585 resultados encontrados para tribunal regional eleitor - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 CONFORME DETERMINAçãO CONTIDA NO PROVIMENTO Nº 005/2010, ART. 328 A DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS E ALTER AçãO NO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROMOVO A INTIMAçãO DO PROCURAD OR DA PARTE AUTORA, VIA DJE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PRESENTAR CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APELAçãO (ART. 1.010 § 1º D O CPC), JUNGIDO NOS AUTOS àS F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 DO EXPOSTO, REQUER O MINISTERIO PUBLICO SEJA CONDENADO CHARLES AU GUSTO SOARES DO NASCIMENTO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I I, COMBINADO COM ART. 14 INCISO II , DO CODIGO PENAL. EM SENDO J ULGADA PROCEDENTE A ACAO PENAL, REQUER O MINISTERIO PUBLICO APOS O TRANSITO EM JULGADO, SEJA OFICIADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL DE GOIAS, PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 39996 40934 43499 39576 GO GO GO DF - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 MARIA FULVIA CANZI FERNANDA MACHADO PORTELLA CHAYANE DE MELO GONTIJO STEPHANIE BATISTA FONSECA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE R RESPOSTA à SOLICITAçãO DE FLS. 306 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL - (TRE), OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. áGUAS LINDAS DE GOIáS/GO, 24 DE FEVERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO : 389842-41.2014.8.09.0117 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY DIAS DA SILVA VITIMA : JOAO EVARISTO PEREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS EM EPIGRAFE AO JUIZO DE ORIGEM, NOS TERMOS ARTIGO 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA1. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 31 DE JULHO DE 2015. LUCIANA FERRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201404196670 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REQUERENTE: B ELCHIOR DE ALMEIDA DESPACHO VISTOS, ETC. DE-SE VISTA AO DEFENSOR PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 177. P.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AUTOS NR. : 2230 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NALDO DIAS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201404045907 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS (FLS. 43 ) , E XP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 17/12/2016 , OBSERVADAS AS DETERMINACOES CONTIDAS NO BNMP, PARA QUE O CONDENADO DE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 23623-46.2002.8.09.0051 ( 200200236231 ) 133 EXECUCAO PENAL JOAQUIM JOSE BRAZ VICENTE LOURENCO DE CARVALHO 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES 13983 GO - GARY ELDER DA COSTA CHAVES 8114 GO - JOAO CANDIDO NUNES 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : ANTE O EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO (A)APENADO(A) EDSON CORREIA DA SILV A , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE E NAO H AVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INF ORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PAR A ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AOS REFERIDOS SENTENCIADOS ; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL , ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU D EVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINI C; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DA DENUNCIA OU QUEIXA. IN CASU, O TRANSITO EM JULGADO OCORREU EM 31/01/2012, TENDO SIDO APLICADA A APENADA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DE 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO (FF. 06/0 7 DO PEP). A ULTIMA CAUSA INTERRUPTIVA NOTICIADA NOS AUTOS FOI O TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO (F. 06 DO PEP) OCORRE QUE ATE A PRESENTE DATA O APENADO NAO DEU INI