Publicações Judiciais ● 30/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

trouxe qualquer prova de que a mineração é pré-1972. 07BM0627 Seca aberta CSN não A CSN não trouxe qualquer prova de que a mineração é pré-1972. 21BM0420 Seca fechada CSN não MINA 4: responsabilidade já imputada à CSN, em decisão preclusa. 21BM0387 Seca fechada CSN não MINA 4: responsabilidade já imputada à CSN, em decisão preclusa. 10BM0386 Seca fechada CSN não MINA 4: responsabilidade já imputada à CSN, em decisão preclusa. 08BM0388 Drenagem saindo CSN não MINA 4: respon

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1909 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 30 de julho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, ac

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1905 ao intervalo intrajornada, de modo que onde se lê, "Todavia, era do se desincumbiu a contento, uma vez que, não trouxe qualquer prova autor, em nome dos substituídos, o ônus de demonstrar a aos autos neste sentido, prevalecendo, assim, os argumentos supressão do intervalo intrajornada, nos termos dos artigos 818 da trazidos na contestação", leia-se: "Todavia, e

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1907 Conheço os Embargos de Declaração, eis que opostos Vistos etc. tempestivamente (acórdão publicado em 15/06/2018 e interposição do apelo em 22/06/2018 - IDs e2526c4 e bf07288) e subscritos por Embargos Declaratórios opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO advogada habilitada (IDs dde0319 e 17ce6ca). BRASIL S/A, em face do acórdão proferido pela E. Terceira Turma (ID

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 supressão do intervalo intrajornada, nos termos dos artigos 818 da 1906 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CLT e 373, inciso I, do CPC/2015, já que inexiste determinação legal para que se proceda aos registros diários das mencionadas pausas. E, desse encargo, se desincumbiu a contento, uma vez PODER que, não trouxe qualquer prova aos autos neste sentido, JUDICIÁRIO p

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 AUTOR AGUINALDO APARECIDO DOMINGUES NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR(OAB: 127921/SP) CERAMICA BLOCO FORTE LTDA ME VANESSA FALASCA(OAB: 219652/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5973 Vara do Trabalho de Tatuí Processo: 0010886-37.2015.5.15.0116 AUTOR: AMAURI RIBEIRO RÉU: CERAMICA 6 LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - AGUINALDO APARECIDO DOMINGUES - CERAMICA BLOCO FORTE LTDA - ME

Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ponderou que a penhora sobre percentual do faturamento de Kuryos Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. não era possível, seja porque o oficial de justiça, no momento da citação, não localizou bens passíveis de constrição, seja porque o exequente, em resposta a essa certidão, não trouxe qualquer prova de funcionamento da empresa (entrega de DIPJ, emissão de notas fiscais), nem requereu a expedição de mandado de constatação. Considerou que, diante das informações de estagn

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR.PROCESSO: 0233517.42.2014.8.09.0051 reais), pelas despesas médico-hospitalares, desde que devidamente comprovadas. A lei não estabelece critérios e formalidades para a documentação a ser apresentada pelo segurado com o fim de comprovar as despesas reembolsáveis, sendo suficiente o recibo de pagamento emitido por profissional qualificado, salvo se comprovada sua

Seção I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 reembolsáveis, sendo suficiente o recibo de pagamento emitido por profissional qualificado, salvo se comprovada sua falsidade. 3 - Não tendo a seguradora comprovado que os recibos acostados não possuem valor probante, mormente levando-se em conta que não trouxe qualquer prova em contrário, impõe-se a condenação ao pagamento das despesas médicas realizadas pela vít

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 12281 A reclamada recorre da decisão aduzindo que o reclamante não "Podemos concluir também que as atividades desenvolvidas pelo acompanhava o abastecimento do caminhão. Reclamante ESTÃO ENQUADRADAS COMO PERICULOSAS, conforme Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978, Norma Regulamentadora nº 16 em seu anexo 02."(id. n. 84deaf8 - pág. 17). Sem razão. Também não se