11 resultados encontrados para tulo de tarifas - data: 21/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1099 07.810.077/0001-76, conforme indicado pela advogada da exequente (fl.100).            Intime-se. Cumpra-se.      Belém-PA, 01 de julho de 2021 CÃLIO PETRÃNIO D ANUNCIAÃÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00496122220148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Cumprimento de sentença em: 01/07/2021 EMBARGANTE:A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1710 CPC. Na hipótese, prescindÃ-vel a realização de perÃ-cia, porquanto se trata de matéria eminentemente de direito, bastando ao julgamento da lide a juntada do contrato de abertura de crédito e dos empréstimos concedidos, somados aos extratos de evolução do débito. Exegese da Súmula 247, do Superior Tribunal de Justiça. II. O documento apresentado pelo credor caracteriz
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1247 Diligencie-se. Cumpra-se.      Belém-Pará, 19 de julho de 2021.      VALDEISE MARIA REIS BASTOS      JuÃ-za de Direito Titular da 3ª VCE da Capital      DAL PROCESSO: 00286149620158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/07/2021 AUTOR:PAULO HENRIQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 723 parte requerida não compareceu à audiência designada, mesmo devidamente intimada (fl. 19). Na ocasião, o demandante apresentou emenda à inicial para incluir no pedido inicial de restituição em dobro o valor descontado em maio/2019, bem como pugnou pela decretação da revelia do requerido. Os autos foram conclusos para deliberação. A decisão de fl. 23 recebeu o aditamen
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1440 0005259-46.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005259-8/000000-000) Nº Ordem: 001166/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Bancários - MARIA APARECIDA EMIDIO X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Sentença nº 1689/2013 registrada em 11/06/2013 no livro nº 161 Ãs Fls. 245:
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2123 Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAà UNIBANCO S/A X F DE C CORTES ME E OUTROS - Ato Ordinatório. Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007, vistas dos autos à parte autora para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2230 ser feito pelo site www.leiloesjudiciais.com.br. Int. NOTA DE CARTÃRIO: As hastas públicas serão realizadas nas duas modalidades, ou seja, presencial e eletrÃ’nica. Deverá o credor providenciar o recolhimento das diligências necessárias ao oficial de justiça para intimação dos devedor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1100 ocorrida a excludente de ilicitude da mudança de planejamento da malha aérea e da ciência prévia dada aos requerentes, somada à ausência de recusa de devolução das milhas.       Afirma que, na hipótese de condenação ao pagamento de indenização por danos morais, devem ser estes reduzidos. Além disso, argui que as tarifas aeroportuárias foram apenas
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 878 2.013. Paulo Marcos Vieira Juiz de Direito da 2ª Vara Cà vel - ADV IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO OAB/SP 305038 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÃ?VIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 0034171-84.2012.8.26.0576 (576.01.2012.034171-4/000000-000) Nº Ordem: 001528/2012 - Execução de Tà tulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1666 envolva matéria de fato, como é o caso dos autos, dispensa o prévio requerimento administrativo. Nesse sentido, confirase: âENUNCIADO Nº 36 DAS TURMAS RECURSAIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO: O ajuizamento da ação revisional de benefà cio da seguridade social que não envolva m