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set 8 2023
Marido suspeito de encomendar morte da própria esposa pediu que família parasse de cobrar a polícia

Kaianne Bezerra foi morta em casa, quando homens invadiram supostamente para roubar a residência. Conforme as investigações, Leonardo Nascimento Chaves teria encomendado o crime em razão de uma dívida de R$ 90 mil.

Leonardo Nascimento Chaves, homem suspeito de mandar matar a própria esposa, enviou mensagens aos familiares pedindo que diminuíssem as cobranças à polícia sobre o caso.

Kaianne foi morta no fim de agosto em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A princípio, a morte da contadora foi considerada roubo seguido de morte.

No entanto, em uma reviravolta, o ex-marido foi preso nesta quarta-feira (6) suspeito de ser o mandante do crime. Ele teria encomendado o assassinato para ficar com R$ 90 mil do seguro de vida da contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. Leonardo tinha passagens compradas para ir a Portugal, mas a viagem foi cancelada após ele se tornar alvo da investigação.

O suspeito enviou mensagens aos familiares reclamando sobre as publicações deles nas redes sociais cobrando uma resolução do caso. “Vamos reduzir essas postagens, de ficar cobrando, pq a polícia já fez 90% do trabalho dela”, disse ele em uma das mensagens aos familiares de Kaianne.

“Eu me sinto mal toda vez que abro meu insta e vejo todos os familiares repostando os vídeos pedindo justiça”, reclamou Leonardo em outra mensagem.

Antes de ser considerado suspeito, Leonardo disse à polícia que a residência havia sido invadida por dois homens armados. Eles teriam amarrado ele e a mulher em cômodos diferentes. Kaianne foi espancada e morreu com o golpe de um objeto contundente no pescoço.

Kaianne Bezerra Lima Chaves, de 35 anos, foi assassinada na casa onde morava. Anteriormente, um motorista de aplicativo e um adolescente foram capturados suspeitos de participação no crime. Contudo, a investigação seguiu e os policiais civis identificaram a participação direta de Leonardo.

A prisão dele foi realizada por equipes da Delegacia Metropolitana de Aquiraz. Ele foi localizado quando saía da casa de familiares da vítima, em Fortaleza. Leonardo foi indiciado por feminicídio e colocado à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue realizando diligências para elucidar os fatos, bem como identificar outros envolvidos no crime.

Câmera flagrou encontro entre suspeitos

A câmera de segurança de um shopping flagrou o encontro do marido da Kaianne Bezerra com os dois suspeitos de assassinar a vítima na casa do casal no dia 26 de agosto, em Aquiraz. As imagens levaram à reviravolta do caso, inicialmente investigado como latrocínio (roubo seguido de morte), e à prisão de Leonardo Nascimento.

“Com a experiência que a gente tem desses fatos, a gente percebeu uma certa facilidade pros criminosos entrarem na casa. Quando a gente faz uma segunda oitiva desse crime, apuramos informações que não batiam com o que criminoso dizia, foi quando a gente viu que ele não era vítima, mas autor do crime”, disse o delegado Gustavo Pernambuco.
Polícia detalha investigação que prendeu suspeito de matar a própria mulher em Aquiraz

As imagens que constam no inquérito mostram que no dia do crime Leonardo encontrou o motorista de aplicativo Adriano Andrade Ribeiro e um adolescente no estacionamento do shopping por volta das 20h35, momentos antes da residência da vítima ser invadida.

Durante o encontro, Leonardo e a dupla conversaram por cerca de dez minutos próximo ao carro do viúvo, que ficou com o capô levantado.

Simulação de assalto
Conforme as investigações, após deixar o estabelecimento, Leonardo foi para casa e iniciou a simulação do assalto que levou à morte da esposa.

No entanto, após avanço da investigação, a Polícia Civil descobriu que o assalto foi uma armação para encobrir o assassinato planejado pelo marido. Ele inclusive pediu que os assaltantes o agredissem para reforçar o álibi de que o casal havia sido vítima de assalto e agressões.

Prisões

Três dias após o crime, a Polícia Civil prendeu o motorista de aplicativo Adriano Andrade Ribeiro, de 39 anos, e apreendeu o adolescente de 16 anos, apontado como os executores.

O homem foi preso com pertences da vítima em um imóvel no Bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza. Já o adolescente foi apreendido em uma residência no Bairro Tancredo Neves.

Dando prosseguimento às investigações, os policiais civis conseguiram identificar a participação direta de Leonardo, como autor intelectual da morte da esposa.

‘Frio e calculista’
Para um familiar de Kaianne, que terá a identidade preservada, desde o início Leonardo contou versões contraditórias para a família da contadora.

“Na noite do crime ele nos disse que tinham ido lanchar no shopping, quando recebeu a ligação de um vizinho avisando que ele havia deixado o carro com o farol ligado em frente de casa. Aí eles voltaram, ele apagou o farol, deixou ela em casa e saiu para comprar janta. Se eles tinha lanchado, por que ele ia sair de novo para comprar janta? Depois disse que botou para esquentar no micro-ondas e foi regar as plantas. Se ele acabou de comprar essa janta veio fria? Tinha muita coisa que não estava batendo”, falou o parente.

Ainda segundo o parente, ele foi o único a desconfiar de Leonardo, o que fez com que outros membros da família ficassem chateados, pois acreditavam na versão do viúvo.

“No velório, não derramou uma lágrima. Depois disse que eles tinham um acordo de cremar o corpo e jogar as cinzas pelo mundo. Já estava até com passagem comprada. Psicopata. Ele é frio e calculista”, disse o familiar da contadora.

A polícia descobriu que Leonardo estava com passagem comprada para Portugal e planejava deixar o país. Ele foi capturado quando saía da casa da sogra.

“A família está toda abalada”, relatou o familiar de Kaianne.

 

 

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ago 26 2023
Universidade deve restituir multa cobrada por antecipação de formatura

A exigência de pagamento integral das mensalidades de um período em que os serviços prestados por uma instituição de ensino não foram utilizados pelo aluno não se mostra plausível, nem razoável. Além disso, pode configurar enriquecimento ilícito da universidade.

Com base nesse fundamento, o juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde (GO), determinou que a Universidade de Rio Verde devolva a um ex-aluno o dinheiro de uma multa aplicada como condicionante para antecipação de colação de grau.

O aluno estudou Medicina na instituição até setembro de 2021, quando conseguiu antecipar sua formatura. Sob ordem judicial, o adiantamento foi possível graças à Lei 14.040, à Resolução 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e à Portaria 383/20 do Ministério da Educação, que autorizam a outorga de grau a estudante de Medicina que tenha concluído ao menos 75% da carga horária total do estágio-médico.

Ocorre que a instituição cobrou uma multa de R$ 12 mil, com a justificativa de que o jovem estava rescindindo o contrato de prestação de serviço. Considerando que a universidade condicionou a colação de grau ao pagamento da multa, o formando efetuou o pagamento. Ele, então, ingressou com uma ação pedindo a restituição do valor pago.

O juiz Márcio Xavier entendeu que a Lei 14.040/2020 — que adotou normas educacionais excepcionais em decorrência da pandemia da Covid-19 —  é omissa quanto à necessidade de pagamento da integralidade do curso, ainda que seja permitido ao aluno a formatura com 75% da grade de aulas. “De maneira que a celeuma se resolve com o auxílio do que dispõe o Código Civil, em seu artigo 476, que trata da exceção do contrato não cumprido, e informa que em contratos comutativos não pode uma parte exigir o cumprimento da obrigação da outra parte se não cumpre a sua própria parte.”

Se não houve a prestação do serviço educacional nos últimos três meses do segundo semestre de 2021, o estudante, segundo o magistrado, não tinha a obrigação do pagamento. “O valor que já havia sido pago deve ser restituído. Ademais, como a parte requerida não comprovou o fato impeditivo do direito da parte autora, não houve apresentação de prova ou fundamento jurídico que justifique que a requerida deveria ter recebido os valores em relação ao serviço não prestado, de maneira que a ação é procedente.”

A restituição dos valores deve ser feita de forma simples, visto que não ficou demonstrado dolo ou má-fé por parte da universidade.

O médico foi representado na ação pelo advogado Kairo Rodrigues.

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dez 12 2021
Principal suspeito de golpe de investimento financeiro milionário na BA apresenta documento falso a investidores

Helbert Pimenta, apresentou um certificação do que seria título bilionário. No entanto, o Tesouro Nacional afirma que o documento é uma falsificação.

Menos de um mês após a denúncia de um golpe de investimento financeiro milionário na Bahia, novos relatos de investidores que aplicaram quantias milionárias na empresa revelam que o principal atrativo do grupo era sobre a expectativa mensal de altos lucros.

“Eu aportei quase R$ 1 milhão. Isso foram aportes feitos em quase dois anos de empresa. Hoje, a 6%, ultrapassa os R$ 3 milhões, se fosse hoje tudo certinho, se eles pagassem a 6%, conforme o contrato”, contou um dos investidores.

“Sem a rentabilidade, foi em torno de R$ 700 mil e com os rendimentos, se tivesse ainda a 6%, hoje daria um total de R$ 2,4 milhões”, contou outro investidor.

Por contrato, os investidores esperavam que os valores fossem aplicados em negócios seguros nos mercados nacional e internacional, principalmente na bolsa de valores.

Mas há mais de um ano e meio eles dizem que não têm acesso aos valores aplicados, e também aos rendimentos, e tentam agora recuperar o dinheiro na Justiça.

“A nossa grande preocupação hoje é que de fato haja meios que possam ser utilizados para que o bloqueio patrimonial possa ser realizado, para que esse dinheiro. A pergunta que não quer calar: onde está esse dinheiro investido para que possa ser devolvido? Essa é a nossa grande preocupação”, diz uma investidora.

As denúncias provocaram o indiciamento de oito pessoas por suspeita de estelionato e associação criminosa. No centro das denúncias está a empresa HS Capital, aberta em janeiro de 2019, e que se apresenta como uma gestora de recursos independente, dedicada a investimentos.

O dono da HS Capital é Helbert Pimenta do Nascimento. Segundo o delegado que fechou inquérito sobre o caso na Polícia Civil, Helbert tem se apropriado do dinheiro dos investidores, e adquirido bens em nome de terceiros.

“Ele simplesmente pegou esses valores e botou em imóveis, carros, lanchas, casas em áreas de lazer….tipo Guarajuba, Itacaré e outros locais. Inclusive, eu também pude apurar que vários desses imóveis ele registrou em nome da esposa dele e do filho. De certa forma, deixa claro, evidentemente, que ele nunca tratou dinheiro de terceiros como se fossem caráter de investimentos, e sim se apropriou de uma forma criminosa”, contou o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos.

Na plataforma digital da HS Capital, Helbert postou um vídeo explicando que recebeu documentos da regulamentação bilionária de um título investido no tesouro nacional, e que espera a liberação dos valores para pagar a todos os investidores.

“Tá vendo aqui a HS Capital? Tá vendo aqui o valor de face desse título? 15 bilhões de reais. Esse título juntamente com esse certificado aqui compõem os documentos de face do nosso título”, conta Helbert no vídeo.

A TV Bahia apresentou essas imagens à Secretaria do Tesouro Nacional, que faz parte do Ministério da Economia. Foram apresentados também outros documentos recebidos por investidores das supostas certificações. De acordo com o órgão, todos esses documentos são falsificações grosseiras que compõem uma fraude.

