Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2830 RESENHA: 29/04/2021 A 29/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00004443220198140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 29/04/2021 REQUERENTE:EMIDIO MEDEIROS DOS SANTOS Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG Repr

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 935 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO RESENHA: 03/11/2021 A 03/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00055382920148140123 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Sumário em: 03/11/2021 REQUERENTE:JOAO BERNARDO DOS SANTOS Representan

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 349 Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Recorrente(s): JBS S/A Advogado(a)(s): LUIZA REBELATTO MORESCO E OUTROS (RO 6828) Recorrido(a)(s): JULIELTON DA SILVA DE SA Advogado(a)(s): PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA (RO Edital Processo Nº RO-0000159-76.2017.5.14.0051 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE JULIELTON DA SILVA DE SA ADVOGADO PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 423 de causalidade, sendo certo que as pessoas fÃ-sicas e jurÃ-dicas de direito privado respondem subjetivamente, o que impõe também a comprovação de dolo ou culpa. 2. Restou incontroverso nos autos o equÃ-voco cometido pela empresa apelante, ao cadastrar junto ao INSS o PIS do autor equivocadamente, como se empregado seu fosse, o que acarretou a impossibilidade de o mesmo sacar parcelas de

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 334 autor da Constitui??o. (Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen. 4? ed. Tradu??o Jo?o Baptista Machado. Coimbra-PT: Arm?nio Amado - Editor, 1979, p. 279). ???????Por conseguinte, ? devido ? parte autora o que deixou de lucrar em rela??o ao per?odo de inadimpl?ncia da parte demandada, n?o h? d?vida, inclusive porque a aferi??o do lucro cessante por aluguel prescinde at? mesmo da finalidade residencial para a a

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 531 provocada pelo fato lesivo¿.       O ilustre Professor Carlos Alberto Bittar, em notável trabalho publicado na Revista do Advogado (ed. 49, dezembro de 96), assim define dano moral: ¿Danos morais são lesões sofridas pelas pessoas fÃ-sicas ou jurÃ-dicas, em certos aspectos de sua personalidade, em razão de investidas de outrem. São aqueles que atingem a moralidade e a

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 381 numa pessoa normal, tal ou qual incidente; c) grau de educação da vÃ-tima; d) seus princÃ-pios religiosos; II - influência do meio, considerando: a) repercussão pública; b) posição social da vÃ-tima do dano; 3ª regra: considerar-se a espécie do fato: se é de ordem puramente civil, se comercial, ou se envolve matéria criminal; 4ª regra: que a extensão da reperc

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2288 4/5/2015). 36. No caso dos autos, é incontroverso a gravidade do acidente, diante da morte do filho menor dos autores. Por outro lado, pelas provas dos autos, percebe-se que a capacidade econômica do requerido não suporta dispor de R$ 221.164,88 (duzentos e vinte e um mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). 37. Assim, considerando a gravidade do dano e a capaci

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7394/2022 - Terça-feira, 21 de Junho de 2022 174 centavos), à tÃ-tulo de dano material já calculado em dobro. 2. Pagar à parte requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à tÃ-tulo de dano moral. 3. Sobre os valores fixados a tÃ-tulo de danos materiais, estes deverão incidir juros de 1% ao mês e correção monetária com base no INPC, o qual deverá ser contabilizado da data do inÃ-cio efetivo desconto na conta do au

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4251 PROCESSO: 00055076620148140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/08/2021---REQUERENTE:RENAN CORREA FARAON Representante(s):OAB 15260 -CLAUDIA SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA (ADVOGADO)REQUERIDO:FIT 10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE B