PCC financiou viagem à Europa de diretor de documentário da Netflix, aponta investigação

O cineasta Rodrigo Giannetto, diretor do documentário O Grito, que aborda o sistema carcerário brasileiro, realizou uma viagem para a Europa com passagens pagas por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a Polícia Civil de São Paulo, o valor dos bilhetes foi de R$ 18.350 e a compra foi realizada por Kauê do Amaral Coelho, suspeito de envolvimento no assassinato do empresário e delator do PCC, Vinícius Gritzbach, ocorrido em 8 de novembro.

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo portal Poder360. A viagem aconteceu entre 6 e 24 de outubro, levando o cineasta de São Paulo para Palermo (Itália) e Londres (Reino Unido).

Negativa de envolvimento

Em entrevista ao Estadão, Rodrigo Giannetto negou qualquer vínculo com o PCC e afirmou não conhecer Kauê do Amaral Coelho. Segundo o diretor, sua viagem teve como objetivo participar do Festival Internazionale Nebrodi Cinema, na Itália.

A Netflix, por sua vez, esclareceu ao Estadão que não produziu o documentário O Grito, apenas licenciou o conteúdo dos realizadores.

“A Netflix não teve nenhuma participação na produção do filme, tampouco em seu financiamento ou na participação em festivais.”

Documentário e suspeitas

O documentário O Grito, dirigido por Giannetto, critica o sistema penitenciário brasileiro e aborda as condições dos presos no país. A produção inclui entrevistas com familiares de membros do PCC e do Comando Vermelho (CV), além de depoimentos de líderes do crime organizado, como Marcinho VP, do Comando Vermelho, e Marcola, do PCC.

Operação Fake Scream: ONG sob investigação

A viagem de Rodrigo Giannetto é parte da investigação da Operação Fake Scream, conduzida pela Polícia Civil de São Paulo em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A operação apura a relação entre o PCC e a ONG Pacto Social & Carcerário de S.P., que teria conexões com a facção criminosa.

O nome da operação, que significa “falso grito”, faz referência ao título do documentário.

Como as passagens foram adquiridas?

Segundo Rodrigo Giannetto, ele foi procurado pela agência K2 para dirigir o documentário. Posteriormente, ao participar de um evento de exibição do filme, ele teria recebido o convite para o festival na Europa. Durante a organização da viagem, algumas ONGs ligadas ao sistema prisional sugeriram que ele entrasse em contato com uma agência de viagens localizada em Jundiaí.

Ao buscar informações sobre os bilhetes aéreos, Giannetto teria sido informado de que as passagens já estavam pagas.

Conversas mostram promessas de empresário expulso de padaria em SP e suspeito de fraude milionária com criptomoedas

Supostas vítimas de esquema relatam que não conseguem movimentar contas dos ativos digitais. O empresário Alan Deivid de Barros foi preso pela Polícia Federal em Curitiba em 27 de fevereiro. Ele ‘refuta categoricamente’ a acusação.

Quase um mês após ser expulso de uma padaria na Grande São Paulo, o empresário Alan Deivid de Barros foi preso pela Polícia Federal em 27 de fevereiro por suspeita de integrar uma associação criminosa que praticava fraudes financeiras por meio de criptomoedas e NFTs (Tokens Não-Fungíveis).

Conversas e vídeos reunidos por pessoas que se dizem vítimas do esquema mostram promessas feitas pelo empresário e o uso da imagem de marcas e pessoas famosas para dar credibilidade aos produtos oferecidos, como forma de convencer o público a investir.

Segundo a investigação, os golpes partiam da mesma premissa: oferta de uma criptomoeda desenvolvida por eles mesmos e que prometia lucros acima do mercado a partir de parcerias com empresas.

Por nota, a defesa de Alan “refutou categoricamente” a acusação, classificou a prisão preventiva do cliente como “desproporcional” e afirmou que “até o momento, somente um número ínfimo dessas supostas vítimas efetuou denúncias formalmente, sendo a maior parte destas ex-colaboradores e concorrentes no setor empresarial” (leia a íntegra do comunicado mais abaixo).

Nesta reportagem você encontrará:

Abordagem
Relatos de vítimas
A investigação
Quem é o empresário
O que diz a defesa
Abordagem
“É isso meus amigos, enquanto alguns querem vender, Jason Derulo quer conhecer […] Enquanto a mentalidade de rico tá aqui, querendo conhecer, contribuir com o projeto, a mentalidade de pobre tá lá, muitas das vezes, se desfazendo dos seus tokens tão valiosos”, disse Alan Barros em um vídeo enviado ao grupo de investidores no Telegram ao qual o g1 teve acesso.

Nas imagens, um celular com o Instagram aberto mostra uma mensagem privada do cantor norte-americano Jason Derulo, enviada para a conta da DriveCrypto, criptomoeda lançada pela empresa de Alan. Nela, o artista dizia que gostou do projeto, tinha muitas ideias boas e gostaria de conversar sobre.

O g1 entrou em contato com a equipe do cantor para confirmar o envio da mensagem, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Em outro vídeo, o empresário aparece em frente a uma loja de carros para contar que o estabelecimento em questão passaria a aceitar criptomoedas de sua empresa como forma de pagamento na compra de automóveis.

Por áudio no WhatsApp, Alan disse a uma das supostas vítimas que um grupo estrangeiro estaria interessado em investir US$ 200 mil em suas criptomoedas.

Relatos de vítimas
O g1 conversou com algumas vítimas para entender como ocorriam as fraudes investigadas. Elas concordaram em falar sob a condição de terem suas identidades preservadas.

Segundo um paranaense de 43 anos, o grande diferencial de Alan era seu “poder de convencimento”.

Assim como outras vítimas do esquema criminoso, o rapaz de Londrina investiu pela primeira vez em criptomoedas no ano de 2022, na chamada “DriveCrypto”. Naquela mesma época, também se tornou franquiado no “DriveTryp”, um aplicativo de transporte que prometia valorizar a moeda virtual mencionada conforme os motoristas parceiros o utilizassem.

O fator comum entre a moeda virtual e o aplicativo é que ambos pertencem à Uni-metaverso, startup fundada e administrada por Alan Barros.

“Eu tenho quase R$ 10 milhões de ‘tokens’ (ativos digitais, algo como títulos financeiros) lá que estão trancados. Eu não posso fazer nada com eles, não tenho acesso a eles, não consigo movimentar, vender, não consigo fazer nada”, contou. Ao todo foram cerca de R$ 36,7 mil investidos.

Uma situação semelhante foi relata por um tatuador de Taubaté, no interior de São Paulo. Ele também fez seu primeiro investimento em criptomoedas com a empresa de Alan, uma quantia em torno de R$ 10 mil. Para isso, pegou dinheiro emprestado com parentes e utilizou cartões de crédito.

Sem conseguir sacar os valores investidos em criptomoeda no Web3Bank, também da Uni-metaverso, o tatuador se endividou e precisou fechar o estúdio que tinha há 12 anos e onde trabalhava.

“Isso afetou muito o meu psicológico. Acreditar numa coisa e de repente descobrir que você caiu num golpe, que aquele dinheiro você perdeu, isso me afetou bastante em relação ao meu trabalho, porque é uma coisa que eu tenho que sentar, desenvolver a arte, pensar, criar. Então, com a cabeça cheia, não consigo pensar”, contou o artista.

De acordo com o rapaz, o empresário teria o costume de mencionar Deus nas lives que fazia com os investidores, afirmando que esse estaria abrindo caminhos nas vidas de todos os participantes.

O tatuador disse ainda que, quando questionados ou contrariados, Alan e sua equipe bloqueavam pessoas no grupo no Telegram, por onde se comunicavam com os investidores e franquiados. O grupo em questão ainda está ativo e chegou a ter mais de 29,9 mil participantes.

A investigação
Na última terça-feira (27), a Polícia Federal realizou uma operação de combate a fraudes financeiras relacionadas à venda de criptomoedas e NFTs (Tokens Não-Fungíveis) nos estados do Paraná e Santa Catarina, no Sul do país.

De acordo com a PF, a organização criminosa investigada desenvolveu diversos projetos interligados — uma criptomoeda, uma carteira digital, um aplicativo de transportes. As vítimas eram seduzidas por promessas de lucro alto e de supostos benefícios ofertados, mas acabavam sem conseguir movimentar os valores investidos.

As investigações tiveram início em maio de 2023, quando os investidores começaram a denunciar o suposto esquema de pirâmide. Após coletar evidências e depoimentos, a polícia encaminhou um relatório ao poder Judiciário, que entendeu haver provas suficientes para pedir a prisão de duas pessoas envolvidas.

Foram cumpridos dois mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão, nos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Curitiba e Londrina. Também foram bloqueadas as contas bancárias de cinco pessoas e três empresas.

Segundo a Polícia Federal, já foi comprovada a participação de quatro pessoas no esquema, uma delas o empresário Alan Barros, que em janeiro foi expulso de uma padaria em Barueri, na Grande São Paulo.

De acordo com a PF, os integrantes do grupo responderão pela prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O caso segue sob investigação e a polícia apura se os demais envolvidos no projeto também tiveram parte no esquema de fraude.

Quem é o empresário

Alan Deivid de Barros, conhecido nas redes sociais como Allan Barros, é um empresário paranaense de 32 anos. Nas redes sociais, ele exibe uma vida de luxo, com carros esportivos, roupas de grife e diversas viagens pelo mundo.

Em outubro de 2022, ele conseguiu um visto de residência temporária para morar nos Emirados Árabes Unidos.

Segundo Jack Severnini, companheira e mãe da filha de Alan, a viagem teria sido motivada por negócios. “Dubai é um lugar que é muito bom para fazer business, para criar relacionamentos, networking, só tem que tomar cuidado porque é muita gente pilantra”, respondeu a uma seguidora nas redes sociais.

No visto, Alan aparece como sócio de uma empresa chamada Meta Shield Information Technology L.L.C, tendo 15% das ações — o restante pertencia a um homem angolano.

O negócio tinha licença para operar nos Emirados Árabes por um ano, emitida em 2022 pelo departamento de Economia e Turismo de Dubai. Já o visto, tinha validade até outubro de 2024.

Em dezembro do último ano, após viajar para as Maldivas e o Reino Unido, Alan retornou ao Brasil com a família, se instalando em Curitiba, no Paraná. Segundo ele, para expandir os negócios.

Foi em uma viagem a São Paulo que o empresário se envolveu numa confusão em uma padaria de Barueri, na região metropolitana. Em depoimento à polícia, as pessoas que o acompanhavam relataram que, no momento do ocorrido, Alan apresentava aos colegas projetos que pretendia desenvolver.

A polícia concluiu o inquérito e o encaminhou para a Justiça.

O que diz a defesa

Procurado pelo g1, o advogado que representa Alan Barros enviou a nota a seguir.

A defesa de Alan Deivid de Barros e da empresa Unimetaverso Gestão de Ativos Digitais e Marketing LTDA., representada pelo Dr. Leonardo Bueno Dechatnik, vem a público esclarecer informações a respeito da Operação Fast, na qual nosso cliente é investigado.

Desde o início das investigações, temos mantido uma postura colaborativa com as autoridades, buscando esclarecer os fatos da forma mais transparente e eficaz possível. É importante salientar que o processo corre em segredo de justiça, o que nos impede de divulgar detalhes específicos sobre o caso neste momento. No entanto, é do interesse de nosso cliente que a verdade seja plenamente esclarecida.

