Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ES QUANTO A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABO NAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENAL; F) O REU AGIU VISANDO O LUCRO FACIL; G) A RES FURTIVA FOI RECUPERADA; H) A VITIMA NAO CONCORREU DE QUALQUER FORMA PARA O EVENTO DELITUOSO; I) A CONDICAO FINANCEIRA DO REU E RAZOAVEL, VEZ QUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VES E DE VALDESLENO ALVES BARBOSA, A PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QU ATRO) MESES DE DETENCAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA-MULT A NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SAL ARIO MINIMO, POR INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2 003. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO; 2) ABSOLVER O REU GUILHERME DA SI

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 (UM) ANO DE RECLUSAO CONS IDERANDO A CAUSA DE DIMINUICAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 14, IN CISO II, DO CODIGO PENAL, DIMINUO A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS), TO RNANDO-A DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, ANTE A INEX ISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA APLICA VEL AO ACUSADO OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL , FIXO A PENA DE M

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 219434-27.2014.8.09.0146 425 FLAGRANTE/INQUERITO INCOLUMIDADE PUBLICA LUCAS FERNANDES PEREIRA 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES 35733 GO - CAMILA ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMU LADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU LUCAS FERNANDES PER

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E CONDENO A AC USADA LUSMARINA PRUDENCIO DA SILVA A PENA DO ARTIGO 306 DA LEI 9. 503/97.ANALISADAS TAIS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE A PENA-BASE PA RA O CRIME DO ART. 306 DA LEI 9.503/97 O MINIMO

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 Z QUE O REU RECEBEU OS BENS MOVEIS DE QUE SE APROPRIOU, EM RAZAO DE SEU EMPREGO, RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA EM 1/3, PASSANDO A DOSA-LA EM 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSAO. RESTANDO COMPROVADO QU E A RE COMETEU O DELITO DE APROPRIACAO INDEBITA, EM CONTINUIDADE DELITIVA, POR CERCA DE SETE MESES, APLICO A CAUSA DE AUMENTO DE P ENA PRESENTE NO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, N

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 R CONCLU SOS PARA SENTENCA NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUI ZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO EU __________, FRANCIELLY F ERREIR A ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI JUIZA DE DIREIT O: MIN ISTERIO PUBLICO: DEFENSORA: ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 138086-89.2017.8.09.0175 1239 ACAO PENAL LORENA RODRIGUE

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 RECLUSAO. EM DECORRENCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DOSADA E CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA COMINADA DEVE GUARDAR EXATA PROP ORCIONALIDADE COM AQUELA, FICA O REU CONDENADO AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SAL ARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, POSTO QUE INEXISTENTE INFO RMACAO A RESPEITO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA.

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PRIMARIO FLS. 231/233; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA D E ILICITOS PENAIS FLS. 231/233; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PROPR IAS DO TIPO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDI

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 340445-62.2016.8.09.0175 715 ACAO PENAL COLETIVIDADE CLAUDIO SERGIO GOMES PEREIRA LUDMILA MACEDO DA COSTA DINIZ DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700136393 D E CISA O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE A ACUSADA LUDMILLA MACEDO DA COSTA DINIZ FOI CITADA POR E DITAL A FL. 124, POREM NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO