Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1296 convite da autora, declarou que (5e3f956): (...) 21) por ocasião da formatura da depoente a autora já estava desligada do quadro da Uniasselvi, mas a turma gostaria que a mesma participasse da cerimônia, sendo que a Uniasselvi não queria que a autora participasse da cerimônia, causando constrangimento; 22) no final a Uniasselvi permitiu a participação da autora n

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 130 nome. Caso em que a retificação do nome busca concretizar de forma eficaz a dignidade do indivíduo. Nesse sentido a jurisprudência: APELAÇÃO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE PRENOME. POSSIBILIDADE. O desconforto ou constrangimento que sente o requerente com o seu prenome autoriza a alteração, quando inexistente prejuízo a terceiros, impondo-se propiciar a felicidade

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1624 1). O respectivo interregno de afastamento condiz com as ausências que foram descontadas da sua remuneração. Diante desse quadro, em que pese a argumentação recursal, dessume-se que a suspensão disciplinar bem como os fatos que a ensejaram efetivamente ocorreram, uma vez que o desentendimento havido entre a autora e outras colegas de trabalho foi por ela relatado

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1627 com a colega". sustentar a ocorrência de qualquer conduta antijurídica praticada A reclamada, em sua defesa, traz aos autos os cartões-ponto e os pelo empregador. recibos salariais da reclamante, os quais registram a ocorrência de A depoente não presenciou os fatos. A circunstância de ter faltas no interregno de 02 a 06/12/2019 (segunda a sexta-feira), test

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4334 Portanto, não foi o exercício do trabalho em favor do requerido que Alega a recorrente que somente desistiu dos pedidos referentes às prejudicou o movimento (e a força muscular) da autora, nem mesmo horas extras por sugestão do juiz em audiência, o que evidenciaria contribuiu para isso. Sem impulso nervoso, o músculo não se move. um posicionamento parcial d

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2379 [Abuso de Poder] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800412-34.2020.8.14.0032 Nome: CLEOMARA CARVALHO PEREIRA Endereço: AV SAPUCAIA, S/N, COMUNIDADE JUÇARATEUA, JUÇARATEUA, MONTE ALEGRE - PA CEP: 68220-000 Advogado: BRUNO BAIA BARBOSA OAB: PA28375 Endereço: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/N, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas ou honorários advocatícios na presente instância judicial. Concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0051316-20.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301005650 AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA (SP260705

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 464 promover uma dispensa motivada, portanto nula para todos os fins possibilidade de também em outros ambientes. O tempo de tais legais. comentários varia, sendo certo que no ato da homologação e nos documentos que possui haverá o registro da justa causa, Não fosse assim, seria ônus da reclamada provar a falta grave e pressupondo o cometimento de uma falta grave,

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1292 d) acima de 200 alunos - 100% do piso salarial O art. 5º, inc. X, da Constituição Federal diz que: Logo, a juntada posterior das CCTs da categoria, a despeito de ser São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem tempestiva ou não, não tem o condão de afastar a condenação, das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano con

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Nego provimento. 4162 precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade 2 - RECURSO ADESIVO DA AUTORA física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, Indenização por dano moral reputação etc.