Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24937 pessoas jurídicas; Cristina Carvalho Freitas Henrique: 4) que acredita que o atendimento dos pacientes odontológicos vai [...] 1) que trabalhou na reclamada de 02/03/1999 até 28/06/2013, das 08:00 às 21:00 ou 22:00 horas; como assistente de responsabilidade social; 5) que na época dos autos, trabalhavam 8 dentistas; 2) que não foi o reclamante quem escolheu a

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 LEVARAM A DECLARACAO DE SUSPEICAO PARA ANALISE DOS PROCESSOS ALU DIDOS. TRAGO, NESSE SENTIDO, O ENSINAMENTO DE JOSE FREDERICO MARQ UES (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, V. II, CAMPINAS, B OOKSELLER, 1997, PAG. 374): A SUSPEICAO POR MOTIVO INTIMO INDEPEN DE DE PREVISAO LEGAL. POR ISSO MESMO, EMBORA NAO MENCIONADA NO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, CLARO ESTA QUE O JU

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 311 jornada tão diminuta. Examino. Assim, entendo que o autor deveria provar o fato constitutivo do O dano moral, segundo ensina a doutrina, é aquele que incide sobre direito perseguido, notadamente porque excepcional, e, como não o bens de ordem não material, afetando direitos relacionados à fez, mantenho a sentença. personalidade. É o dano que atinge a pess

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 318 Todavia, como bem ponderado na sentença, não há nenhuma prova de que a condição de sócio-proprietário da I S SUPERMERCADO EIRELI - EPP (SUPERMERCADO SUPER V 3) tenha causado prejuízo de ordem material, muito menos moral, ao trabalhador. O reclamante insiste no pleito de indenização por danos morais, sob os seguintes argumentos, verbis: À míngua de demonstr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 97 correspondentes..No curso das investigações, foi constatado que o pagamento do referido boletos foi efetuado para a conta bancária da empresa dos denunciados conta xxx, agência xxxx, Banco do Brasil, situado nesta cidade e comarca de Franca/ SP, que apresenta, inclusive, diversas movimentações vultosas no dia dos fatos e em datas próx

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3017 2ª VARA CRIME JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARINE CARNEIRO LEAL SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2022 ADV: JOSE DOS SANTOS GOMES - Processo 0304858-76.2019.8.05.0080 - Petição - DIREITO PENAL - AUTOR: Mariluza Almeida Dourado - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA e outros

Publicações Judiciais ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Lo c a liz a ç ã o : R POMERODE - SC GERMANO RAMTHUN, 20, CENTRO, 89107-000, Custas: A apurar. 55. EXECUÇÃO FISCAL: 5003026-36.2010.4.04.7205/SC (F) EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADOS: M B V INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME, MOACIRE BARBOSA VIEIRA, e; ATAMIR TEODORO VALOR DA DÍVIDA: R$ 307.065,60 em julho/2018. Descrição do Bem: Um terreno urbano, situado no lado lmpar da Rua "A“ (agora denominada Rua Theodoro Malkowski) do Loteamento Residencial Vale Prima

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 489 DESCRIÇÃO DOS BENS:IMÓVEL: TERRENO UNIFICADO, EDIFICADO COM UM PRÉDIO COMERCIAL DE 08 (OITO) PAVIMENTOS, DENOMINADO EDIFÍCIO "BANPARÁ", ANTIGO EDIFÍCIO "DIAS PAES", LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 247, ANTIGOS NÚMEROS 247/275, 252 E 258, ENTRE AS RUAS MANOEL BARATA E VINTE E OITO DE SETEMBRO, COM A QUAL FAZ ÂNGULO, FUNDOS PROJETADOS PARA A TRAV. FREI GIL DE VI

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2759 ÂNGULO, FUNDOS PROJETADOS PARA A TRAV. FREI GIL DE VILA NOVA, NESTA CIDADE, FOREIRO À CODEM, ANTES À FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos aqueles que virem ou PMB, MEDINDO AO TODO 35,50M DE FRENTE, LATERAL dele notícia tiverem, que no dia 02.05.2019, às 10:05 horas, na(o) DIREITA AO CORRER DA RUA 28 DE SETEMBRO COM 36,30M, 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM localiz

Publicações Judiciais ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Lo c a liz a ç ã o : R POMERODE - SC GERMANO RAMTHUN, 20, CENTRO, 89107-000, Custas: A apurar. 55. EXECUÇÃO FISCAL: 5003026-36.2010.4.04.7205/SC (F) EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADOS: M B V INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME, MOACIRE BARBOSA VIEIRA, e; ATAMIR TEODORO VALOR DA DÍVIDA: R$ 307.065,60 em julho/2018. Descrição do Bem: Um terreno urbano, situado no lado lmpar da Rua "A“ (agora denominada Rua Theodoro Malkowski) do Loteamento Residencial Vale Prima