73 resultados encontrados para tuada pelo codigo - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE AMEACA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO EDIVALDO MESQUITA LOPES, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PU BLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. INTIME-SE A VI TIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 59614-50.2012.8.09.0175 294 ACAO PENAL GLADSTON PEREIRA DOS SANTOS ELIANE SOUZA DE ALCENA 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS N: 294/12. RAS DECISAO. O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO ( FL. 52), TENDO SIDO APRESENTADA SUA RESPOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 11.8.09.0175 201100162504 VITIMA: KALIENA PIERRE SANTOS ACUSADO: RONALDO PARAGUASSU DAYER ADVOGADO(A): DR. GUILHERME AUGUSTO MARTI NS DE MENEZES, OAB/GO 31.996 AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2014 AS 10: 45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSIST ENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 018.809.0175 - 201801323946 VITIMA: LUDMILLA DE SOUZA DUARTE ACUS ADO: MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DPE AOS 20 DE M AIO DE 2019 AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA M ULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESE NTE SE ENCONTRAVA A JUIZA NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 TIGO 109 DO CP. NO CASO EM APRECO, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, UNI CA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO REGISTRADA, OCORREU EM 11/04/ 2011, IMPONDO-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO EM RAZAO DO DECUR SO DE PRAZO SUPERIOR HA 04 ANOS APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. A NTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE NO PRESENTE PROCESSO, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 107 C/C IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AOS 5 DE NOVEMBRO 2015, AS 10:43 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SAL A DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MERITISSIMA JUIZA D E DIREITO, DR. LIGIA NUNES DE PAULA, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. CA SSIO DE SOUSA LIMA, O ACUSADO WINICYUS MIRANDA CAMPOS ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ________ NR. PROTOCOLO : 172917-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO PORTO DE SOUZA VITIMA : JAKELINE DO NASCIMENTO CABRAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 172917-66.2 017.809.0175 - 201701729177 VITIMA: MARIA ALINE DA SILVA ACUSADO: FABIO PORTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 GAMENTO PARA O DIA 27/09/2017 AS 14:00 HORAS. ABRA-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA . ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR QUANTO AS TESTEMUNHAS PO R ELA ARROLADAS. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHAD O CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AUTOS A TESTEMUNHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUME NTO PESSOAL E ASSINOU FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXA DA A OS AUTOS EM SEGUIDA, FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MED IANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUN TADA AOS AUTOS O ACUSADO ATUALIZAOU SEU ENDERECO, QUAL SEJA, RUA 15, N 1763, ED POINT, APT 1808, SETOR MARISTA, G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 QUEIXA. TAL SUPORTE DEVE ESTAR NO INQUERITO POLICIAL OU EM QUAISQ UER OUTRAS PECAS DE INFORMACAO, TRATANDO-SE DE UMA CONDICAO PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO. NO CASO EM TELA, CONTUDO, PODE-SE PERCEBER QUE A INICIAL ACUSATORIA ENCONTRA-SE AMPARADA E M DIVERSOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLETADOS EM INQUERITO POLICIAL , COMO O DEPOIMENTO DA VITIMA. DESTA FORMA, EN