Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 VISANDO EVITAR ARGUICOES DE NULIDADE FUTURA. SUPERADO ISTO, DENO TA-SE QUE PRETENDEM OS INTERESSADOS A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIA L AUTORIZANDO A INVENTARIANTE, NA CONDICAO DE REPRESENTANTE DO ES POLIO DE MATHEUS DE MORAES, A ASSINAR CARTA DE ANUENCIA PARA OBTE NCAO DE EMPRESTIMOS JUNTO A INSTITUICOES BANCARIAS, ASSIM COMO PR OMOVER O LEVANTAMENTO DO IMPORTE DE R$ 43.71

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 AO HABILITANTE. JA NO QUE DIZ RESPEITO AS CUSTAS E DESPESAS PROCE SSUAIS, SO SAO DEVIDAS AQUELAS ADIANTADAS PELO HABILITANTE, A TIT ULO DE REEMBOLSO, FICANDO EXCLUIDAS AQUELAS OUTRAS NAO ADIANTADAS E QUE PORVENTURA SEJAM DEVIDAS PELA MASSA A TITULO DE CONDENACAO . SALIENTO DEVERA INCIDIR SOBRE OS CREDITOS ADMITIDOS NESTA SENTE NCA A DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acordo oferecida pelo INSS e aceita pela parte autora. Consoante o Provimento Conjunto n. 69/2006, expedido pela Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3.ª Região e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, segue a síntese do julgado: Nome do segurado: ROBERTA APARECIDA GOMES; CPF: 282.853.888-59; Benefício concedido: manutenção do auxílio-doença NB 612.518.323-1 ativo até 12/02/2023; DCB (Data de Cessação do Benefício): 12/02/2023; DIP (Data de início de p

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 1066 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO 0011298-74.2018.8.14.0104 Ação Penal - Procedimento Ordinário 05/10/2021 Data de Inclusão PARTES DENUNCIADO: EMERSON SOUSA BARBOSA Representante(s): OAB 24018 - VANESSA CARDOSO VILELA (ADVOGADO) DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 323 arcar com os custos despendidos pelo leiloeiro, a tà tulo de reembolso, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado do débito. Bem â Máquina Serra Mármore, com cabeçote inclinado, equipada com motor para elevação de marca âGuaraniâ?, do ano de fabricação de 1987, equipada com carrinho de ferro fun

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 941 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 05/04/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO - VARA: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00000786320068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610002327 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Execu�

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Benefício concedido: auxílio-doença previdenciário; DIB (Data de Início do Benefício): 28/06/2018; DIP (Data de início de pagamento): 01/01/2021; RMI (Renda Mensal Inicial): a ser apurada pelo INSS. Tanto que convocada, a parte autora se submeterá a avaliação para reabilitação profissional e, sendo elegível (o ingresso no programa dependerá de análise de admissibilidade à cargo da equipe técnica da Autarquia), submeter-se-á com lealdade plena até que esta seja concluída, send

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1847 atribuições que me são conferidas por lei, que os EMBARGOS DE DECLARAÃÃO de fls. 223 foi interposto pela PARTE REQUERIDA tempestivamente. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÃRIO Ato Ordinatório do Sr. Diretor de Secretaria. Com fundamento nos artigo 152, inciso VI, art. 1.003 § 5º e 1.010, § 1º do Código de Processo Civil vigente, fica(m) intimada(s) a PARTE A

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1539 circunst?ncias, ? limitado aos pre?os e tabelas efetivamente contratados com o plano de sa?de, ? luz do art. 12, VI, da Lei 9.656/98, n?o sendo abusiva cl?usula contratual que preveja tal restri??o. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AgRg no Recurso Especial n? 1.567.310/MS (2015/01118587), 4? Turma do STJ, Rel. L?zaro Guimar?es. DJe 12.12.2017). (grifos acrescidos) STJ-0922413) PROC

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3991 retornem os autos conclusos.         Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofÃ-cio, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.          Diligencie-se, expedindo-se o necessário.         Mocajuba/P