2.297 resultados encontrados para troca da capa - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
lavrados a partir do primeiro dia útil do exercício anterior ao ano em curso. Considerando que só há previsão de datas disponíveis para 2016, e que a última avaliação do bem penhorado foi feita em 2014 (fl. 240), sem prejuízo da determinação contida no item 1) desta decisão, expeça-se mandado mandado de constatação e reavaliação do bem. 3. Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto ao encargo de depositário e, se em termos, cumprimento da nota de devolução de
Edição nº 205/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2012 Nº 97812-2/05 - Interdito Proibitorio - A: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. Adv(s).: DF011254 - HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA. R: SINDICATO DOS BANCARIOS DE BRASILIA. Adv(s).: DF01441A - JOSE EYMARD LOGUERCIO. DESPACHO - Reautue-se o feito, procedendo-se a troca da capa dos autos. Consoante o precedente julgado no Superior Tribunal de Justiça, na hipótese de o trânsito em julgado da sentença
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RONILDA MARQUES DA SILVA MOURA JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 A NCARIAS EM SEU NOME, BEM COMO A BAIXA DA RESTRICAO DE ALIENACAO D E SEMOVENTES JUNTO A AGRODEFESA E ADEPARA E IMOVEIS REGISTRADO S J UNTO AOS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DOS MUNICIPIOS DE M ARA ROSA/GO, REDENCAO/PA E SAO FELIX DO XINGU/PA ENTRETANTO, NOS TER MOS DO ART 137 DO CPP, DECRETO O ARRESTO E TORNO INDISPONIVEL 16 4 54 HA DO IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A PARTE VENCIDA A MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS T ERMOS DO 3, DO ARTIGO 854, DO CPC, INFORMANDO SOBRE A CONTA ATING IDA E O VALOR BLOQUEADO, FICANDO ADVERTIDO QUE, NO SILENCIO, A IN DISPONIBILIDADE SERA CONVERTIDA EM PENHORA. NAO HAVENDO MANIFESTA CAO, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA E DETERMINO A ESCRIV ANIA QUE PROCEDA A INTIMACAO DA PARTE EXEC
Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Corte de Justiça, o autor fica autorizado a requerer a retomada da ação, mediante o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais, desde que indique, com precisão e objetividade, a providência apta a garantir seu regular processamento. V Recurso parcialmente provido. Unânime." (s.g.)(Acórdão 671.190, 20090111297384APC, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Revisor
TJDFT 23/05/2018 - Pág. 1450 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 patamar mínimo de 06 (seis) meses de detenção, mantendo a reprimenda na terceira fase, à míngua de causas de aumento e de diminuição de pena. Assim, FIXO A PENA DEFINITIVA, por este crime, imposta a DIEGO FRANCISCO SILVA AQUINO, em 6 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO. Em face da pena aplicada e das circunstâncias judiciais e legais, com fulcro no artigo 33, § 2º, c, do CP, fixo o regime ABERTO para o in
TJDFT 15/03/2017 - Pág. 1124 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 achar pertinente ou para que o órgão distribua o feito a quem de direito. Brasília - DF, segunda-feira, 13/03/2017 às 16h09. Grace Correa Pereira Maia Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2011.01.1.196366-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA REGINA DOS SANTOS VERGUEIRO. Adv(s).: DF017378 - Patrícia Viana de Bulhões Fernandes de Carvalho. R: KESIA NUNES LIMA CAXIAS. Adv(s).: DF011901 - Claudia Olivei
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/09/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA ========================================================================
TJDFT 01/04/2019 - Pág. 2662 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.16.1.007634-4 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: DF045435 - MARILIA DA SILVA LIMA,