1.380 resultados encontrados para tribunal superior eleitoral tse - data: 21/11/2024
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ADV/PROC: SP115090 - LEILA REGINA ALVES IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP VARA : 10 PROCESSO : 0022271-55.2016.403.6100 PROT: 13/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDO OLIVEIRA ZOLDAN 29254095800 ADV/PROC: SP282734 - VALERIO BRAIDO NETO E OUTRO IMPETRADO: AGENTE FISCALIZADOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO CRMV/SP VARA : 13 PROCESSO : 0022272-40.2016.403.6100 PROT: 13/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE
Juiz(a) Designado(a) Juiz(a) Afastado(a) Período de P.J.* T.P.** Substituição 402760 - ALEXANDRE ZANIN NETO PRCMO02 - 2ª Vara Federal de Campo Mourão 17/09/2014 - 10/10/2014 (para PRLON06 - 6ª Vara Federal de Londrina) OUTRAS DESIGNAÇÕES Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ATRIBUÍDOS AO JUÍZO FEDERAL SUBSTITUTO DA 6ª VARA FEDERAL DE LONDRINA, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA VARA DE ORIGEM. Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de P.J.* T.P.** Sub
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, não conhecer da ação rescisória, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 02 de maio de 2013. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente SPLE Nro 65/2013 Secretaria do Plenário Judicial AUTOS COM DESPACHO INQUÉRITO POLICIAL Nº 0
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4244 Processo 0000682-27.1988.8.26.0114 (114.01.1988.000682) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho - Aristides Alves Teixeira - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 419/2022, disponibilizado no DJE de 06 de julho de 2022, ficam as partes cientes de que os autos físicos foram digitalizados e sua trami
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2001 autos digitais junto ao sítio do Tribunal de Justiça, clicar no link “Carta Precatória Expedida” e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-se com cópias processuais completas, se o caso) nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, observando a alteração dada pelo Comunicado
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4251 Prestação de Serviços - S.I.C.S.C.C.N.D.C. - Ciência à parte interessada quanto ao desbloqueio do(s) veículo(s). - ADV: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP) Processo 0045584-64.2008.8.26.0114 (114.01.2008.045584) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2000 Int. - ADV: FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 0018585-52.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1024762-49.2021.8.26.0577) (processo principal 102476249.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Orestes dos Sa
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4246 no parágrafo único do art. 274.. Intime-se. Campinas, 24 de janeiro de 2023. - ADV: MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP), SERGIO ROBERTO BASSO (OAB 134089/SP) Processo 0011586-51.2021.8.26.0114 (processo principal 1007797-61.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Duplicata - Caprilab Laboratório de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4249 Processo 0027679-94.2018.8.26.0114 (processo principal 1046993-77.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.B.E.S.P. - - F.G.V.F. - Vistos. Fls. 229/30: Defiro. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fls. 226, via e-mail institucional. Com a resposta, abra-se nova
402640 - VALKIRIA KELEN DE SOUZA PRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 11/02/2019 - 15/02/2019 LICENCA TRATAMENTO SAUDE 402676 - RAQUEL KUNZLER BATISTA PRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 11/02/2019 a Não Sim 15/02/2019 Despacho: DEFIRO. * Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Loraci Flores de Lima, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, em 13/02/2019, às 18:07, conforme art. 1º, III, "b",