Refutamos categoricamente a alegação de que nosso cliente tenha subtraído a quantia de R$ 100.000.000,00 ou que tenha prejudicado entre 5 a 22 mil pessoas. Esses números, mencionados no relatório policial, são baseados em suposições da autoridade policial, sem comprovação efetiva. Até o momento, somente um número ínfimo dessas supostas vítimas efetuou denúncias formalmente, sendo a maior parte destas ex-colaboradores e concorrentes no setor empresarial.

Nosso cliente e sua empresa nunca foram objeto de processos por parte de investidores. Ademais, no relatório policial, identifica-se o caso de um indivíduo que se passou por vítima, mas que cometeu furtos de ativos virtuais da empresa e admitiu ter hackeado a plataforma. Sua confissão foi devidamente documentada em ata notarial, que foi anexada ao Boletim de Ocorrência e à notícia-crime, apresentada à delegacia de crimes cibernéticos de Curitiba.

Quanto à alegação de que os recursos subtraídos alcançam a cifra de R$ 100.000.000,00, é questionável a metodologia usada para chegar a tal conclusão, baseada em evidências frágeis como capturas de tela de conversas em aplicativos de mensagens e comentários não verificados.

Ressaltamos que a decisão de decretar prisão preventiva parece desproporcional, considerando que o caso não envolve violência ou grave ameaça, e que existem medidas cautelares mais adequadas para assegurar o andamento do processo. Alan Deivid de Barros, réu primário, profissional dedicado, não representa risco à sociedade.

A defesa está atuando de maneira criteriosa no acompanhamento da operação, e medidas judiciais estão sendo adotadas para corrigir o que consideramos ser uma arbitrariedade.

Estamos comprometidos em demonstrar a inocência de nosso cliente e esclarecer os fatos, sempre respeitando o processo legal e colaborando com as autoridades para a justa resolução deste caso.

Homem é preso após fingir ser policial enquanto vivia ‘vida de luxo’ no litoral de SP

Suspeito levava anabolizantes, drogas e medicamentos ilegais em um carro avaliado em aproximadamente R$ 500 mil. Prisão aconteceu em Santos (SP).

Um homem, de 34 anos, foi preso em flagrante após fingir ser um investigador da Polícia Civil. Segundo apurado pelo g1, Hélcio Aurélio Magalhães vivia com a família em um apartamento de luxo em Guarujá, no litoral de São Paulo, e dirigia um carro de aproximadamente R$ 500 mil quando foi detido.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os policiais receberam uma denúncia anônima sobre a comercialização de substâncias anabolizantes ilícitas. As investigações levaram ao carro de luxo do suspeito, que estava com anabolizantes, drogas e medicamentos ilegais.

A abordagem aconteceu na Avenida Martins Fontes, no bairro Saboó, em Santos (SP). Em entrevista à TV Tribuna, emissora afiliada da Globo, a delegada do 2º Distrito Policial (DP) da cidade, Débora Lázaro, disse que o suspeito alegou aos policiais que fazia parte da corporação.

“Ele falou: ‘Espera aí, colegas. Eu sou investigador’. Ele saiu do veículo com a arma, que foi apreendida, sob uma das pernas, estava com o bolachão [distintivo] da Polícia Civil e se intitulando investigador”, explicou a delegada.
O suspeito usava documentos de identidade funcional e distintivos falsificados, além de uma pistola 9mm. De acordo com o delegado de Polícia Seccional de Santos, Rubens Barazal Teixeira, Hélcio não podia estar armado.

“A licença dele como CAC [Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador] está vencida. Evidentemente, não houve a renovação […]. Ele passa, então, a ficar em uma condição de ilegalidade com relação ao porte dessa arma”, explicou o delegado.

Investigações
De acordo com a SSP-SP, as investigações apontaram que o suspeito fingia ser policial para obter alguma vantagem, que ainda não foi revelada. A Polícia Civil, portanto, busca descobrir de que forma e o que ele ganhava ao se intitular investigador.

O suspeito foi preso em flagrante e deve responder pelos crimes de corrupção e adulteração de produtos terapêuticos ou medicinais, falsificação de documento público, uso de documento falso, usurpação de função pública, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

O delegado Rubens Barazal pediu para as pessoas entrarem em contato com a autoridade policial, caso tenham tido qualquer tipo de contato com Hélcio quando ele se intitulou investigador.

 

Major da reserva é demitido de empresa pública de SP após ser alvo de operação por suspeita de tentativa de golpe

Militar sofreu busca e apreensão e é investigado por produzir e divulgar fake news sobre urnas. Controlador-Geral do Estado participou de reunião com Bolsonaro e ex-ministros. Ele foi inicialmente afastado e desligado do cargo na segunda (12).

O major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli foi demitido do cargo que ocupava na Prodesp, empresa pública de TI do estado de São Paulo, após ter sido alvo de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) tinha inicialmente afastado o militar do posto. Nesta quarta (14), porém, confirmou que o desligamento ocorreu na segunda (12).

Denicoli é investigado no inquérito que apontou tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No relatório que sustentou a operação, a Polícia Federal afirmou que o major da reserva faria parte de um núcleo de “desinformação” do esquema. Segundo a PF, Denicoli atuou na produção, divulgação e amplificação de notícias falsas sobre o processo eleitoral.

A Polícia Federal aponta sua interlocução com o Fernando Cerimedo, responsável por uma live com ataques às urnas.

O major do Exército era assessor especial na Prodesp e precisou entregar seu passaporte por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, o militar também foi diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde.

Ele recebia um salário R$ 32 mil, como aponta o Portal da Transparência do estado de São Paulo.

Em nota, o Exército afirmou que as investigações “estão a cargo de inquérito determinado pelo Supremo Tribunal Federal e conduzido pela Polícia Federal.”

“O Exército, enquanto Instituição que prima pela legalidade e pela harmonia entre os demais entes da República vem colaborando com as autoridades policiais nas investigações conduzidas. As providências, quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas acerca do assunto.”

