Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1496 PROCESSO: 00542599420138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/06/2021---AUTOR:DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO LEAO Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) REU:BANCO ITAUCARD Representante(s): OAB 6686 - CARLA SIQUEIRA BARBOSA (AD

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1450 saldo suficiente para o pagamento total da obrigaçÿo, intime-se o credor para indicar bens do devedor passìveis de penhora, bem como cÿlculo atualizado do dÿbito com a subtraçÿo dos valores depositados, alÿm do pagamento de custas processuais devidas para realizaçÿo da pesquisa eletrÿnica Renajud. Intime-se. Belÿm, 26 de junho de 2021. Marielma Ferreira Bon

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1493 transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Assim, intime-se o exequente por AR no último endereço fornecido nos autos, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar endereço atualizado do executado ou recolher as custas processuais devidas com vistas a realização da citação por edital, sob pena de extinção do pr

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 55 PREQUESTIONAMENTO. SÃMULA 282/STF. MAJORAÃÃO DA INDENIZAÃÃO. DISPOSITIVO TIDO POR VIOLADO NÃO INDICADO. DEFICIÃNCIA DA FUNDAMENTAÃÃO. SÃMULA 284/STF. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. (Agravo em Recurso Especial nº 1.177.463/SP (2017/0240935-2), STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. DJe 26.11.2018).  (STJ1078790) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE D

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 79 (Agravo em Recurso Especial nº 1.177.463/SP (2017/0240935-2), STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. DJe 26.11.2018).  (STJ-1078790) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÃNSITO. AÿO DE INDENIZAÿO. SEGURADORA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÿO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. N¿O OCORRÃNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. REVIS¿O. ÃBICE DA S�

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 724 CRED PESS 3060127 - R$ 266,92 (reconhece como devida) PARCE CRED PESS 3060127 - R$ 245,48 (alega ser indevida) Cumpre destacar que o autor informa que contratou crédito junto ao banco requerido, porém a ausência de qualquer informação acerca da avença contratada (como número do contrato, valor do crédito, valor das parcelas e quantidade de parcelas), aliado à s informaçÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2213 BARBOSA - Fls.: 0 - Fls.87. Defiro, redesignando à audiência para o dia_31/07/2013,às_15:00_horas. - Advogados: CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA - OAB/SP nº.:138628; Juizado Especial Cível Juizado Especial Cà vel e Criminal Fórum de Garça - Comarca de Garça JUIZ: 0000113-79.2013.8.26.0201 Nº

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 309       Pede revisão contratual e que diz respeito a cláusulas abusivas, relativamente à capitalização mensal de juros (anatocismo), repetição de indébito quanto aos valores excessivos e expurgáveis, em face do anatocismo; cobrança de IOF, registro de gravames; outras tarifas, comissão de permanência, juros de mora e outros encargos moratórios, nulidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1852 do Código de Defesa do Consumidor não pode ser interpretada como uma espécie de salvo-conduto ao mutuário para alterar e descumprir cláusulas contratuais previstas em consonância com as disposiçÃμes legais vigentes. O contrato de adesão, pelo simples fato da prévia estipulaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 188 JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP), GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP) Processo 1067276-37.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SIDNEI COSTA SILVA - BANCO ITAUCARD S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para CONDENAR o banco a devolver