4.447 resultados encontrados para tributaria da secretaria - data: 21/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1494 Número do processo: 0826483-76.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: CENTRA MOVEIS S/A Participação: ADVOGADO Nome: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER OAB: 43619/RS Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 350 Impetrante: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Impetrante: Mms Participacoes Ltda Impetrado: Coordenador De Arrecadacao Tributaria Da Secretaria Municipal Da Fazenda Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1435 Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0005465-03.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: AUTO POSTO NAGIBAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FABIANO DA SILVA BILIO OAB: 45843/GO Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO DA SILVA BILIO OAB: 21272/GO Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRET
TJSP 14/03/2018 - Pág. 2960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2960 Embargdo: Lucilena Borges Galvao - Embargdo: Jose Mauro Resende - Embargdo: Jose Alberto Vieira Pinto - Embargdo: Elza Lima Costa - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO NO JULGADO INEXISTÊNCIA REJEIÇÃO JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO STF ACERCA DA POSSIBILIDADE DA APLICAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 976 Nº 0041641-05.2009.8.26.0405/50000 (990.10.071020-6/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de novembro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Pr
TJSP 07/12/2018 - Pág. 1769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1769 - Agravado: Vanir Fernandes da Cruz Presotto - Agravado: Wanda Leite de Oliveira - Agravado: Aguida Dalva da Fonseca e Santos - Agravado: Selma Alves da Silva - Agravado: Clélia Mariano Simão Barros - Agravado: Marcília Serafim de Menezes - Agravado: Espedita de Santana Marcopito - Agravado: Sueli Ribeiro dos Santos Oliveira -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 0497510.51.2009.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0497510.51.2009.8.09.0051 NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL EMBARGADA: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1455 Belém, 26 de julho de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0005446-94.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: VAZ OLIVEIRA E CRUZ LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO DA SILVA BILIO OAB: 21272/GO Participação: ADVOGADO Nome: FABIANO DA SILVA BILIO OAB: 45843/GO Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR SUPERINTEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1535 Expeçam-se os expedientes que forem necessários, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). ANANINDEUA , 16 de setembro de 2020 . ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 6
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1833 ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0805891-86.2020.8.14.0006 Participação: IMPETRANTE Nome: KBV INTERNACIONAL COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAMENTAS E CARRINHO DE MAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA VILHENA