Governo de SP mantém Controlador-Geral que questionou gravação
Já o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) e atual Controlador Geral do estado de São Paulo Wagner Rosário foi mantido no cargo pelo governador Tarcísio de Freitas apesar de ter participado de uma reunião citada pela PF como um dos capítulos sobre a suspeita de participação de militares e ex-ministros na tentativa de golpe de Estado.

A reunião do dia 5 de julho de 2022 foi gravada. O vídeo é uma das peças que embasaram a operação da PF. No encontro, Rosário sinalizou preocupação de o encontro estar sendo gravado. Ele chegou a interromper a própria fala para questionar se estava sendo gravado.

“Essa junção de Polícia federal, Forças Armadas e CGU tem que fazer urgente, urgente. As outras equipes, a gente chegar a um consenso assim… tem qu. ser, porque já não temos garantia disso. E aí já não são as Forças Armadas falando, são três instituições. A gente tem que se preparar para atuar como força-tarefa nesse negócio”, diz Rosário.

Na sequência, ele pergunta sobre a gravação. O ex-presidente Bolsonaro e Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil, fazem sinal de negativo com o dedo.

Rosário: “A reunião está sendo gravada?”
Braga Netto: “Não”

O ex-ministro da Casa Civil olha para Bolsonaro e faz o sinal de negativo com a mão. Bolsonaro repete o mesmo sinal. “Eu mandei gravar a minha fala”, disse Bolsonaro.

O discurso do ex-presidente ocorreu no início da reunião, antes de o microfone ser passado aos demais presentes.

Ao “confirmar” que a reunião não era gravada, Wagner Rosário continua sua fala sobre a segurança das urnas eletrônicas. “O TCU já soltou um relatório dizendo que as urnas são seguras. O relator foi o Bruno Dantas (ministro do Tribunal de Contas da União)”, falou Rosário.

Bolsonaro toma a palavra e pede aos presentes da reunião que articulassem para que órgãos como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), e até entidades externas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fizessem uma nota afirmando que seria “impossível” atingir as condições necessárias para garantir a lisura das eleições de 2022.

Apesar da investigação da Polícia Federal e trechos da reunião terem sido usados na representação que resultou na operação, o governador Tarcísio de Freitas manteve Wagner Rosário no cargo de Controlador-Geral do Estado. Oficialmente, o governo de São Paulo não comentou a investigação.

Em nota enviada à GloboNews, Wagner Rosário disse que tudo o que foi dito durante a reunião quando ocupava o cargo de CGU “teve como objetivo a garantia de que as eleições transcorressem com normalidade, e que houvesse fiscalização que garantisse plena segurança, transparência e confiabilidade para o processo eleitoral”. Ele complementa ao dizer que “qualquer outra leitura acerca do que foi dito trata-se de mera ilação”.

 

Empresa contratada pela Loterj dá ‘calote’ de R$ 30 milhões e troca Rio de Prêmios por produto privado nas bancas

Segundo o órgão do Governo do RJ responsável por jogos como o Rio de Prêmios, a empresa MCE está há seis meses sem repassar o valor referente à venda dos bilhetes. Especialista faz alerta sobre contrato firmado.

A Loterj, órgão do Governo do RJ responsável pela gestão das loterias do Estado, acusa a empresa MCE Intermediações e Negócios LTDA de não repassar os valores das vendas dos bilhetes da loteria “Rio de Prêmios” há quase seis meses. O total do calote que a empresa deu na Loterj já superou os R$ 30 milhões

Além da falta de repasse, o Governo do RJ também alega que um de seus principais produtos, o Rio de Prêmios, parou de ser distribuído nos pontos de venda do estado.

Depois do último sorteio, no domingo (26), os bilhetes do “Rio de Prêmios” desapareceram do mercado. Além de não encontrar os bilhetes nas bancas, os clientes também não conseguem mais obter informações pela internet ou pelas mídias sociais.

Atualmente, quando alguém clica no site do “Rio de Prêmios”, na página da Loterj na internet, o navegador vai direto paro o site de outro produto, o Cap Mania. Esse é um produto privado, um título de capitalização.

A reportagem do RJ2 percorreu bancas de jornais pelo Rio tentando comprar bilhetes do “Rio de Prêmios”, mas só encontrou bilhetes do Cap Mania.

Nesta quarta-feira (29), a equipe do RJ2 comprou um bilhete do Cap Mania com sorteio previsto para 3 dezembro. Como todo título de capitalização, este possui um número de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ao consultar o número do bilhete no site da Susep, uma mensagem avisa: “este produto não pode mais ser comercializado”.

Por lei, grande parte do lucro arrecado pela Loterj tem que ser aplicado em projetos sociais, escolas, creches. Com a briga entre o Governo e a MCE, atualmente existe um produto privado sendo vendido no lugar e no espaço de um produto público.

R$ 318 milhões de arrecadação
A Loterj é uma das loterias estaduais mais antigas do Brasil, criada em 1944. E o “Rio de Prêmios”, um de seus principais produtos, com sorteios todos os domingos e pagamento, em dinheiro, a quem acertar 20 dezenas do jogo.

Em fevereiro de 2020, a Loterj assinou um contrato com duração de 5 anos com MCE Intermediações e Negócios LTDA.

Com o acordo, a MCE ficou responsável pela administração e operação da chamada loteria convencional, onde está o “Rio de Prêmios”. A estimativa de arrecadação até o fim do contrato é de mais de R$ 318 milhões. Desse total, R$ 121 milhões ficariam com a empresa contratada.

Pelo contrato, a MCE tem até 18 dias para repassar à Loterj todo o valor referente à venda dos bilhetes.

A direção da Loterj diz que a MCE parou de repassar o dinheiro da venda dos bilhetes em junho. Segundo o órgão do governo, todas as faturas foram cobradas e os atrasos notificados.

