62 resultados encontrados para troduzidas pela lei - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROTOCOLO NR. : 123300-29.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO TELES DE LIMA VITIMA : LORRANE BORGES DA SILVA ADV ACUS : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O FACE A MANIFESTACAO DE FLS. 109, REDESIGNO AUDIEN CIA PARA O DIA __25_ DE ____09_ DE 201__8_ AS _14__:__00___ HORAS . SALIENTO QUE AO FIM DA INSTRUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NA DENUNCIA, O REU SERA QUALIFICADOS E INTERROGADOS, OPORTUNIZAN DO-SE EM SEGUIDA AS PARTES O REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, E, NAO SENDO ESTAS REQUERIDAS, SERAO OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS P ELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, SEGUINDO-SE COM A PROLACAO DE SENTENCA , NOS MOLDES DO ART. 400 E SEGUINTES DO CPP, COM AS ALTERACOES IN TRODUZIDAS PELA LEI N 11.719/2008. INTIMEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ===================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ROTOCOLO: 201800769177 ACUSADO: RAPHAEL DA SILVA FRANCA DECISAO: A RESPOSTA DO REU A DENUNCIA, CONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, NAO F ORNECE ELEMENTOS ROBUSTOS QUE INDIQUEM A ABSOLVICAO SUMARIA DO AC USADO. ADEMAIS, NAO SE VERIFICA NO VERTENTE CASO QUAISQUER DAS SI TUACOES ELENCADAS NO ART. 397, DO CPP, COM AS ALTERACOES INTRODUZ IDAS PELA LEI 11.719/2008, QUE, DIANTE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACUSADO : RAFAEL VIEIRA ARAUJO LETICIA ALVES MACIEL SANTOS LEONARDO DA CONCEICAO LIMA VITIMA : MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA WALDEK FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30557 GO - DANIEL BATISTA DE AMORIM JÚNIOR 45616 GO - RODRIGO MASTRELLA 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : D E C I S A O EM DEFESA PRELIMINAR OS ACUSADOS RAFAEL VIEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 : : : : : 2673-93.2017.8.09.0017 6 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO JEFFERSON COELHO TELES LUIZA COELHO TELES RICARDO COELHO TELES ADV REQDO : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O FACE A MANIFESTACAO DE FLS. 105, REDESIGNO AUDIEN CIA PARA O DIA _15__ DE _08____ DE 201_7__ AS _
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 : : : : : 218120-27.2015.8.09.0141 111 MANDADO DE SEGURANCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALMELO MUNICIPIO DE PALMELO ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 8765 GO - RICARDO CEZAR GOMES DESPACHO : AUTOS N 111/2015 PROTOCOLO: 201502181201 DESPACHO: COM FULCRO NO ART 14,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AO FOI CUMPRIDA, COMO SE VE PELO TEOR DAS CERTIDOES DE FL. 71 E 8 8. POR OUTRO LADO, COM FULCRO NO DECRETO-LEI N 911/69, APLICACAO SUBSIDIARIA3, SOMENTE APOS CUMPRIDA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSA O SE PROCEDERA A CITACAO DO DEVEDOR, ABRINDO-SE O PRAZO PARA A RE SPOSTA. E, POIS, INCABIVEL, AO MOMENTO PROCESSUAL, A CITACAO POR EDITAL DO REQUERIDO. EM RAZAO DE TODO O EXPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 RO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAI XAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA CRUZ D E GOIAS, 26 DE JUNHO DE 2018. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 173337-13.2016.8.09.0141 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDOVAL ALMEIDA PRUDENTE ACUSADO : ALEX DE OLIVEIRA LOPES ADV ACUS : 41329 GO - L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201700630177 DESPACHO ANTE O PARECER MINISTERIAL DE LAU DA 5 DOS AUTOS EM EPIGRAFE E A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL. 40, DESIGNO O DIA 31/08/2017 AS 15:45 HORAS, PARA REALIZA CAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR, VISANDO A EFETIVACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO