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tulio fernandes de lima - Página 199

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  • MPF/PB realiza audiência pública sobre defesa dos direitos dos ciganos
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TJSP 15/02/2019 - Pág. 1829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1829 passíveis de penhora (fls. 62/64). - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP) Processo 1010592-22.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Edson Gomes de Souza - - Claudeci Gomes de Sá - ATO ORDINATÓRIO: Ante o aviso de recebimento que acompanhou a Carta de Citação do(a

TJSP 27/03/2019 - Pág. 3804 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3804 Assino às requeridas, em virtude do trânsito em julgado hoje certificado à f. 265, o prazo de cinco dias para manifestação. Providencie o Cartório, se nada for requerido nesse prazo, o arquivamento dos autos. Int. - ADV: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), VINICIUS SAITO ROCHA (OAB 340325/SP), JOSE EDUA

TJSP 23/11/2018 - Pág. 3753 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3753 (OAB 204998/SP) Processo 1002971-86.2015.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudete Benatti - Gilmar Dias Correa - - Marcia Maria de Azevedo Lopes Dias Correa - Disponibilizada a ferramenta para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, aguarda-se o pree

TJSP 24/08/2018 - Pág. 2326 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2326 ao autor da demanda” (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). Incabível, portanto, a reiteração das pesquisas, a menos que devidamente provadas a modificação da situação econômico-financeira do devedor (AgInt no REsp 1600344/RS, R

TJSP 03/09/2018 - Pág. 734 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 734 RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP) Processo 0025843-31.2018.8.26.0100 (processo principal 1130996-75.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ROMEU BONADIO - Vistos. A

TJSP 16/03/2018 - Pág. 1928 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1928 maioria dos casos e só aumenta os gastos das partes e do Estado para a resolução de problemas muito simples na maioria das vezes (são custas, encargos, emolumentos, honorários). Por outro lado, “A tentativa de conciliação é obrigatória, quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado, ou

TJSP 20/02/2018 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1019 que evidenciem a probabilidade do direito alegado e a existência de risco ao resultado útil do processo, observando-se os requisitos do art. 300 do CPC, verbis: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil d

TJSP 12/12/2017 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1121 suspensivo. Em que pese a argumentação do agravante, os elementos constantes nos autos não autorizam concluir, em cognição sumária, que a decisão agravada esteja equivocada ou que o agravante esteja na iminência de sofrer dano irreparável ou de difícil reparação, motivo pelo qual indefiro o pedido de efeito suspensivo

TJSP 21/01/2015 - Pág. 881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 881 j. 28.06.2002). “Extinção do processo - Anulatória - Débito fiscal - Custas - Diligência - Citação - CPC - Art. 267, IV - Falta de recolhimento das custas para diligência necessária a citação da ré - Pressuposto válido e regular para o desenvolvimento do processo - Sentença mantida, com altera

TJSP 29/05/2015 - Pág. 863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 863 seus pareceres no prazo comum de dez (10) dias após a apresentação do laudo pelo perito judicial. A audiência de instrução e julgamento será oportunamente designada, caso necessário. Intime-se. - ADV: TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/ SP), JOSE VARGAS DOS SANTOS (OAB 33429/SP), RICARDO CHAMMA (OAB 127

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