A Loterj diz também que chegou a acionar a seguradora que garante o contrato entre as duas partes. Contudo, a Potencial Seguradora alegou “questões intransponíveis que impediram o pagamento da indenização”.

Especialista suspeita de contrato
O advogado Gustavo Schiefler, especialista em direito administrativo, acredita que existem falhas no contrato da Loterj com a MCE. Para ele, os recursos da loteria não deveriam passar pela MCE. Schiefler também disse ao RJ2 que o contrato entre as duas partes deveria ser suspenso já no primeiro mês de atraso no pagamento.

“A dívida já se acumula por 5 meses, período significativo, dado o volume do contrato. Aparentemente não teve suspensão do contrato, para mitigar o risco de que o dano se acumulasse. (…) São diversas faturas e a garantia que foi prestada, a garantia exigida é de apenas 2%, que é muito inferior ao valor que hoje é devido”, argumentou o advogado.

“Seria interessante de início romper as atividades. Também seria prudente tão logo a vultuosidade com uma primeira dívida, que fosse instaurado um processo”, comentou Gustavo Schiefler.

O especialista em direito administrativo também argumenta que a arrecadação com a venda dos bilhetes deveria ser direcionada para uma conta do Governo do Estado.

“Esse contrato tem várias falhas de modelagem. Não me parece fazer sentido, que a arrecadação dos prêmios pagos não seja feita numa conta de titularidade do estado”, finaliza o advogado.
O que dizem os citados
Em nota, a Loterj informou que o “Rio de Prêmios” foi interrompido no domingo depois de 16 anos, em desacordo com o contrato celebrado com a empresa MCE. Segundo eles, a mudança nas redes sociais e no site foi feita sem autorização.

A Loterj afirma que o valor da dívida já subiu para R$ 33 milhões e que forneceu à Procuradoria-Geral do Estado todos os documentos necessários para a abertura de uma ação na Justiça.

Já a MCE disse estar em tratativas para pagar a dívida com a Loterj e que 38% desse valor será abatido, conforme previsto em contrato.

A MCE declarou ainda que não tem qualquer vínculo com a Via Cap ou Cap Mania e que pediu à empresa que administra o site do “Rio de Prêmios” que pare de encaminhar os usuários ao site da Cap Mania.

Em relação ao bilhete da Cap Mania comprado na quarta-feira (29) pela reportagem e que, segundo a Susep, não poderia mais ser comercializado, a empresa Via Cap informou que publicou em seu site e nas redes sociais uma errata, que diz:

“Comunicamos que no título da edição do sorteio que ocorrerá em 03/12/2023 onde consta “autorização processo Susep nº 15414.646687/2023-34” deve-se ler “autorização processo Susep nº 15414.647552/2023-96″. E onde consta Fundação Abrinq, deve-se considerar Apae Brasil. A correção não altera os valores da premiação ou a dinâmica de sorteio e não traz nenhum prejuízo aos participantes”.

Em contato com a TV Globo, a Potencial Seguradora alegou “questões intransponíveis que impediram o pagamento da indenização”.

PF mira dono da Petra Gold por lavagem de dinheiro, e Justiça bloqueia R$ 300 milhões em bens

Segundo as investigações, o grupo econômico teve grande projeção no cenário carioca ao emitir debêntures, ofertadas publicamente sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Firma comprou teatro e patrocinou eventos e atletas.

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro a Operação Lóris, contra a empresa Petra Gold, por crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Agentes saíram para cumprir 1 mandado de busca e apreensão na casa de Eduardo Monteiro Wanderley, dono e CEO da firma.

A 8ª Vara Federal Criminal do Rio também determinou o sequestro de bens de Wanderley e de demais investigados no valor de R$ 300 milhões.

O que é a Petra Gold

A Petra Gold é uma empresa conhecida no mercado financeiro por trabalhar com aplicações em debêntures — títulos de dívidas de empresas, de médio e longo prazos, emitidos para financiar projetos, aumentar lucros e reestruturar dívidas.

Em seu auge financeiro, o grupo investiu em cultura e em esportes. Wanderley mandou comprar um teatro no Leblon, inaugurado em junho de 2019; patrocinou os museus de Arte do Rio (MAR) e de Arte Moderna (MAM); e impulsionou a carreira de artistas e pilotos.

“A organização criminosa também patrocinou eventos com o propósito de difundir o nome do grupo”, afirmou a PF.

Operação irregular
Mas, segundo as investigações, o grupo econômico emitia e ofertava as debêntures sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “captando centenas de milhões de reais”. Em 2021, a CVM chegou a proibir a atuação da empresa nesse tipo de investimento.

Ao comprarem esses papéis, os investidores teriam o direito de crédito sobre a companhia e receberiam remunerações a partir dos juros. A promessa era de 1,3% de rendimento ao mês.

Em janeiro, o RJ2 mostrou que a Petra Gold era investigada pela Polícia Civil do RJ por suspeita de estelionato e organização criminosa. Segundo as denúncias, a instituição que atua no mercado financeiro desde 2016 impediu o resgate de valores aplicados por clientes. O total retido ultrapassava R$ 3,5 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, emissão ilegal de debêntures e gestão fraudulenta de instituição financeira. Se condenados, podem pegar até 30 anos de reclusão.

“O nome da operação, Lóris, é uma referência ao único primata venenoso, que possui aparência dócil e receptiva, ocultando o risco que o contato com ele causa”, explicou a PF.

Venda de benefício aéreo falso e simulação de conta bloqueada: Como agia suspeito de se passar por militar da FAB para seduzir mulheres e aplicar golpes

Marcelo Betchel foi preso suspeito de praticar crimes de violência psicológica, injúria e estelionato contra uma contadora em Aparecida de Goiânia. Polícia diz que ele é suspeito de golpes em Goiânia, Brasília e Minas Gerais.

