Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 00130 Processo: 0015486-38.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRIOINOX IND E COM DE REFRIGERACAO LTDAREU: JOSE XAVIER DE OLIVEIRAREU: VALENUNO XAVIER SITONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00131 Pro

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 010273PB AGNES PAULI. AUTOR: ARMANDO GUSMAOREU: BANCO ITAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00093 Processo: 0018265-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATA

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 ALEGAÇÃO DE QUE A CONSTRUÇÃO ESTÁ EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A EDIFICAÇÃO. PRETENSO DESCUMPRIMENTO DOS AFASTAMENTOS MÍNIMOS EM RELAÇÃO A TERRENO LIMÍTROFE. SUPOSTO COMPROMETIMENTO DA VISIBILIDADE, ILUMINAÇÃO E AERAÇÃO. CONTESTAÇÃO. ADEQUAÇÃO DA OBRA AO REGRAMENTO MU

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 18 DE JULHO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08: 30 HORAS Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetid

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00193 Processo: 0016105-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE LUCENA MORAIS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUE PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, QUERENDO, NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS 00194 Processo: 0018825-29.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXEC

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 16 90.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Condomínio do Edificio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do N. Guimarães OAB/PB 12.489. AGRAVADO: Paulo Senjirou Kishima. ADVOGADOS: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e J

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00006 Processo: 0052977-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGENES DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.113 que

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 00058 Processo: 0012102-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANEIDE TAVARES BARRETO DE ALMEIDA ADVOGADO: 017670PB RENAN FRANCISCO DOS REIS FELIX. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente nas custas processuais para,no prazo de 15 dias,efetuar o p

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 00091 Processo: 0114582-16.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: AGNELO FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pag