-042019, R E S O L V E: CONCEDER à servidora NILZETE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS, Técnico Auxiliar de Controle Externo, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 814 pagamento de multa em razão de irregularidades de prestação de contas era do Município. 2. No entanto, a questão foi revista por esta Turma e passou-se a considerar que as multas deverão ser revertidas ao Estado ao qual a Corte está vinculada, mesmo se aplicadas contra gestor municipal. 3. Dessarte, a legit

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0079743.05.2015.8.09.0003 Comarca de Alexânia 4ª Câmara Cível Apelante: EVANDRO CARDOSO DE SOUZA Apelado: TRIBUNAL DE CONTAS DoS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS Relator: Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho VOTO NR.PROCESSO: 0079743.05.2015.8.09.0003 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho 1 Conforme re

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 65 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 Órgão: 02.101 Fonte: Tesouro Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 10 de abril de 2019. CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente em exercício Protocolo: 426111 DIÁRIA . PORTARIA Nº 34.673 DE 12 DE ABRIL DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 6

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 63 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 34.588, DE 22 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012, CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 03/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 36.108 DE 31 DE JULHO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolizado sob o Expediente nº 2020/03762-2, R E S O L V E: CONCEDER à servidora REGINA MARIA DE ARAUJO PAIVA, A

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020 Controle Externo, matrícula 0100351, para comporem Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o projeto de sistema informatizado de auditoria deste Tribunal, no período de 01-09-2020 a 30-11-2020. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 02 de setembro de 2020. ODILON INÁCIO TEIXEIRA Presidente Protocolo: 578806

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 35.122, DE 25 DE JULHO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/04638-6 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS SOARES, Auxiliar Técni

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 601 202 advocatícios, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral dando conhecimento do inteiro teor da presente decisão. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA (OAB 6883/CE), ADRIANO ALVES PESSOA (OAB 9693/CE) - Processo 007478340.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - AUTOR:

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 201958A/1 de 03-122019, protocolizado sob o Expediente nº 2020/00228-6. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ARÃO DE JESUS ROCHA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100387, 50 (cinquenta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 12-11 a 31-12-2019. Protocolo: 515072 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 35.697, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. A Presid