Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1014 ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular Número do processo: 0803839-27.2019.8.14.0015 Participação: RECLAMANTE Nome: ROSANGELA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 502 EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA Número do processo: 0808224-96.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO BOSCO DA SILVA SOUSA Participação: REQUERIDO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentenç

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 719 Feito este inicial esclarecimento, passamos a analisar o histórico de consumo dos seis meses anteriores a troca do medidor, vejamos: Mês CONSUMO (KWh/MÊS) VARIAÇÃO jun/19 1423 -8,61% mai/19 1557 22,02% abr/19 1.276 7,32% mar/19 1.189 28,82% fev/19 923 -37,25% jan/19 1471 Observe-se que, apesar destas faturas não serem objeto da ação, necessário se faz verificar se o consumo, a

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 741 acima descritas, incluindo inscrever o nome da parte reclamante em todo e qualquer cadastro restritivo (CDL, SPC, SERASA, RENIC, TELECHEQUE, CADIN, ACSP, EQUIFAX etc.), em decorrência das dívidas constantes das referidas faturas ou, se já o tiver incluído; d) promova a exclusão do nome da parte reclamante do cadastro restritivo no qual o tenha inscrito em decorrência das dívidas consignadas em ta

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 703 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DANOS MORAIS interposta por MARCOS BAILOSA DA COSTA em desfavor de EQUATORIAL S/A. Alega que utiliza a Unidade Consumidora 953237, sendo que a requerida emitiu fatura no valor de R$ 5.625,18, referente à recuperação de consumo. Requer a declaração de inexigibilidade do débito e danos morais. Juntou documen

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

866 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Remanescente 01 JUN 2021 11:46 Bloqueio de Valores ADELINA LUIZA MOREIRA DA SILVA R$ 3.588, 20 (01) Cumprida integralmente. R$ 3.588,20 02 JUN 2021 20:42 08 JUN 2021 09:35 Desbloqueio de Valores ADELINA LUIZA MOREIRA DA SILVA R$ 3.588, 20 Não enviada - - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/Hor a Tipo de Juiz Valor Protocol Ordem Solicitante o Resultado Data/Hor Saldo a Bloqueado

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 499 Belém, 21 de maio de 2020 Juiz(a) de Direito assinando digitalmente bp Número do processo: 0853332-85.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOANA SANTA BRIGIDA NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: ANA PRISCILA PINTO CORREA OAB: 29439/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 125 VALMIR VICENTE DE SOUZA OAB/SP 279422 - ADV ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI OAB/SP 153176 248.01.2009.018561-0/000000-000 - nº ordem 2869/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - MARGARIDA MAJUSTE DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER - Considerando fls. 37/38, dou provimento aos embargos de declaração de fls. 64/65, p

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MEDIDOR ACUSANDO CONSUMO EXORBITANTE, ACIMA DA MÉDIA ANUAL. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA CONCLUINDO PELO DEFEITO NO MEDIDOR. TROCA DO MEDIDOR E COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO D

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 501 Observo também, pelo documento juntado no Id 23240571, que a autora tinha um histórico de consumo extremamente irregular antes da troca do medidor, sendo que em vários meses sequer foi registrado consumo na unidade consumidora, o que evidencia que havia algum problema de medição da UC em questão que possivelmente foi corrigido com a troca do medidor. Além disso, a autora informa que mora com seus