CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6246 Jurisdição: Itabuna Autor: Gidevaldo Gomes Rodrigues Advogado: Barbara Stephany Dantas Bueno (OAB:BA53812) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6250 ATO ORDINATÓRIO 8002141-55.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Maria Da Trindade Pereira Lima Advogado: Barbara Stephany Dantas Bueno (OAB:BA53812) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6272 título de danos materiais, a quantia de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais), ambos em favor da parte autora, RESOLVENDO O MÉRITO do presente processo, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC. O valor da condenação a título de indenização por danos morais será acrescido de correção monetária (INPC/IBGE) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, si

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1075 A gratuidade judiciária, por sua vez, é importante e relevantíssima garantia de acesso à Justiça, não há dúvidas. Porém, não pode ser manejada para alcançar fim vedado em lei, através de alteração da verdade dos fatos e, mais ainda, distribuição fraudulenta. Assim, INDEFIRO (ou revogo, acaso deferida) o pedido de concessão de justiça gratuita, u

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3555 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: [email protected].

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 776 154 Processo 36201200850061750000000000 Ordem nº 804/08 Exequente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Executado(a)(s): ANICELIA CORREIA ROSENDO Referência: Contribuição de melhorias Localidade: Rua Luiza Spitti de Luiz, 226, Jardim Chaparral, Lt 20, QD 10 Exercício/Período: 2003 Valor: R$ 457,07, mais regulares acréscimos legais CDA/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2266 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0001848-42.2012.8.05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1269 RAS SEMANAIS. APLICAÇÃO DO DIVISOR DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERÂNCIA DA EC Nº 113/2021 E PRECEDENTE DO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (RE nº 870.947/SE). APELO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS LINDES DO ENTENDIMENTO FIR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR VERAS VEICULOS LTDA Comarca: Salvador Ordem: 307 Processo: 8000029-23.2017.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: MUNICIPIO DE MACAUBAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca: Salvador Ordem: 308 Processo: 8000683-24.2020.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVEL Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5070 Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8002141-55.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DA TRINDADE PEREIRA LIMA R