Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 S CONFINANTES E OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDO S FORAM CITADOS POR EDITAL. A REQUERIDA FOI CITADA AS FLS. 29 E 3 7. DEVIDAMENTE INTIMADOS, O ESTADO DE GOIAS, A UNIAO E O MUNICIPI O, MANIFESTARAM SEU DESINTERESSE NA AREA OBJETO DE USUCAPIAO. AOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, FOI NOMEADO CUR ADOR, QUE APRESENTOU CONTESTACAO, POR NEGA

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 941 PROCESSO: 00011418920188140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO A??o: Cumprimento de sentença em: 29/09/2021 AUTOR:MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERENTE:THALYSSON WANDERLLER PANTOJA DE OLIVEIRA Representante(s): PAULA ERICA TAVARES PANTOJA (REP LEGAL) REQUERIDO:JOSUE LOPES DE OLIVEIRA REQUERENTE:PAULA ERICA TAVARES PANTOJA. ES

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

289 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 momento em que se torna possÕvel o exercÕcio, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.¿ (CC/02) ¿Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.¿ (CC/02) Assim, em regra, o Código Civil de 2002 para conceituar a posse, utilizou-se da T

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

291 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 julgado, o magistrado pode corrigi-lo quando se tratar de erro material ou de cálculo, podendo fazê-lo de oficio ou a requerimento da parte ou interessando.      Portanto, torno sem efeito o referido decisum, o qual passa a ter a seguinte redação: Visto, etc... Trata-se de AÃÃO DE USUCAPIÃO ORDINÃRIA proposta por NEUSA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA, sem indicação do Requ

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2274 é o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada, durante certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos na lei." (Curso Avançado de Processo Civil - Luiz Rodrigues Wambier e outros 4ª edição - 2003 - RT) 20.     Como se vê, a usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, cuja ocorrência se dá pelo transcurso do tempo e pelo pree