Um homem foi preso suspeito de se passar por um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) e até piloto de avião para seduzir mulheres e aplicar golpes. Ao g1, a Polícia Civil explicou que, para cometer os crimes, Marcelo usava de táticas como simular que a conta do banco ou o cartão estavam bloqueados na hora de pagar a conta e até vender benefício aéreo falso (entenda os crimes abaixo).

O g1 não conseguiu localizar a defesa de Marcelo para um posicionamento até a última atualização deste texto. À reportagem, a FAB ressaltou que não há registro de que o suspeito tenha integrado o quadro efetivo da instituição.

A prisão de Marcelo aconteceu na segunda-feira (23). Segundo a delegada Bruna Coelho, responsável pela investigação do caso, ele foi preso suspeito de praticar crimes de violência psicológica, injúria e estelionato contra uma contadora em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

No entanto, a Polícia Civil explicou que, além do caso investigado em Aparecida de Goiânia, o homem é suspeito de ter cometido golpes em Goiânia (veja informações abaixo), Minas Gerais e Brasília.

Golpes
Conta bloqueada
A Polícia Civil explicou que o homem não tem emprego formal e, por isso, “vivia dos pequenos golpes que cometia”. Segundo a delegada Bruna Coelho, no caso investigado em Aparecida de Goiânia, a vítima teve um relacionamento amoroso por um ano com o homem. Ao g1, a delegada explicou como era o crime de estelionato aplicado contra a mulher:

“Eles iam para um resort de luxo, ele chegavam lá falava: ‘Minha conta está bloqueada, tem como você passar? Depois eu te dou, e ia passando. Se você contar no cartão dela todas as vezes que ela passou, tem mais de R$ 10 mil. Tem também a vez que ele alugou um carro para ele, passou do prazo e renovou com o cartão dela sem autorização”, detalhou.

Aluguel de carro
Ainda de acordo com a Polícia Civil, outra ocorrência em que uma mulher teria “seduzida” pelo suspeito, ocorreu em Goiânia, por meio de um aplicativo de relacionamento. No entanto, a delegada explicou que a relação não teve uma duração longa e acabou depois do suspeito locar um veículo no nome da mulher para que ele utilizasse e não a pagasse. Na ocasião, a mulher chegou a registrar um boletim de ocorrência relatando não saber onde Marcelo estaria com o veículo e até que teria tido conhecimento que o suspeito retirou o rastreador do carro alugado.

Venda de benefício aéreo
Segundo a polícia, mesmo enquanto mantinha um relacionamento com a contadora, o homem aplicava pequenos golpes, principalmente contra as pessoas próximas à mulher.

“Ele mantinha um relacionamento com ela e aplicava golpes quando eles viajavam, aos amigos ao redor”, explicou Bruna.
A delegada ainda pontuou que esses crimes que eram praticados contra pessoas ao redor da vítima de estelionato eram praticados da seguinte forma: o suspeito dizia que era militar da aeronáutica e vendia um benefício aéreo para a pessoa, que custava entre R$ 8 mil a R$ 10 mil reais, com a promessa de que ela poderia viajar o mundo todo.

“Ele vendia o benefício aéreo caro para a pessoa poder viajar o mundo, não entregava e pegava o dinheiro. Ele usou vários títulos não apenas para engambelar dentro dos aplicativos [de relacionamento], mas fora deles”, acrescentou.

Uma das vítimas de golpe, segundo a delegada, teria sido o próprio chefe da contadora, que comprou do suspeito o benefício aéreo no valor de R$ 18 mil.

Farmacêutica presa com carimbo falso de médica em SP faz acordo com confissão e paga R$ 6,6 mil a ONGs que cuidam de animais

Marcela Castro Gouveia, que disse à polícia ter renda entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, foi presa em 30 de maio, em São Paulo. Valor de R$ 50 mil pago por ela de fiança irá para vítima como danos morais. Caso será arquivado.

A farmacêutica presa em flagrante em São Paulo ao usar o carimbo falso de um médica, em maio, e liberada após pagar R$ 50 mil de fiança fez um acordo com o Ministério Público com confissão e pagou R$ 6.600 para entidades que cuidam de animais abandonados.

Em audiência realizada neste mês, Marcela Castro Gouveia reconheceu a denúncia e foi informada sobre as consequências de novas infrações. Entre os pontos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) fechado entre as partes na Justiça estão:

O valor da fiança, de R$ 50 mil, que a farmacêutica depositou quando foi presa em flagrante, será revertido à vítima como forma de indenização em danos morais (entenda abaixo);
Doação do equivalente a dois salários mínimos (R$ 2.640) para uma entidade assistencial dedicada ao encaminhamento e à proteção de animais;
Doação de valor equivalente a três salários mínimos (R$ 3.960 mil) a outra associação que acolhe animais.

O acordo feito na Justiça é admitido no Código de Processo Penal em casos nos quais a pena mínima é inferior a quatro anos e não tenha havido, por exemplo, uso de violência. O g1 não conseguiu contato com a defesa da acusada até a última atualização desta reportagem.

Em 15 de setembro, uma sentença da 4ª Vara Criminal de São Paulo extinguiu a punibilidade por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica, e o caso será arquivado.

A advogada e desembargadora aposentada Cecilia Mello explicou que a fiança é uma das medidas cautelares alternativas à prisão, como ocorreu no caso da farmacêutica, que pagou R$ 50 mil para responder o caso em liberdade.

Segundo a especialista, ao fim do processo, a fiança é destina ao pagamento de custas, da indenização do dano ou da pena pecuniária, se o réu for condenado.

“Entretanto, se o réu for absolvido, a lei determina a devolução do valor pago, acrescido de atualização. Nesse contexto, na hipótese de fiança prestada em inquérito que desemboca em acordo de não persecução penal, pode o valor recolhido ser destinado à vítima a título de indenização, se assim dispuser o acordo”, afirmou.
Relembre o caso
Marcela foi detida na região de Perdizes, Zona Oeste de São Paulo, em maio. Ela tem o mesmo nome e o sobrenome parecido com o de uma médica que atende em Mairiporã e Caieiras, na Grande São Paulo.

