Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 636 53 - 1000694-75.2017.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmital - Relator André Luiz Damasceno Castro Leite - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Recorrido: David do Carmo - Advogada: Eliane Sampaio Domiciano (OAB: 153089/SP) - Soc. Advogados: Emerson Adolfo de Goes (OAB: 151345/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 533 Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Advogada: Elaine Fontalva Lima Zancheta (OAB: 108572/SP) 27 - 1002363-74.2015.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Relator Mônica Tucunduva Spera Manfio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 515 - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: LUIZ ALBERTO DA SILVA - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) 55 - 4000968-64.2013.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Relator Mônica Tucunduva Spera Manfio Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 498 apesar de já haver tese fixada, a mesma ainda não transitou em julgado, motivo pelo qual determino o SOBRESTAMENTO do feito até que sobrevenha a definitividade da tese no incidente paradigma. Intime-se. - Magistrado(a) Mônica Tucunduva Spera Manfio - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Fabiano de Almeid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 544 SP) - Advogada: Vanessa Vilarino Louzada (OAB: 215089/SP) - Advogado: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB: 208670/SP) Advogado: Lucas Camilo Alcova Nogueira (OAB: 214348/SP) - Advogada: Maria Izabel Bernardo do Nascimento (OAB: 288817/ SP) - Advogada: Alana Spessoto (OAB: 329307/SP) - Advogado: Alfredo Zucca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 713 RECURSO PASSARÁ A FLUIR APENAS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMENTA DO ACÓRDÃO NO DJE. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 1001333-74.2017.8.26.0486 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Quatá - Relator Mônica Tucunduva Spera Manfio - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 438 17 DE ABRIL DE 2015, COM INÍCIO ÀS 13:30H, NO FÓRUM LOCAL. SENDO QUE OS ADVOGADOS QUE TIVEREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO, DEVERÃO MANIFESTAR SUA INTENÇÃO 30 MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. DESDE JÁ FICAM CIENTES QUE A SUSTENTAÇÃO NÃO PODERÁ EXCEDER A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 713 RECURSO PASSARÁ A FLUIR APENAS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMENTA DO ACÓRDÃO NO DJE. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 1001333-74.2017.8.26.0486 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Quatá - Relator Mônica Tucunduva Spera Manfio - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 416 a decisão de fls. 52 pelos fundamentos lá lançados. Arquivem-se. I.. Assis, data supra. MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO JUIZA DE DIREITO - ADV LUCIANO SIQUEIRA BUENO OAB/SP 131620 - ADV CESAR ANTONIO PICOLO OAB/SP 234522 ADV LUCIANO SIQUEIRA BUENO OAB/SP 131620 047.01.2010.003943-8/000000-000 - nº ordem 526

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 358 Assis, data supra MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO JUIZA DE DIREITO - ADV FABIANA MOREIRA MILEO BISSOLI OAB/ SP 210627 - ADV FERNANDA STEFANI AMARAL OAB/SP 209078 - ADV SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 102644 047.01.2004.007541-7/000000-000 - nº ordem 611/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO