560 resultados encontrados para tribunal regional eleit - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 SINIC. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 12 de junho de 2018 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma _______________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ECIMENTO N 201300804224, ORIUNDO DA 7 VARA CRIMINAL DE GOIANIA GO . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIX A NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQ UERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A PENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DO PELA VITIMA. C) DEMAIS CONSEQUENCIAS: CONDENO O REU AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA. OBSERVANDO O QUE DISPOE O AR TIGO 387, 1, DO CPP, CONCEDO AOS REUS O DIREITO DE APELAREM EM LI BERDADE, POIS NAO VISLUMBRO, NESTA OPORTUNIDADE, A NECESSIDADE DE SEGREGACAO EM VIRTUDE DOS FATOS EM DEBATE NESTES AUTOS. TRANSITA DA EM JULGADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE AO T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 COS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO D A PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACA O DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER. PROCEDAM-SE AS BAIXAS NOS M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 (SEIS) MESES, NA IMPRENSA LOCAL, 1 (UMA) VEZ, E NO ORGAO O FICIAL, POR 3 (TRES) VEZES, COM INTERVALO MINIMO DE 10 (DEZ) DIAS , CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DA CURATELADA E DA CURADORA E OS L IMITES DA CURATELA A SENTENCA TAMBEM DEVERA SER PUBLICADA NO QUA DRO DE INFORMACOES DO FORUM OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL, A FIM DE QUE SEJA SUSPENSO O EXERCICIO DE VOTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 A SER O MINISTERIO PUBLICO O AUTOR DA ACAO8. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO: I INFORME-SE DA COND ENACAO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL DO ESTADO DE GOIAS; II PROCEDA-SE O LANCAMENTO NO CADASTRO N ACIONAL DE CONDENACOES CIVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATI VA CNIA; III OFICIE-SE A PROCURADORIA DA U
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 E 1 754 DO CODIGO CIVIL LAVRE-SE TER MO DE CURATELA, CONSTANDO AS RESTRICOES ACIMA INSCREVA-SE A SENT ENCA NO REGISTRO CIVIL PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR 03 (T RES) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO II, DA CONSTITUICAO FEDERAL /88 CONDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E NA PLATAF ORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ONDE PERMANECERA POR 6 (SEIS) MESES, NA IMPRENSA LOCAL, 1 (UMA) VEZ, E NO ORGAO O FICIAL, POR 3 (TRES) VEZES, COM INTERVALO MINIMO DE 10 (DEZ) DIAS , CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DA CURATELADA E DA CURADORA E OS L IMITES DA CURATELA A SENTENCA TAMBEM DEVERA SER PUBLICADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ARTIGOS 1 753 E 1 754, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL A OBTENCAO DE EMPRESTIM OS OU FINANCIAMENTOS EM NOME DESTE SERA POSSIVEL APENAS COM AUTOR IZACAO JUDICIAL, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 1 753 E 1 754 DO CODIGO CIVIL LAVRE-SE TER MO DE CURATELA, CONSTANDO AS RESTRICOES ACIMA INSCREVA-SE A SENT ENCA NO REGISTRO CIVIL PUBLIQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NTIDADES PUBLICAS E MULTA, O ACUSADO INICIARA O CUMPRIMENTO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME ABERTO. NEGO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, VISTO QUE JA DECRETADA A SUA PRISAO AS FLS. 176. AO ADVOGADO NOMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSAD O, DR. MARIO FRANCISCO MARQUES, OAB/GO N 9.327, ARBITRO O MONTANT E DE 06 (SEIS) UHD"S EM SEU BENEFICIO. EXPEC