Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 termos do art. 1.018 do NCPC. Considerando a ausência de comunicação de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos anteriores. Brasília - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 17h29. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.056817-7 - Procedimento Comum - A: ALEXANDRE PAZ CARDOSO WILDES. Adv(s).: DF038575 - Davi Jose Soares Canabrava de Carvalho. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 908 perfazem o montante de R$447.112,00, tendo sido deferida a penhora e a remoção dos veículos automotores de sua titularidade, ocasião em que se manifestou ante o evidente excesso de execução e de penhora, requerido o encaminhamento dos autos à contadoria do Juízo, sobrevindo a r.decisão de fls. 293 (da execução). Acrescent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 706 Alves do Carmo Oliveira em face de Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA. Às páginas 70/86 as partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil reza que é lícito aos interessados prevenirem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1440 Processo 1001680-51.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Honorários Periciais - Jose Renato Baptista - A. Fernandez Construções Eireli - Fábio Rodrigues Garcia - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se houve a homologação do quadro geral de credores e, em caso afirmativo, venham os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 3640 O Código Civil, em seu artigo 186, estabelece que o ato ilícito a ensejar responsabilidade civil subjetiva deve ser composto por quatro requisitos: conduta (comissiva ou omissiva), dano, nexo causal e culpa lato sensu (dolo ou culpa strictu sensu).Insta considerar, portanto, que para que haja a configuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 967 pedidos de dilação de prazos destituídos de qualquer fundamentação legal, em atenção aos princípios da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional, fica deferido desde logo um único pedido de sobrestamento do andamento do feito por até 30 (trinta) dias, exclusivamente para que a parte re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 8 carreada, faz-se necessária intimação de sorte que lhe seja dado conhecimento do montante do débito. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, POR CARTA, devendo o exequente promover o recolhimento das custas necessárias caso já não o tenha feito, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2078 P.I.C. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP) Processo 1014153-78.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiao Nivio de Paiva - Eletropaulo Metropolitana - ATO ORDINATÓRIO: Ante a(s) contestação(ções) apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2078 Processo 1013401-09.2022.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.J.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e VI, e, 330, inciso III,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 245 que dispõe o art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Adiante, certificado o decurso de prazo desta decisão, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SFORSIN CALVO (OAB 212525/SP) Processo 1022093-67.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1096028-77.2018.8.26.0100) -