Ela foi flagrada usando o CRM da profissional para solicitar exames e receitar remédios.

Na época, a médica verdadeira foi avisada da fraude por uma pessoa desconhecida pela internet. Ela, então, agendou uma consulta para uma amiga, que foi ao consultório acompanhada de uma policial. A prisão em flagrante da falsa profissional ocorreu depois que ela assinou e carimbou uma receita.

Ela usava o carimbo de uma médica otorrinolaringologista e nutróloga (veja abaixo receita com o carimbo da falsa médica).

Após ser presa, Marcela afirmou à investigação ser farmacêutica de formação e suposta estudante de medicina, o que não apresentou comprovação.

Em nota anterior, o advogado de Marcela Castro Gouveia, Gustavo Polido, disse que a ação policial se deu de forma equivocada e que não houve utilização de qualquer nome. Segundo ele, houve equívoco nos carimbos recebidos, pois as duas possuem o mesmo nome, sem qualquer intenção de fraude.

De acordo com o delegado responsável pela investigação, a falsa médica se aproveitava da fama nas redes sociais, em que se apresentava como especialista em medicina estética.

“A gente acredita que ela se utilizava dessa fama, de ter muitos seguidores, de ter conhecimento técnico na área de estética, para utilizar desse carimbo, a fim de que pudesse dar maior legitimidade a sua atuação, uma vez que não detém título de médico, mas tem conhecimento dessa área de estética”, contou o delegado.

A polícia não informou por quanto tempo a falsa médica realizou os atendimentos nem se algum dos pacientes dela chegou a ser prejudicado.

 

Deputada Valeria Bolsonaro usa expressão racista para denunciar parlamentar negra do PSOL na Alesp também por racismo

Em representação contra a deputada Mônica Seixas (PSOL) no Conselho de Ética, parlamentar do PL usou a expressão ‘denegrir’. Valéria acusa a colega de ter feito fala racista durante participação da secretária de Políticas para Mulher, Sonaira Fernandes, em comissão na Casa.

A deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL) protocolou uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra a deputada negra Mônica Seixas (PSOL) por racismo.

Na representação, no entanto, ela usa a palavra “denegrir”, considerada uma expressão racista.

O imbróglio entre as duas parlamentares aconteceu durante a reunião no último dia 8 de setembro da Comissão dos Direitos das Mulheres, que recebeu a secretária de Políticas para Mulher do estado de São Paulo, Sonaira Fernandes, para prestar contas de sua gestão à frente da pasta criada recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A sessão foi presidida por Valéria Bolsonaro e foi bastante tumultuada. Mônica Seixas fez uma crítica de que a pasta, criada em janeiro, segue sem orçamento e, por isso, a secretária, que é negra, não teria autonomia para implementar ações e políticas públicas.

“A gente sabe que mulheres e negros são usados como ‘token’ para atrasar a luta das mulheres e de negros e negras”, disse Mônica Seixas.

O conceito de “token” ou “tokenismo” é usado quando uma organização, por exemplo, contrata ou dá cargos de liderança para pessoas negras, mas na prática essas pessoas não têm poder de decisão. É uma escolha apenas para gerar uma sensação de diversidade, sem que se tenha um esforço real para incluir.

Segundo a representação de Valéria Bolsonaro, as palavras de Mônica Seixas teriam “a finalidade de atingir diretamente a honra da secretária”. A deputada considera que a colega parlamentar cometeu crimes de “injúria e difamação” ao atribuir à secretária o rótulo de “token”.

“A parlamentar incorre em conduta extremamente indecorosa, com abuso de prerrogativas, extrapolando qualquer limite da sua imunidade parlamentar, pois está a denegrir a honra da senhora secretária”, escreveu a deputada do PL.
A palavra denegrir, no entanto, é considerada um termo racista. Embora seu significado seja “tornar escuro”, “enegrecer”, ela é usada para expressar como sinônimo de difamar ou caluniar, algo que está “manchando a reputação de alguém”. Ou seja, associando o “negro” ou “preto” ao que é ruim, pejorativo. Não há essa mesma associação negativa, por exemplo, no termo “embranquecer”.

Por isso, o movimento negro tem defendido que, nesse contexto, a palavra “denegrir” seja substituída por outras como “depreciar”, “difamar”, “manchar” ou “prejudicar”, por exemplo.

Na sessão, a secretária Sonaira Fernandes defendeu a pasta e a sua atuação.

“Quando essa Casa votou a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Secretaria da Mulher não existia ainda. O governo Tarcísio está em uma organização administrativa e por isso não foi aberto outro caixa. Eu jamais estaria ocupando um espaço, um cargo, em que eu estivesse sofrendo qualquer tipo de violência.”

“O respeito precisa começar por nós. Quando a senhora diz que eu me presto ao papel de servir de massa de manobra, a senhora está me desrespeitando e cometendo violência”, respondeu a secretária para a deputada do PSOL.

O que diz a deputada do PSOL
Segundo Mônica Seixas, o governador Tarcísio poderia ter remanejado verba para a pasta, já que 20% do orçamento é flexível para ser alocado em outras áreas, diferente do previsto na lei orçamentária. Mas isso não foi feito em relação à secretaria da mulher.

“A minha ofensa, nesse caso, não foi à secretária, mas ao governador. É muito comum pessoas brancas colocarem pessoas negras em postos de chefia, mas não permitir que elas consigam trabalhar. As pessoas negras ‘tokenizadas’ são vítimas. Ter representação não significa representatividade”, afirmou à GloboNews a deputada Mônica Seixas.

