10.001 resultados encontrados para tribunal superior eleitoral - data: 21/11/2024
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302797 - SANDRO NUNES VIEIRA SCMFA01 - 1ª Vara Federal de Mafra 12/03/2019 - 12/03/2021 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE 302807 - CLAUDIA 10/12/2019 SCHLICHTA GIUSTI a Não Sim SCJAR02 - 2ª Vara 19/12/2019 Federal de Jaraguá do Sul 302797 - SANDRO NUNES VIEIRA SCMFA01 - 1ª Vara Federal de Mafra 12/03/2019 - 12/03/2021 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE 302637 - FERNANDO RIBEIRO PACHECO SCJOI06 - 6ª Vara Federal de Joinville 07/01/202
Juiz(a) Afastado(a) Designado(a) Substituição P.J.* T.P.** 302645 - PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO SCJOI02 - 2ª Vara Federal de Joinville 27/02/2020 - 18/03/2020 (para SCJOI02 - 2ª Vara Federal de Joinville) TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD. Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM. Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de P.J.* T.P.** Substituição
Juiz(a) Afastado(a) 302313 - JOÃO BATISTA LAZZARI SCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de Santa Catarina 18/05/2020 - 16/06/2020 (para GOGEMUNIZ PREV TURMA REGIONAL SC - DES SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF P.J.* T.P.** Designado(a) Substituição 302302 ADAMASTOR NICOLAU TURNES SCBLU02 - 2ª Vara Federal de Blumenau 18/05/2020 a Não Sim 16/06/2020 Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO (TRF4) DO MAGISTRADO. Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)
Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado por LUCAS HENRIQUE TREVIZAN, qualificado na inicial, em face do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, objetivando, em sede de liminar a suspensão dos efeitos das eleições municipais realizadas em 15 de novembro de 2020 e, ao final da demanda, a declaração da nulidade das eleições por vulnerabilidade e fragilidade do processo eleitoral, determinando a convocação de n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 37 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL TRE-PA Nº 4/2019-SJ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Procedimento de complementação à Lista Tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 41 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL TRE-PA Nº 5/2019-SJ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Procedimento de complementação à Lista Tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contid
SANCHOTENE SCJOI01 - 1ª Vara Federal de Joinville 09/12/2019 - 09/12/2021 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE 302637 - FERNANDO RIBEIRO PACHECO SCJOI06 - 6ª Vara Federal de Joinville 13/12/2019 a Não Sim 13/12/2019 302789 - DANILO GOMES SANCHOTENE SCJOI01 - 1ª Vara Federal de Joinville 09/12/2019 - 09/12/2021 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE 302362 - ROBERTO FERNANDES JUNIOR SCJOI01 - 1ª Vara Federal de Joinville 14/12/2019 a Não Si
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3719387 e o código CRC 335DA3B7. ANEXO I (Resolução nº 90, de 02/08/2017) ORDEM DE PRECEDÊNCIA NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO 1 Presidente da República 2 Vice-Presidente da República Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia 3 Presidente do Congresso Nacional Presidente da Câmara dos Deputados Presidente do Supremo Tribunal Federal Presidente do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 20 SECRETARIA JUDICIÁRIA Republicação do EDITAL TRE-PA Nº 1/2022-SJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Lista Tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no documento regist
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 44 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL TRE-PA Nº 1/2021-SJ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Formação de Lista Tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no documento registra