Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 5757 EXECUTADO: AGATA COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO aaavs JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Tendo em vista o retorno dos autos principais (001090819.2016.5.15.0033) do E. TRT da15ª Região e o estabelecido no Provimento GP-VPJ-CR n. 01/2014 que alterou o Provimento GPVPJ-CR 05/2012, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justi

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 EMBARGADO mérito, é incontestável a condição de terceiro do embargante, conforme documentos por ele colacionados à inicial; contudo, sem ADVOGADO razão o embargante. Analisando os documentos acostados aos autos pelo próprio EMBARGADO ADVOGADO embargante (Id's:88553ed e ss), bem como os processos conexos à ADVOGADO ação supracitada, nota-se que no ano de 2014,

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53372 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de que for apurado a título de: a) diferenças das comissões pagas "por recursos". Nesse contexto, cogitar-se de eventual compensação de fora" e reflexos; b) horas extras e reflexos. Deferem-se ao créditos trabalhistas com despesas processuais daquele que é reclamante os benefícios da justiça g

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RÉU 7676 VEPECEL COMERCIAL LTDA - EPP rescisórios do FGTS, do carimbo de baixa da CTPS, das guias Intimado(s)/Citado(s): SD/CD), a ser apresentado na agência da Caixa Econômica - HELIO GUEDES Federal deste Fórum e na DRT e demais órgãos competentes para liberação do benefício, se preenchidos os requisitos estabelecidos na Resolução 64 de 28 de julho de 1994. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1531 Nº 2089304-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alex Galvão Nazato - Agravado: Patricia Emilene Baldasso - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 PROCESSO :1003498-30.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paula Cavalcanti Mesquita Me ADVOGADO : 56275/SP - Joao Candido Ferreira REQDA : Aldecleide Maria da Silva Pereira Lima VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003517-53.2018.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1100 VISTA Nº 0002954-95.2009.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Mário Celso Batista Freitas - Vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal. - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Florival dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502988-91.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Clementino Griso VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502989-76.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Clement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 PROCESSO :1005480-21.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.A.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : S.A.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005481-06.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.A.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 RECLAMANTE : M.G.M.L. RECLAMADO : E.V.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002126-12.2019.8.26.0302 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Gustavo Jose Martinho ADVOGADO : 206114/SP - Rodrigo Bachiega Martins EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002