A representação agora será julgada pelo Conselho de Ética da Alesp. A deputada do PSOL será notificada para apresentar sua defesa prévia em um prazo de cinco sessões legislativas.

Após, o presidente do conselho, o deputado Barros Munhoz (PSDB) convoca uma reunião para os membros do grupo julgarem a admissibilidade da representação –que pode ser já arquivada ou seguir para ser de fato julgada.

Falsa médica cobrou R$ 700 por consulta em que foi flagrada pela polícia de SP usando dados de outra profissional

Marcela Castro Gouveia foi presa na terça-feira (30) e liberada após pagar fiança de R$ 50 mil. Ela usava dados de médica da Grande SP. Verdadeira profissional soube do ocorrido e planejou esquema para denunciar impostora.

A falsa médica que foi presa em São Paulo usando dados de outra profissional cobrou R$ 700 pela consulta em que foi flagrada pela polícia.

Marcela Gouveia Oliveira foi presa na terça-feira (30) dentro de uma das clínicas em que atua, na região de Perdizes, Zona Oeste de São Paulo.

Ela foi liberada pela Justiça após pagar R$ 50 mil de fiança. Na ocasião, alegou à polícia ter renda de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

A descoberta
A prisão foi planejada pela médica verdadeira, após tomar conhecimento do golpe. Em maio, a profissional foi avisada da fraude por uma pessoa desconhecida pela internet. Ela pediu ajuda de uma amiga.

“Tinha um link para agendamento de consulta e pensei: como que eu vou desvendar isso? Só sabendo se alguém for em consulta e bater mesmo esse carimbo. Foi aí que eu conversei com a minha amiga e ela topou.”

Andre Tessaro é advogada e agendou a consulta para 30 de maio, terça-feira passada. O preço cobrado foi de R$ 700, mas seria pago apenas ao final do atendimento. Outras duas pessoas estavam na sala de espera.

“No caminho, a gente quase chegando em São Paulo, eu falei pra Marcela se não era melhor passar em uma delegacia nas proximidades. Eu não sabia o que eu ia encontrar lá [no consultório]. Nós paramos numa delegacia”, lembra Andrea.

Uma policial foi indicada para acompanhar a paciente na consulta, que durou cerca de uma hora.

“Ela fez várias perguntas. Um questionário por conta da prescrição do cannabis. Eu tenho a hérnia na cervical e como ela prescreve o cannabis e é usado a atualmente para dores crônicas, eu percebi que ela não ia dar receita do cannabis e solicitei que ela, se ela pudesse, me pedir alguns exames. Ela falou que não teria problema nenhum: digitou o pedido, assinou e carimbou”, detalha Andrea.

Quando pegou o encaminhamento em mãos, Andrea confirmou que se tratava do número da amiga e a policial deu voz de prisão. Ela foi autuada em flagrante por exercício ilegal da medicina e por falsidade ideológica.

“Acho que ela talvez gostaria de ser médica, né? E é isso que vem na minha cabeça, porque não me vem à cabeça outra coisa. Fiquei indignada no momento, mas raiva nenhum momento. Eu não tive”, afirmou ao Fantástico a verdadeira médica.
Entenda o caso
Marcela Castro Gouveia formou-se em farmácia em 2008. Em nota, o conselho da categoria afirmou ela “atende os requisitos legais para atuar em saúde estética”.

Ainda de acordo com o conselho, posicionais habilitados podem realizar procedimentos como preenchimentos, agulhamento, laserterapia e aplicação de botox.

Mas a farmacêutica não pode receitar medicamentos que exigem prescrição médica, como cannabis.

Marcela Castro Gouveia tem o mesmo nome e o sobrenome parecido com o de uma médica que atende em Mairiporã e Caieiras, na Grande São Paulo.

A suspeita usava CRM da profissional para solicitar exames e receitar remédios, como o que foi flagrado no momento da prisão.

A médica verdadeira foi avisada da fraude por uma pessoa desconhecida pela internet, agendou uma consulta para uma amiga, que foi ao consultório acompanhada de uma policial. A prisão em flagrante da falsa profissional ocorreu depois que ela assinou e carimbou uma receita.

Marcela Castro Gouveia tem o mesmo nome e o sobrenome parecido com o de uma médica que atende em Mairiporã e Caieiras, na Grande São Paulo.

A suspeita usava CRM da profissional para solicitar exames e receitar remédios, como o que foi flagrado no momento da prisão.

A médica verdadeira foi avisada da fraude por uma pessoa desconhecida pela internet, agendou uma consulta para uma amiga, que foi ao consultório acompanhada de uma policial. A prisão em flagrante da falsa profissional ocorreu depois que ela assinou e carimbou uma receita.

De acordo com o delegado responsável pela investigação, a falsa médica se aproveitava da fama nas redes sociais. Ela se apresentava como especialista em medicina estética.

“A gente acredita que ela se utilizava dessa fama, de ter muitos seguidores, de ter conhecimento técnico na área de estética, para utilizar desse carimbo, a fim de que pudesse dar maior legitimidade a sua atuação, uma vez que não detém título de médico, mas tem conhecimento dessa área de estética”, contou o delegado.
A polícia não informou por quanto tempo a falsa médica realizou os atendimentos nem se algum dos pacientes dela chegou a ser prejudicado.

Crise de pânico e choro
À Justiça, a defesa de Marcela afirmou que ela “encontra-se em tratamento psiquiátrico e psicoterapêutico há 4 anos por quadro de transtorno misto de ansiedade e depressão”. A suspeita teve uma crise de pânico e choro ao ser presa.

Mesmo em liberdade, ela terá que comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades; tem obrigação de manter o endereço atualizado junto à vara e proibição de ausentar-se da comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao juízo sob pena de revogação das medidas e ser presa.

Em consulta aos profissionais no Conselho Regional de Farmácia há um registro ativo em nome de Marcela Castro Gouveia, com “requisitos legais para atuar em saúde estética”.