Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2475 efetuar os disparos contra essa vítima. Os representantes dos órgãos de Segurança Púbica ouvidos em juízo também não declararam quem foi o responsável pelos disparos contra as vítimas Eduardo Vieira e Cleisson da Silva. A impronúncia está prevista no art. 414 do CPP, dispondo que, ¿não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de p

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2474 apurada das provas quanto a possível inocência do denunciado ou não, cabe ao Tribunal do Júri. 6. DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNANIMIDADE. Vistos etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Rel

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1629 A vítima SUZANE VIANA declarou que no momento do delito trabalhava no restaurante oriental “Tayo”, quando foi abordada pelo comparsa do acusado, o qual mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu-lhe o aparelho celular e empreendeu fuga em um veículo que o aguardava próximo ao local do crime e era conduzido pelo acusado. Ato contínuo, saiu em perseguição aos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2589 166 arma)...PEIXE fala que está na casa da SUILA. Chamada do Guardião 7218965.WAV Alvo: ARTUR Mídia do Alvo: 55(82)988996842 Telefone do Interlocutor: 988704154 Data da Chamada: 24/01/2017 Hora da Chamada: 22:27 Comentário: ARTHUR X JANAINA FALANDO SOBRE TROCA DE TIROS...JANAINA FALA QUE JOSIMAR NÃO QUER QUE INTEGRANTES SAIAM DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2589 166 arma)...PEIXE fala que está na casa da SUILA. Chamada do Guardião 7218965.WAV Alvo: ARTUR Mídia do Alvo: 55(82)988996842 Telefone do Interlocutor: 988704154 Data da Chamada: 24/01/2017 Hora da Chamada: 22:27 Comentário: ARTHUR X JANAINA FALANDO SOBRE TROCA DE TIROS...JANAINA FALA QUE JOSIMAR NÃO QUER QUE INTEGRANTES SAIAM DA

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Quanto a autoria delitiva, as condutas e os dolos dos denunciados JOSIEL OLIVEIRA COSTA, ALEXSANDRO LEAL COELHO, LEONARDO TEIXEIRA MEIRLES e FÁBIO JUNIOR FERREIRA LIMA restaram provados pelos depoimentos das testemunhas JOSÉ EDSON DA SILVA LOPES, IZAN DE SOUZA SILVA e SILVIO BRITO NASCIMENTO, pois estas mencionaram que os imputados estavam dentro da casa localizada na Rua Cuiabá, diligenciada quando se

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2047 era cerca de 5m a 4m do local em que ocorria o tribunal; que não havia possibilidade de confundir outras pessoas que não participam do fato". [destaquei] O depoimento acima comprova que a vítima Douglas Henrique Palheta Rodrigues estava sendo julgada e, por esse motivo, foi baleado sendo socorrido pelos policiais em seguida. Corroborando com HERVESON, a vítima PM CRISTIAN NASCIMENTO PARANHOS além d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 5142 Audiência de instrução realizada no dia 17/02/2022 (ID.182354634). Em alegações finais o parquet pugnou pela procedência da representação (ID.184216624). A defesa de Carlos Henrique em razões derradeiras (ID.185397909), pugnou pela improcedência da ação por falta de provas acerca da autoria. A defesa de José Henrique, apesar de devidamente intimada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1045 indenização por danos morais (no correspondente a 400 salários mínimos) e materiais (no correspondente a uma pensão mensal vitalícia de R$ 954,00), sem prejuízo dos encargos legais da mora. O réu apresentou contestação a fls. 406/426, batendo-se pela improcedência. A parte autora se manifestou em ré

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ACIDENTAL O DISPARO, FOI NA HORA QUE HOUVE A BATIDA. E... EU EST AVA COM A PISTOLA NA MAO. E QUANDO PERGUNTADO PELO PROMOTOR DE JU STICA, COMPLEMENTOU: REPRESENTANTE MINISTERIAL: PELO QUE O SENHOR SE RECORDA DA DINAMICA DO FATO, SE ALGUM PROJETIL DA SUA ARMA AT INGIU A VITIMA FOI NESSE MOMENTO DO...? REU: SE FOI, E, ESSA PERF URACAO SE FOI TIRO, FOI ACIDENTAL, POR QUE OS