A Secretaria do Tesouro Nacional ainda afirmou que por se tratar de documentos falsos, entende que as transações comerciais ou financeiras envolvendo tais títulos podem configurar crimes, e devem ser comunicadas à polícia para investigações.

No mês passado, a TV Bahia informou que um processo interno da comissão de valores mobiliários, que também é ligada ao Ministério da Economia, concluiu que as atividades executadas por Helbert Pimenta do Nascimento e pela HS Capital são fraudulentas. E que todas as informações foram entregues ao Ministério Público.

Os novos investidores ouvidos pela reportagem contam que entraram no negócio por meio de uma empresa alimentícia que precedeu a HS Capital: a Vitamais Brasil, aberta em 2015 e que estava inscrita em nome do filho de Herbert, Luís Henrique Lins Nascimento.

Na época, os contratos deles foram assinados pelo empresário Abílio Freire de Miranda Neto. Nos documentos apresentados pelos investidores, o empresário assinava como sócio ostensivo do negócio.

Pouco mais de um ano depois dos contratos assinados com a Vitamais Brasil, os investidores dizem que foram comunicados que os valores aplicados seriam transferidos para a HS Capital, a nova empresa criada por Helbert.

“Eu perguntei ao próprio Abílio Freire o que mudaria com isso. ele disse que nada mudaria, à exceção da mudança de CNPJ, que foi a forma que eles encontraram para deixar de ser vítimas das perseguições bancárias, já que as movimentações eram altas”, contou um dos investidores.

No contrato da HS Capital, caso o investidor quisesse retirar o valor aplicado, o pedido teria que ser feito com 60 dias de antecedência, mas em março do ano passado a empresa anunciou a suspensão das retiradas justificando o impacto da pandemia no mercado financeiro. Neste mesmo informe, foi comunicada a redução mensal dos rendimentos para 1%.

Para a polícia, os investidores foram vítimas de um golpe conhecido como “ponzi”, um tipo de pirâmide financeira com maior aparência de investimento, já que os participantes não têm obrigação de indicar outras pessoas para o negócio.

Os novos relatos agora integram ações cíveis, que buscam a restituição dos investimentos, como também os pagamentos dos rendimentos previstos em contrato. Outros investidores, que foram ouvidos em reportagem exibida no mês passado pela TV Bahia avançaram em processos na área criminal.

“Eu e minha família a gente colocou mais de 1 milhão e 200 reais. Uma reserva de aposentadoria, de um trabalho de uma vida toda juntando” contou uma dos investidores que se diz vítima.

“Eu investi R$ 400 mil, O dinheiro da minha vida, foi o dinheiro que eu tinha para comprar um imóvel, pagá-lo à vista”, contou outro investidor. “O que eu aportei foi R$ 330 mil”, lamentou outro.

As investigações da Polícia Civil duraram cinco meses, e o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia em novembro de 2020.

Helbert Pimenta é considerado o principal suspeito dos golpes. Por causa da relação precedente com os negócios denunciados, o filho dele, Luis Henrique Lins, e o empresário Abílio Freire também foram indiciados.

Por suspeita de receber comissões para o negócio, a Polícia também indiciou Vanderlei Oliveira, que atua na área comercial da HS Capital, além de Lucas Rios, Felipe Varjão, Luiz Moraes, e Anderson Aires.

“É claro que até para uma pessoa comum fica evidente que você não pode captar recursos de uma pessoa física para ganhar algo em torno de 15 a 20% de comissão dentro de um sistema financeiro que, geralmente, dá uma rentabilidade de algo em torno de 1%”, disse o delegado ACM Santos.

Ao receber o inquérito, além dos crimes apontados pela Polícia Civil, o MP considerou que também há indícios de crime contra o sistema financeiro nacional. Por causa disso considerou que a competência para atuar no caso era do Ministério Público Federal.

Os autos foram enviados ao MPF, que disse que agora as investigações estão sendo feitas pela Polícia Federal. A PF disse que as investigações seguem sob sigilo.

