Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 216 3. Mesmo assim, a Douta Maioria assim concluiu: "Assim sendo, considera-se que o reclamante não trouxe aos autos provas suficientes de que o ente público tomador de serviços, ora recorrente, não fiscalizou as obrigações contratuais por parte da empresa contratada, ou que a MÉRITO fiscalização não ocorreu de forma eficaz, não sendo suficiente a citação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 758 a exequente acerca das alegações da executada.Intime-se.Itu, . - ADV: TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP) Processo 0010584-26.1995.8.26.0286 (286.01.1995.010584) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 572 O décimo terceiro salário de 2014 foi pago quando da rescisão do vantagem foi concedida aos trabalhadores de sua categoria contrato, conforme demonstra o TRCT juntado aos autos. Indefiro profissional. Indefiro, portanto, este pedido, uma vez que o este pedido. reclamante não comprovou ter direito à cesta básica. Do auxílio-refeição. Do seguro de vida. O

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Notificação Processo Nº 0022600-44.2009.5.03.0146 RECLAMADO RECLAMADO 1491 Jose Martins de Oliveira Ladislau Tavares de Oliveira Processo Nº 00226/2009-146-03-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Romildo Luiz Meireles Rubens Rodrigues Moura(OAB: 034844MG) Antonio Tavares Maciel Camarc Construcoes Ltda. Gp Glei E

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 624 autora para que, no prazo de 15(quinze) dias úteis, anexe aos autos a devida cópia do contrato guerreado, ou pelo menos a comprovação da negativa por parte da promovida em entregá-la ao autor, sob pena de extinção da presente ação. ADV: RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE) - Processo 0120672-02.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2351 inequívoca da renda auferida mensalmente pela parte autora - que não trouxe aos autos as provas dos seus ganhos e gastos (extratos bancários, prova de despesas mensais, etc), indefiro os benefícios da gratuidade processual. No prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de extinção (artigo 257 do Código de Proce

Publicações Judiciais I ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

i) trimestre 3/2000 - DCTF original entregue em 14/11/2000, retificadoras de 13/1/2003, 4/2/2003, 11/11/2004; Com relação ao item a (trimestre 3/1998) a autora trouxe aos autos apenas parte da declaração original entregue em 30/10/1998 (fls. 941/945), não havendo como aferir se as retificadoras alteraram os valores declarados dos tributos em questão. Com relação ao item b (trimestre 4/1998) a autora trouxe aos autos apenas parte de declaração (fls. 946/964), não havendo como aferir se

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 17.2018.8.01.0070 - Petição - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Berenice Paulo da Silva - REQUERIDO: Município de Rio Branco Intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de quinze dias, haja vista que a contestação trouxe aos autos questões preliminares. Intime-se. ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA - Processo 060623402.2018.8.01.0070 - Petição - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Beronizia Lima N. da Costa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2288 0001452-80.2013.8.26.0619 Nº Ordem: 000132/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ADAUTO PASSOLONGO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 163 - Vistos. Diante da não comprovação inequívoca da renda auferida mensalmente pela parte autora - que não trouxe aos autos as provas dos

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 14584 qualquer ressalva pela entidade sindical quanto o não recebimento Improcede também a multa do § 8º do artigo 477 da CLT tendo em das respectivas verbas." vista que a própria parte autora trouxe aos autos o TRCT (fls. 58/59) em que consta a homologação do documento em comento - reclamante Daniele Laureano Bueno: sem qualquer ressalva pela entidade sindical quan