Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.521  19 Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 ANEXO RES.CIB 12, DE 22/02/2021. GRUPO: 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SUB-GRUPO: 04.06 - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO FORMA DE ORGANIZAÇÂO: 04.06.01 - CIRURGIA CARDIOVACULAR Procedimento Código Descrição Valor SUS Complemento (150%) Total 04.06.01.001-3 ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTER-ATRIAL 12.246,65 18.369,98 04.06.01.007-2 ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR TOTAL 16.557,69 24.836,54 30.616,63 41.394,23 04.06

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 28906 Estes movimentos e posturas representaram grave risco que o acesso lateral permitia acesso a toda atividade relativa à troca biomecânico laboral para as estruturas anatômicas dos ombros do de eletrodos; que na época do acidente não havia pontos de apoio autor. ou escada pois não eram necessários naquela atividade; que após Além disso, houve percepção de

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 28914 teve conhecimento do reclamante em informativos da reclamada Note-se que apesar de a testemunha ouvida a convite da parte ré sobre o ocorrido; que não presenciou o acidente; que para a troca ter afirmado “que a forma de acessar era divulgada no treinamento do eletrodo poderia ser feita na área manual ou automática; que a e das pessoas que tinham experiência�

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 7021 É o relatório. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Martins. VOTO CONHEÇO do recurso interposto, porquanto preenchidos os Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Sergio Pinto pressupostos de admissibilidade. Martins (relator), Lilian Gonçalves e Donizete Vieira da Silva. MÉRITO 1) Do adicional de periculosidade. Presente o I. Repres

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 400 cotejo analítico entre essa tese e os dispositivos de lei indicados REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / como violados ou o dissenso apontado, não se admite o recurso de ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. revista, nos termos do art. 896, §1º-A, I e III, da CLT. Alegação(ões): DENEGO seguimento quanto aos temas. - violação do(a) Consol

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6059 1021), não o fez corretamente, vez que deixou de considerar o ambos receberam o mesmo salário no período em que eram acordo de compensação dos sábados e a tolerância de cinco especializados (f. 188/189 e f. 1000/1001) exceto no que se refere a minutos no início e ao final do expediente, prevista no §1º do artigo um dos reajustes semestrais, já que o paradig

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6064 insalubres por exposição à ruído, com base, na simples bem como o tempo gasto na conclusão do exame, e as diligências apresentação dos recibos de entrega? Favor justificar. realizadas para tanto. No caso, arbitro os honorários periciais em RESPOSTA: R$ 3.000,00. A Reclamada não comprova a entrega dos equipamentos de 2.2. Minutos que antecederam e sucederam

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 28913 Aparelho Locomotor funcional e/ou estrutural do seu ombro direito que é Coluna vertebral sem deformidades. Sem contraturas musculares consonante com seus achados radiológicos e o que, associado paravertebrais. Sem incapacidade de fletir o tronco. Sem à existência dos riscos ergonômicos aqui descritos e pelos incapacidade de elevar os calcanhares. Sinal de Las

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 18668 A esse respeito, aré trouxe aos autos os cartões de Súmula nº 85 do TST. ponto(fls.190/417) e recibos de pagamento (fls.418/469), nos Não por outro motivo, a Lei nº 13.467/2017 incluiu o § 6º ao artigo quaisconsta registro de labor extraordinário, bem como pagamento 59 da CLT, o qual admite, inclusive, acordo tácito entre empregado de horas extras em di

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 406101042 PLASTICA VALVAR 406101043 PLASTICA VALVAR C/ REVASCULARIZ ACAO MIOCARDICA 406101044 PLASTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MULTIPLA 13.004,61 406101045 RECONSTRUCA O DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO 14.508,42 406101046 REPOSICIONAM ENTO DE ELETRODOS DE CARDIOVERSO R DESFIBRILADO R 406101047 RESSECCAO DE MEMBRANA SUB-AORTICA 406101048 RESSECCAO DE TUMOR INTRACARDIAC O 406101049 RETIRADA D