O MPF disse que recebe periodicamente os autos da PF para determinar prazo para realização de diligências, e que isso vem sendo feito de forma regular. Ainda segundo o órgão, em 28 de setembro deste ano, foram concedidos mais 90 dias à PF para o prosseguimento das investigações.

“O que eu espero é que seja feita a Justiça. Que seja justo o que a gente aportou, o que a gente tem o direito de ser reavido por nós, porque é uma história, é uma vida de trabalho, trabalho honesto, né? Diferente do que eles estão fazendo aí”, contou outro investidor que se diz vítima.

“Esse dinheiro é fruto de muito trabalho, projetos, planos futuros, e tudo cessado por um golpe”, disse outro investidor.

De janeiro até agora, o Ministério Público Bahia recebeu doze denúncias de pirâmides financeiras, duas a menos do que em todo o ano passado. Antes da pandemia, em 2019, foram cinco denúncias. Esse especialista orienta que investidores busquem empresas autorizadas pela CVM, e fiquem em alerta para as promessas de ganho fácil.

“A forma mais fácil de você desconfiar é alguém dizer para você: olha, é lucro fácil, não tem burocracia, e o capital precisa ficar retido. quase sempre nas pirâmides financeiras a exigência é o capital fique absolutamente retido. então, para você que tá ouvindo agora, isso é muito importante tá: uma taxa de juros muito boa, de uma aplicação financeira muito boa na renda fixa, vai te dar aí um por cento ao mês. isso aí é excelente: 1% ao mês significa 12% ao ano. Seis vezes de 12…que lucratividade é essa? Como posso ter a lucratividade de 70% ao ano numa aplicação financeira. desconfie, porque isso fatalmente é um golpe”, disse o economista Gustavo Pessoti.

O que dizem os indiciados

Helbert Pimenta e o filho dele, Luís Henrique Lins, não comentaram as novas denúncias até o momento. Na última reportagem, Helbert negou todas as acusações, e disse que os denunciantes são sócios investidores que estão tentando prejudicar a HS Capital desde o início da pandemia, quando alguns negócios onde a empresa investiu grandes valores tiveram que ser paralisados impedindo que fossem feitos distratos até a liquidez. Ele afirmou ainda que a atuação da empresa na bolsa de valores não infringe nenhuma normativa da CVM, e que por direito pode investir seu capital numa corretora de valores devidamente cadastrada nos órgãos reguladores.

Helbert também disse que denunciou à Polícia alguns dos investidores por terem invadido a sede da empresa e furtado documentos. A defesa de Abílio Freire, que representa ainda Felipe Varjão, Luiz Moraes e Anderson Aires, também não comentou as novas denúncias.

Para prestar esses esclarecimentos, disse que precisaria saber os nomes dos investidores e quais são os contratos, informações preservadas em respeito ao sigilo das fontes. A defesa reiterou as informações enviadas na última reportagem de que as empresas de Abílio e dos seus sócios não possuem qualquer relação com os fatos narrados, tampouco com Helbert e com as empresas vinculadas a ele. Disse ainda que todos estão à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, e não tendo praticado crime algum confiam no arquivamento do caso.

Por meio da assessoria, Lucas Rios negou todas as denúncias, e afirmou que é tão vítima como os demais investidores. Ele contou que também era um investidor, e que perdeu muito dinheiro. Ele ainda afirmou que foi incluído nas denúncias de forma criminosa, e que já está tomando as medidas judiciais cabíveis.

Vanderlei Oliveira não emitiu um novo posicionamento. Na última reportagem, ele afirmou que o indiciamento foi feito de forma totalmente equivocada, e que foi contratado pela HS Capital no fim de janeiro de 2020, e denunciado dois meses depois. Ele ainda disse que não recebeu comissões para atrair investidores, e que no momento aguarda um posicionamento da empresa para a resolução do seu vínculo empregatício.

Milena Cerqueira 0 Comentários